Câmara tenta agenda mínima

Líderes buscam consenso que permita ir além da votação de MPs

Reunião marcada para as 11h de hoje, na casa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai tentar avançar para o que entre deputados está sendo chamado de “agenda mínima”. A intenção é tentar chegar a um consenso que permita aos parlamentares deixarem de se dedicar quase que exclusivamente à votação de medidas provisórias enviadas pelo governo com poder de trancar a pauta. Entre líderes, há pouca esperança de que a reforma política possa entrar para essa agenda.

Logo depois do encontro sobre o futuro, os deputados voltarão para plenário justamente para tentar votar seis MPs que estão trancando a pauta. Elas tratam de temas como dívidas de produtores rurais, crédito extraordinário para educação e criação de cargos em comissão e funções gratificadas. Com o fim da fase de análise do caso do mensalão, o PSDB poderá suspender sua “vigília cívica”, que incluía a intenção de obstruir a pauta da Câmara durante o trabalho do Judiciário.

O deputado Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM, foi um dos maiores entusiastas da reforma política, mas já não acredita que o tema possa fazer parte da agenda mínima. “A não ser que haja um grande esforço”, afirma.

Fernando Coruja (SC), líder do PPS e também simpático a mudanças como a criação do financiamento público, é outro pessimista. “É pouco provável que a reforma política avance”, afirma. Ele levará para a reunião de hoje três propostas de itens para a agenda mínima: a discussão sobre o voto aberto para cassações de mandatos, a reforma tributária e mudanças na legislação referente à corrupção. 

Dificuldades com a CPMF

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez um alerta ao governo sobre dificuldades na tramitação, na Casa, da proposta que prorroga até 2011 a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A prorrogação, que o governo considera imprescindível para o equilíbrio de suas contas, foi tratada em encontro de Chinaglia com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), na residência oficial do presidente da Câmara.

“A prorrogação tal qual quer o governo vai depender muito da capacidade de se construir acordo. Vai depender dessas negociações e da atitude da oposição, que pode fazer obstrução”, avaliou Chinaglia. No encontro, ele citou alguns obstáculos regimentais ao andamento do projeto, que poderiam ser resolvidos com a base governista. Na semana passada, lembrou, deputados aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajudaram a oposição a obstruir uma sessão do plenário e, com isso, só foi votada uma medida provisória.

Ou seja, enquanto as MPs trancarem a pauta, nenhum outro projeto, incluindo a prorrogação da CPMF, poderá ser votado. Na sexta-feira passada, por falta de deputados na Câmara, não houve sessão, e o resultado foi o atraso na tramitação da proposta.