Lula cobra discurso afinado entre ministros

Cinco dias depois de negar o anúncio oficial do Palácio do Planalto de que iria liberar R$ 2 bilhões para a Saúde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou atrás e confirmou ontem que o valor contingenciado desde o início do ano está à disposição do Ministério da Saúde. Os recursos serão usados para socorrer a crise nos hospitais do país. O anúncio feito ao lado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, teve também a função de demonstrar unidade dentro do governo. Em reunião da coordenação política, pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que não gostou de ver os dois ministros batendo cabeça em público. E enquadrou Mantega. Horas depois, a liberação da verba foi anunciada.

Acatado o recado do presidente Lula, os ministros Mantega e Temporão afinaram o discurso para jogar nos Estados a culpa da falta de verbas para os hospitais. Citaram que apenas oito dos 27 Estados cumprem a exigência de investir 12% da arrecadação na Saúde, uma regra da Emenda 29, aprovada em 2000. Temporão calcula que, se todos os governadores fizessem o repasse, a área teria R$ 5,7 bilhões a mais este ano.

O ministro da Saúde fez questão de enfatizar que Minas Gerais e Rio Grande do Sul - dois Estados administrados por tucanos - estão entre os que não investem na Saúde o mínimo exigido. Mas em seguida, citou quais são os Estados que cumprem a regra: Rio de Janeiro, Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Rondônia, Amazonas, Acre e Pará. São Paulo, do governador José Serra (PSDB) repassa 11,7% da arrecadação para a Saúde, o que Temporão considera o cumprimento da emenda.

O governo federal cumpre a regra à risca e está até antecipando os recursos - enfatizou Mantega. - A Saúde é uma prioridade para o governo, tanto que tem o terceiro maior orçamento da União, atrás apenas da Previdência e dos gastos com a folha de pagamento.

A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos da arrecadação que o governo federal, Estados e municípios tem que destinar para a Saúde. Os Estados são obrigados a investir na Saúde 12% da arrecadação e os municípios, 15%. Para a União, a regra diz que o investimentos tem que ser sempre 5% maiores que no ano anterior, corrigidos pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). Com a liberação desses R$ 2 bilhões, o governo federal liquida a fatura dos R$ 39 bilhões exigidos para este ano.

Temporão admitiu que o valor não será suficiente para conter a crise na sua área. Lembrou que são muitas as demandas, desde o reajuste da tabela do SUS até a oferta de serviços de média e alta complexidade nos Estados, como exames de raios X e tomografias. Segundo o ministro, o governo optou por aumentar a oferta de serviços, mesmo admitindo que o valor repassado pelo governo federal é baixo. Hoje, o SUS paga R$ 7 para uma consultado com um médico especialista.

A dissonância de três semanas entre os ministros deixou clara a disputa por recursos dentro do governo e irritou Lula, que ontem cobrou afinação entre os ministros e exigiu que eventuais discussões sejam tratadas em ambiente interno, e não levadas a público.