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Publicado: 13/11/2007 | 09:13
Docentes da rede pública poderão ser obrigados a devolver salários ao GDF
Erika Klingl e Fernanda Velloso
Do Correio Braziliense
A Corregedoria-Geral do Distrito Federal vai investigar os rendimentos de 910 professores da rede pública. Foi descoberto, a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que esses docentes optaram pelo Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Magistério Público — o Tidem —, mas descumprem o compromisso e mantêm um segundo emprego. Todos os 910 professores receberão, nos próximos dias, uma notificação do Governo do Distrito Federal para que esclareçam a situação em que vivem.
De acordo com o corregedor-geral, Roberto Giffoni, é preciso avaliar todos os casos para decidir que medidas serão adotadas. Não é descartado, por exemplo, que os professores em situação irregular devolvam o dinheiro para o GDF de forma retroativa. Em outros casos, a punição pode ser mais branda com o cancelamento da Tidem. No governo, ninguém trabalha com a possibilidade de afastar ou demitir os docentes que acumular a gratificação com outro emprego. Isso causaria um caos na rede, já que o número de docentes sob suspeita gira em torno de 5% dos profissionais em sala de aula atualmente, conforme antecipou o Correio no último sábado.
“Vamos checar a situação de cada um dos 910 professores. Não podemos aceitar a impunidade mas também não queremos uma caça às bruxas”, comenta Giffoni. “Podem ocorrer situações em que os servidores têm vínculo com outras instituições, apesar da gratificação, mas já estão aposentados no outro emprego”, explica. Nesse caso, não existe irregularidade, já que o único local de trabalho é a escola.
Foi o governador José Roberto Arruda que encaminhou o relatório do Tribunal de Contas ao corregedor Roberto Giffoni. “Recebi o relatório na semana passada, encaminhei à Corregedoria, que vai montar um inquérito e investigar”, explica Arruda. O governador também garantiu que os professores não precisam temer a perda do emprego. “Temos de encontrar uma alternativa humana para isto, afinal, esses professores resolveram trabalhar mais para suprir uma necessidade. Não estou dizendo que está certo, mas temos de decidir isto com uma alternativa humana”, acrescentou o governador.
Investigação
A descoberta da irregularidade envolvendo 910 professores foi feita pelos técnicos do tribunal a partir do cruzamento de informações da Secretaria de Educação com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Esse cadastro é gerenciado pelo Ministério do Trabalho e contém os registros sobre a ocupação profissional e a renda de todas as pessoas que têm carteira de trabalho assinada. A comparação entre as matrículas dos professores da rede pública e as informações do Ministério do Trabalho evidenciou a fraude. Quase mil professores assinaram um termo em que se comprometem a trabalhar em período integral (40 horas semanais) e com exclusividade em escolas da rede pública do DF, mas a verdade é que esses profissionais têm a carteira assinada em outras instituições.
A investigação — que resultou em 13 páginas com os nomes dos professores em situação ilegal — foi conduzida pela 2ª Inspetoria de Controle Externo do TCDF. Nela, foram descobertos casos de professores, por exemplo, em universidades, fundações, bancos, igrejas, comércio e até em órgãos de outros estados. Um dos docentes lotados em escola do DF, por exemplo, também está cadastrado como docente de nível médio do ensino fundamental na prefeitura municipal de Formosa, em Goiás. O mais comum, no entanto, são os casos de professores que dividem o tempo entre escolas públicas e colégios particulares.
O secretário de Educação, José Luiz Valente, disse que as análises dos casos deverão ser cautelosas. Ele voltou a dizer que a situação é irregular e que os docentes da rede pública não podem fazer o que querem depois das 40 horas trabalhadas. Uma das finalidades da Tidem foi premiar os próprios profissionais. E a outra, como conseqüência, melhorar a qualidade do ensino público. O recorte para a pesquisa realizada pelo TCDF foi dezembro de 2006.
Naquela época, o valor do Tidem ainda não havia sido corrigido e correspondia a 80% do salário-base da categoria de professores, que é de R$ 924. Atualmente, o total do benefício chega a 108% desse valor, ou seja, equivale a R$ 1 mil do salário de um docente. Quem inicia na carreira ganha atualmente R$ 2,7 mil. Após 25 anos de dedicação, o valor chega a R$ 4,6 mil. As duas remunerações já levam em conta o benefício por exclusividade ao magistério.
Do Correio Braziliense
A Corregedoria-Geral do Distrito Federal vai investigar os rendimentos de 910 professores da rede pública. Foi descoberto, a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que esses docentes optaram pelo Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Magistério Público — o Tidem —, mas descumprem o compromisso e mantêm um segundo emprego. Todos os 910 professores receberão, nos próximos dias, uma notificação do Governo do Distrito Federal para que esclareçam a situação em que vivem.
De acordo com o corregedor-geral, Roberto Giffoni, é preciso avaliar todos os casos para decidir que medidas serão adotadas. Não é descartado, por exemplo, que os professores em situação irregular devolvam o dinheiro para o GDF de forma retroativa. Em outros casos, a punição pode ser mais branda com o cancelamento da Tidem. No governo, ninguém trabalha com a possibilidade de afastar ou demitir os docentes que acumular a gratificação com outro emprego. Isso causaria um caos na rede, já que o número de docentes sob suspeita gira em torno de 5% dos profissionais em sala de aula atualmente, conforme antecipou o Correio no último sábado.
“Vamos checar a situação de cada um dos 910 professores. Não podemos aceitar a impunidade mas também não queremos uma caça às bruxas”, comenta Giffoni. “Podem ocorrer situações em que os servidores têm vínculo com outras instituições, apesar da gratificação, mas já estão aposentados no outro emprego”, explica. Nesse caso, não existe irregularidade, já que o único local de trabalho é a escola.
Foi o governador José Roberto Arruda que encaminhou o relatório do Tribunal de Contas ao corregedor Roberto Giffoni. “Recebi o relatório na semana passada, encaminhei à Corregedoria, que vai montar um inquérito e investigar”, explica Arruda. O governador também garantiu que os professores não precisam temer a perda do emprego. “Temos de encontrar uma alternativa humana para isto, afinal, esses professores resolveram trabalhar mais para suprir uma necessidade. Não estou dizendo que está certo, mas temos de decidir isto com uma alternativa humana”, acrescentou o governador.
Investigação
A descoberta da irregularidade envolvendo 910 professores foi feita pelos técnicos do tribunal a partir do cruzamento de informações da Secretaria de Educação com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Esse cadastro é gerenciado pelo Ministério do Trabalho e contém os registros sobre a ocupação profissional e a renda de todas as pessoas que têm carteira de trabalho assinada. A comparação entre as matrículas dos professores da rede pública e as informações do Ministério do Trabalho evidenciou a fraude. Quase mil professores assinaram um termo em que se comprometem a trabalhar em período integral (40 horas semanais) e com exclusividade em escolas da rede pública do DF, mas a verdade é que esses profissionais têm a carteira assinada em outras instituições.
A investigação — que resultou em 13 páginas com os nomes dos professores em situação ilegal — foi conduzida pela 2ª Inspetoria de Controle Externo do TCDF. Nela, foram descobertos casos de professores, por exemplo, em universidades, fundações, bancos, igrejas, comércio e até em órgãos de outros estados. Um dos docentes lotados em escola do DF, por exemplo, também está cadastrado como docente de nível médio do ensino fundamental na prefeitura municipal de Formosa, em Goiás. O mais comum, no entanto, são os casos de professores que dividem o tempo entre escolas públicas e colégios particulares.
O secretário de Educação, José Luiz Valente, disse que as análises dos casos deverão ser cautelosas. Ele voltou a dizer que a situação é irregular e que os docentes da rede pública não podem fazer o que querem depois das 40 horas trabalhadas. Uma das finalidades da Tidem foi premiar os próprios profissionais. E a outra, como conseqüência, melhorar a qualidade do ensino público. O recorte para a pesquisa realizada pelo TCDF foi dezembro de 2006.
Naquela época, o valor do Tidem ainda não havia sido corrigido e correspondia a 80% do salário-base da categoria de professores, que é de R$ 924. Atualmente, o total do benefício chega a 108% desse valor, ou seja, equivale a R$ 1 mil do salário de um docente. Quem inicia na carreira ganha atualmente R$ 2,7 mil. Após 25 anos de dedicação, o valor chega a R$ 4,6 mil. As duas remunerações já levam em conta o benefício por exclusividade ao magistério.
Erika Klingl e Fernanda Velloso
Do Correio Braziliense
A Corregedoria-Geral do Distrito Federal vai investigar os rendimentos de 910 professores da rede pública. Foi descoberto, a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que esses docentes optaram pelo Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Magistério Público — o Tidem —, mas descumprem o compromisso e mantêm um segundo emprego. Todos os 910 professores receberão, nos próximos dias, uma notificação do Governo do Distrito Federal para que esclareçam a situação em que vivem.
De acordo com o corregedor-geral, Roberto Giffoni, é preciso avaliar todos os casos para decidir que medidas serão adotadas. Não é descartado, por exemplo, que os professores em situação irregular devolvam o dinheiro para o GDF de forma retroativa. Em outros casos, a punição pode ser mais branda com o cancelamento da Tidem. No governo, ninguém trabalha com a possibilidade de afastar ou demitir os docentes que acumular a gratificação com outro emprego. Isso causaria um caos na rede, já que o número de docentes sob suspeita gira em torno de 5% dos profissionais em sala de aula atualmente, conforme antecipou o Correio no último sábado.
“Vamos checar a situação de cada um dos 910 professores. Não podemos aceitar a impunidade mas também não queremos uma caça às bruxas”, comenta Giffoni. “Podem ocorrer situações em que os servidores têm vínculo com outras instituições, apesar da gratificação, mas já estão aposentados no outro emprego”, explica. Nesse caso, não existe irregularidade, já que o único local de trabalho é a escola.
Foi o governador José Roberto Arruda que encaminhou o relatório do Tribunal de Contas ao corregedor Roberto Giffoni. “Recebi o relatório na semana passada, encaminhei à Corregedoria, que vai montar um inquérito e investigar”, explica Arruda. O governador também garantiu que os professores não precisam temer a perda do emprego. “Temos de encontrar uma alternativa humana para isto, afinal, esses professores resolveram trabalhar mais para suprir uma necessidade. Não estou dizendo que está certo, mas temos de decidir isto com uma alternativa humana”, acrescentou o governador.
Investigação
A descoberta da irregularidade envolvendo 910 professores foi feita pelos técnicos do tribunal a partir do cruzamento de informações da Secretaria de Educação com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Esse cadastro é gerenciado pelo Ministério do Trabalho e contém os registros sobre a ocupação profissional e a renda de todas as pessoas que têm carteira de trabalho assinada. A comparação entre as matrículas dos professores da rede pública e as informações do Ministério do Trabalho evidenciou a fraude. Quase mil professores assinaram um termo em que se comprometem a trabalhar em período integral (40 horas semanais) e com exclusividade em escolas da rede pública do DF, mas a verdade é que esses profissionais têm a carteira assinada em outras instituições.
A investigação — que resultou em 13 páginas com os nomes dos professores em situação ilegal — foi conduzida pela 2ª Inspetoria de Controle Externo do TCDF. Nela, foram descobertos casos de professores, por exemplo, em universidades, fundações, bancos, igrejas, comércio e até em órgãos de outros estados. Um dos docentes lotados em escola do DF, por exemplo, também está cadastrado como docente de nível médio do ensino fundamental na prefeitura municipal de Formosa, em Goiás. O mais comum, no entanto, são os casos de professores que dividem o tempo entre escolas públicas e colégios particulares.
O secretário de Educação, José Luiz Valente, disse que as análises dos casos deverão ser cautelosas. Ele voltou a dizer que a situação é irregular e que os docentes da rede pública não podem fazer o que querem depois das 40 horas trabalhadas. Uma das finalidades da Tidem foi premiar os próprios profissionais. E a outra, como conseqüência, melhorar a qualidade do ensino público. O recorte para a pesquisa realizada pelo TCDF foi dezembro de 2006.
Naquela época, o valor do Tidem ainda não havia sido corrigido e correspondia a 80% do salário-base da categoria de professores, que é de R$ 924. Atualmente, o total do benefício chega a 108% desse valor, ou seja, equivale a R$ 1 mil do salário de um docente. Quem inicia na carreira ganha atualmente R$ 2,7 mil. Após 25 anos de dedicação, o valor chega a R$ 4,6 mil. As duas remunerações já levam em conta o benefício por exclusividade ao magistério.
Do Correio Braziliense
A Corregedoria-Geral do Distrito Federal vai investigar os rendimentos de 910 professores da rede pública. Foi descoberto, a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que esses docentes optaram pelo Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Magistério Público — o Tidem —, mas descumprem o compromisso e mantêm um segundo emprego. Todos os 910 professores receberão, nos próximos dias, uma notificação do Governo do Distrito Federal para que esclareçam a situação em que vivem.
De acordo com o corregedor-geral, Roberto Giffoni, é preciso avaliar todos os casos para decidir que medidas serão adotadas. Não é descartado, por exemplo, que os professores em situação irregular devolvam o dinheiro para o GDF de forma retroativa. Em outros casos, a punição pode ser mais branda com o cancelamento da Tidem. No governo, ninguém trabalha com a possibilidade de afastar ou demitir os docentes que acumular a gratificação com outro emprego. Isso causaria um caos na rede, já que o número de docentes sob suspeita gira em torno de 5% dos profissionais em sala de aula atualmente, conforme antecipou o Correio no último sábado.
“Vamos checar a situação de cada um dos 910 professores. Não podemos aceitar a impunidade mas também não queremos uma caça às bruxas”, comenta Giffoni. “Podem ocorrer situações em que os servidores têm vínculo com outras instituições, apesar da gratificação, mas já estão aposentados no outro emprego”, explica. Nesse caso, não existe irregularidade, já que o único local de trabalho é a escola.
Foi o governador José Roberto Arruda que encaminhou o relatório do Tribunal de Contas ao corregedor Roberto Giffoni. “Recebi o relatório na semana passada, encaminhei à Corregedoria, que vai montar um inquérito e investigar”, explica Arruda. O governador também garantiu que os professores não precisam temer a perda do emprego. “Temos de encontrar uma alternativa humana para isto, afinal, esses professores resolveram trabalhar mais para suprir uma necessidade. Não estou dizendo que está certo, mas temos de decidir isto com uma alternativa humana”, acrescentou o governador.
Investigação
A descoberta da irregularidade envolvendo 910 professores foi feita pelos técnicos do tribunal a partir do cruzamento de informações da Secretaria de Educação com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Esse cadastro é gerenciado pelo Ministério do Trabalho e contém os registros sobre a ocupação profissional e a renda de todas as pessoas que têm carteira de trabalho assinada. A comparação entre as matrículas dos professores da rede pública e as informações do Ministério do Trabalho evidenciou a fraude. Quase mil professores assinaram um termo em que se comprometem a trabalhar em período integral (40 horas semanais) e com exclusividade em escolas da rede pública do DF, mas a verdade é que esses profissionais têm a carteira assinada em outras instituições.
A investigação — que resultou em 13 páginas com os nomes dos professores em situação ilegal — foi conduzida pela 2ª Inspetoria de Controle Externo do TCDF. Nela, foram descobertos casos de professores, por exemplo, em universidades, fundações, bancos, igrejas, comércio e até em órgãos de outros estados. Um dos docentes lotados em escola do DF, por exemplo, também está cadastrado como docente de nível médio do ensino fundamental na prefeitura municipal de Formosa, em Goiás. O mais comum, no entanto, são os casos de professores que dividem o tempo entre escolas públicas e colégios particulares.
O secretário de Educação, José Luiz Valente, disse que as análises dos casos deverão ser cautelosas. Ele voltou a dizer que a situação é irregular e que os docentes da rede pública não podem fazer o que querem depois das 40 horas trabalhadas. Uma das finalidades da Tidem foi premiar os próprios profissionais. E a outra, como conseqüência, melhorar a qualidade do ensino público. O recorte para a pesquisa realizada pelo TCDF foi dezembro de 2006.
Naquela época, o valor do Tidem ainda não havia sido corrigido e correspondia a 80% do salário-base da categoria de professores, que é de R$ 924. Atualmente, o total do benefício chega a 108% desse valor, ou seja, equivale a R$ 1 mil do salário de um docente. Quem inicia na carreira ganha atualmente R$ 2,7 mil. Após 25 anos de dedicação, o valor chega a R$ 4,6 mil. As duas remunerações já levam em conta o benefício por exclusividade ao magistério.