antigas Publicado: 19/09/2007 | 10:34

Chávez quer semana de trabalho de 36 horas, sem corte de salário

Marcos de Moura e Souza
Valor Econômico

Trabalhar duas horas a menos por dia, ter mais tempo de lazer e ganhar o mesmo salário no final do mês. É isso o que os trabalhadores da Venezuela poderão obter se o governo aprovar uma alteração na jornada de trabalho incluída em seu projeto de reforma da Constituição. Pelo projeto, a jornada venezuelana passaria de oito para seis horas diárias (36 horas semanais), a menor carga horária da América Latina, segundo Caracas. 

A proposta atende a uma antiga demanda sindical por redução da jornada, mas é atacada por setores empresariais e analistas, para quem a diminuição implicará no aumento de custos para as empresas e no repasse aos preços finais. 

Segundo o ministro do Poder Popular para o Trabalho e Seguridade Social, José Ramón Rivero, as seis horas diárias seriam referenciais. Empresas e funcionários definiriam os horários de trabalho dentro das previstas 36 horas semanais, disse Rivero, segundo o site do ministério. A jornada poderia ser de seis horas semanais de segunda a sábado; ou de oito horas de segunda a quinta, mais quatro na manhã de sexta. Segundo ele, a medida prevê redução de jornada, mas não de salários. 

Uma dos resultados esperados pelo governo do presidente Hugo Chávez, que segue executando sua agenda socialista, é que, com a jornada reduzida, o setor produtivo crie novos turnos e novos postos de trabalho. Empresas que optarem por manter o mesmo número de funcionários trabalhando oito horas por dia terão de pagar duas dessas horas com extras. 

Um estudo recente encomendada pela Fedecámaras, a principal entidade empresarial do país, diz que, se hoje uma empresa paga um mínimo de 614,79 mil bolívares por mês para um trabalhador que cumpre oito horas diárias, terá de passar a pagar, com a mudança, 922,18 mil bolívares pelas mesmas oito horas - sendo seis horas da jornada diária e duas horas extras. 

"Ao se contratar mais mão-de-obra, não se pagará somente mais salário, mas todos os benefícios trabalhistas: participação dos lucros, adicionais de férias e alimentação", diz José Manuel González, presidente da entidade. Esses novos custos serão "transferidos aos preços do produto final, podendo, portanto, aumentar a inflação". A inflação venezuelana, de 15,9% ao ano, já é a maior da região. 

Outro crítico da proposta, o analista político Luiz Vicente Leon, do instituto Datanalisis, considera que a proposta só tem sentido se for encarada como uma "medida social, como uma tentativa de aumentar artificialmente o número de venezuelanos empregados". 

A redução da jornada é bem vista, no entanto, por alguns setores do empresariado. A entidade Empresários por Venezuela, simpática ao presidente esquerdista, diz que apóia a mudança por compromisso social e diz que muitas empresas no país têm margem de lucro bastante ampla - sustentada pelo forte consumo no país - e são perfeitamente capazes de acomodar novos custos. 

No Brasil, a redução da jornada é uma bandeira histórica das principais centrais sindicais. CUT e Força Sindical defendem 40 horas semanais, contra as 44 atuais. 

Mas, além de tentar estimular a criação de novos turnos e empregos, o governo Chávez pretende, com a mudança, garantir algo mais aos trabalhadores venezuelanos: tempo livre o para lazer. 

Segundo o ministério, "com isso, a classe trabalhadora disporia de tempo para seu saudável divertimento, recreação familiar, formação acadêmica e intelectual, tudo isso sob coordenação do Estado, para um melhor aproveitamento e uso desse tempo livre." O ministro Rivero diz que que não se trata de dirigismo. As atividades do Estado "não serão obrigatórios, mas uma alternativa a mais" para os venezuelanos. 

Marcos de Moura e Souza
Valor Econômico

Trabalhar duas horas a menos por dia, ter mais tempo de lazer e ganhar o mesmo salário no final do mês. É isso o que os trabalhadores da Venezuela poderão obter se o governo aprovar uma alteração na jornada de trabalho incluída em seu projeto de reforma da Constituição. Pelo projeto, a jornada venezuelana passaria de oito para seis horas diárias (36 horas semanais), a menor carga horária da América Latina, segundo Caracas. 

A proposta atende a uma antiga demanda sindical por redução da jornada, mas é atacada por setores empresariais e analistas, para quem a diminuição implicará no aumento de custos para as empresas e no repasse aos preços finais. 

Segundo o ministro do Poder Popular para o Trabalho e Seguridade Social, José Ramón Rivero, as seis horas diárias seriam referenciais. Empresas e funcionários definiriam os horários de trabalho dentro das previstas 36 horas semanais, disse Rivero, segundo o site do ministério. A jornada poderia ser de seis horas semanais de segunda a sábado; ou de oito horas de segunda a quinta, mais quatro na manhã de sexta. Segundo ele, a medida prevê redução de jornada, mas não de salários. 

Uma dos resultados esperados pelo governo do presidente Hugo Chávez, que segue executando sua agenda socialista, é que, com a jornada reduzida, o setor produtivo crie novos turnos e novos postos de trabalho. Empresas que optarem por manter o mesmo número de funcionários trabalhando oito horas por dia terão de pagar duas dessas horas com extras. 

Um estudo recente encomendada pela Fedecámaras, a principal entidade empresarial do país, diz que, se hoje uma empresa paga um mínimo de 614,79 mil bolívares por mês para um trabalhador que cumpre oito horas diárias, terá de passar a pagar, com a mudança, 922,18 mil bolívares pelas mesmas oito horas - sendo seis horas da jornada diária e duas horas extras. 

"Ao se contratar mais mão-de-obra, não se pagará somente mais salário, mas todos os benefícios trabalhistas: participação dos lucros, adicionais de férias e alimentação", diz José Manuel González, presidente da entidade. Esses novos custos serão "transferidos aos preços do produto final, podendo, portanto, aumentar a inflação". A inflação venezuelana, de 15,9% ao ano, já é a maior da região. 

Outro crítico da proposta, o analista político Luiz Vicente Leon, do instituto Datanalisis, considera que a proposta só tem sentido se for encarada como uma "medida social, como uma tentativa de aumentar artificialmente o número de venezuelanos empregados". 

A redução da jornada é bem vista, no entanto, por alguns setores do empresariado. A entidade Empresários por Venezuela, simpática ao presidente esquerdista, diz que apóia a mudança por compromisso social e diz que muitas empresas no país têm margem de lucro bastante ampla - sustentada pelo forte consumo no país - e são perfeitamente capazes de acomodar novos custos. 

No Brasil, a redução da jornada é uma bandeira histórica das principais centrais sindicais. CUT e Força Sindical defendem 40 horas semanais, contra as 44 atuais. 

Mas, além de tentar estimular a criação de novos turnos e empregos, o governo Chávez pretende, com a mudança, garantir algo mais aos trabalhadores venezuelanos: tempo livre o para lazer. 

Segundo o ministério, "com isso, a classe trabalhadora disporia de tempo para seu saudável divertimento, recreação familiar, formação acadêmica e intelectual, tudo isso sob coordenação do Estado, para um melhor aproveitamento e uso desse tempo livre." O ministro Rivero diz que que não se trata de dirigismo. As atividades do Estado "não serão obrigatórios, mas uma alternativa a mais" para os venezuelanos.