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Publicado: 1/10/2007 | 09:10
Chinaglia diz que projeto passa sem mudanças
Gazeta Mercantil
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acredita que, na votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF até 2011, será mais fácil manter o texto aprovado nesta semana do que haver alterações. Chinaglia previu que o segundo turno da votação deve acontecer à partir da próxima semana.
Na madrugada de quinta-feira passada, foi aprovado, em primeiro turno, o substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), que mantém a alíquota de 0,38% e determina que a redução ou o restabelecimento desse percentual poderá se dar por meio de lei.
Chinaglia disse ainda que, nesta semana, os deputados se concentrarão nas três medidas provisórias que estarão trancando a pauta (MP 374, 378 e 383). A expectativa é que as discussões, em plenário, da PEC que prorroga a CPMF sejam retomadas a partir do dia 9, já que o regimento interno da Casa determina um intervalo de cinco sessões ordinárias entre os dois turnos de votação. Como não houve sessão na sexta-feira, por falta de quorum, não será possível cumprir esse prazo a tempo de incluir a matéria na pauta desta semana, mesmo que as MPs já tenham sido votadas.
Chinaglia lembrou ainda a importância da aprovação da CPMF para o governo. Ele observou que se trata de uma arrecadação de praticamente R$ 40 bilhões por ano, com repercussão nas áreas sociais e no equilíbrio fiscal. Para o presidente da Câmara, a oposição cumpriu o seu papel, com um "enfrentamento bastante duro".
Na avaliação de Chinaglia, a semana foi "altamente produtiva", já que, além da aprovação da PEC que prorroga a CPMF em primeiro turno, foram aprovadas duas outras propostas "extremamente importantes". Uma delas foi o Projeto de Lei 2086, do Poder Executivo, que substitui a MP 382 e concede benefícios tributários às indústrias têxtil, moveleira (madeira), de calçados e artefatos de couro e de confecções na compra de bens de capital, setores que enfrentam grande competitividade em razão da importação de produtos.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acredita que, na votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF até 2011, será mais fácil manter o texto aprovado nesta semana do que haver alterações. Chinaglia previu que o segundo turno da votação deve acontecer à partir da próxima semana.
Na madrugada de quinta-feira passada, foi aprovado, em primeiro turno, o substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), que mantém a alíquota de 0,38% e determina que a redução ou o restabelecimento desse percentual poderá se dar por meio de lei.
Chinaglia disse ainda que, nesta semana, os deputados se concentrarão nas três medidas provisórias que estarão trancando a pauta (MP 374, 378 e 383). A expectativa é que as discussões, em plenário, da PEC que prorroga a CPMF sejam retomadas a partir do dia 9, já que o regimento interno da Casa determina um intervalo de cinco sessões ordinárias entre os dois turnos de votação. Como não houve sessão na sexta-feira, por falta de quorum, não será possível cumprir esse prazo a tempo de incluir a matéria na pauta desta semana, mesmo que as MPs já tenham sido votadas.
Chinaglia lembrou ainda a importância da aprovação da CPMF para o governo. Ele observou que se trata de uma arrecadação de praticamente R$ 40 bilhões por ano, com repercussão nas áreas sociais e no equilíbrio fiscal. Para o presidente da Câmara, a oposição cumpriu o seu papel, com um "enfrentamento bastante duro".
Na avaliação de Chinaglia, a semana foi "altamente produtiva", já que, além da aprovação da PEC que prorroga a CPMF em primeiro turno, foram aprovadas duas outras propostas "extremamente importantes". Uma delas foi o Projeto de Lei 2086, do Poder Executivo, que substitui a MP 382 e concede benefícios tributários às indústrias têxtil, moveleira (madeira), de calçados e artefatos de couro e de confecções na compra de bens de capital, setores que enfrentam grande competitividade em razão da importação de produtos.
Gazeta Mercantil
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acredita que, na votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF até 2011, será mais fácil manter o texto aprovado nesta semana do que haver alterações. Chinaglia previu que o segundo turno da votação deve acontecer à partir da próxima semana.
Na madrugada de quinta-feira passada, foi aprovado, em primeiro turno, o substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), que mantém a alíquota de 0,38% e determina que a redução ou o restabelecimento desse percentual poderá se dar por meio de lei.
Chinaglia disse ainda que, nesta semana, os deputados se concentrarão nas três medidas provisórias que estarão trancando a pauta (MP 374, 378 e 383). A expectativa é que as discussões, em plenário, da PEC que prorroga a CPMF sejam retomadas a partir do dia 9, já que o regimento interno da Casa determina um intervalo de cinco sessões ordinárias entre os dois turnos de votação. Como não houve sessão na sexta-feira, por falta de quorum, não será possível cumprir esse prazo a tempo de incluir a matéria na pauta desta semana, mesmo que as MPs já tenham sido votadas.
Chinaglia lembrou ainda a importância da aprovação da CPMF para o governo. Ele observou que se trata de uma arrecadação de praticamente R$ 40 bilhões por ano, com repercussão nas áreas sociais e no equilíbrio fiscal. Para o presidente da Câmara, a oposição cumpriu o seu papel, com um "enfrentamento bastante duro".
Na avaliação de Chinaglia, a semana foi "altamente produtiva", já que, além da aprovação da PEC que prorroga a CPMF em primeiro turno, foram aprovadas duas outras propostas "extremamente importantes". Uma delas foi o Projeto de Lei 2086, do Poder Executivo, que substitui a MP 382 e concede benefícios tributários às indústrias têxtil, moveleira (madeira), de calçados e artefatos de couro e de confecções na compra de bens de capital, setores que enfrentam grande competitividade em razão da importação de produtos.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acredita que, na votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF até 2011, será mais fácil manter o texto aprovado nesta semana do que haver alterações. Chinaglia previu que o segundo turno da votação deve acontecer à partir da próxima semana.
Na madrugada de quinta-feira passada, foi aprovado, em primeiro turno, o substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), que mantém a alíquota de 0,38% e determina que a redução ou o restabelecimento desse percentual poderá se dar por meio de lei.
Chinaglia disse ainda que, nesta semana, os deputados se concentrarão nas três medidas provisórias que estarão trancando a pauta (MP 374, 378 e 383). A expectativa é que as discussões, em plenário, da PEC que prorroga a CPMF sejam retomadas a partir do dia 9, já que o regimento interno da Casa determina um intervalo de cinco sessões ordinárias entre os dois turnos de votação. Como não houve sessão na sexta-feira, por falta de quorum, não será possível cumprir esse prazo a tempo de incluir a matéria na pauta desta semana, mesmo que as MPs já tenham sido votadas.
Chinaglia lembrou ainda a importância da aprovação da CPMF para o governo. Ele observou que se trata de uma arrecadação de praticamente R$ 40 bilhões por ano, com repercussão nas áreas sociais e no equilíbrio fiscal. Para o presidente da Câmara, a oposição cumpriu o seu papel, com um "enfrentamento bastante duro".
Na avaliação de Chinaglia, a semana foi "altamente produtiva", já que, além da aprovação da PEC que prorroga a CPMF em primeiro turno, foram aprovadas duas outras propostas "extremamente importantes". Uma delas foi o Projeto de Lei 2086, do Poder Executivo, que substitui a MP 382 e concede benefícios tributários às indústrias têxtil, moveleira (madeira), de calçados e artefatos de couro e de confecções na compra de bens de capital, setores que enfrentam grande competitividade em razão da importação de produtos.