antigas
Publicado: 2/10/2007 | 09:17
Um ?recado? para o Supremo
Helayne Boaventura
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Deputados pressionam senadores a votarem projeto aprovado na Câmara que trata do troca-troca partidário. Idéia é sinalizar que o próprio Congresso cuidou do tema e que Judiciário não deveria intervir
O processo legislativo costuma ser lento. Mas às vezes os parlamentares aprovam projetos em ritmo acelerado. Na maioria dos casos, por interesses próprios. É o que desejam fazer os parlamentares hoje, às vésperas da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se o mandato pertence aos partidos ou aos eleitos. Deputados, a maioria dos atingidos pela decisão, pressionam os senadores para votar proposta que cria regras de fidelidade partidária, já aprovada na Câmara. Mas a oposição no Senado resiste e promete impedir a votação.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), dava como certo ontem que o projeto será votado hoje pelos senadores. A intenção é mandar aos ministros do STF o recado de que os próprios parlamentares já resolveram o problema da infidelidade partidária e o tribunal não deve intervir no assunto. “A Câmara já aprovou projeto que será votado amanhã (hoje) no Senado, expressando o ponto de vista do Poder Legislativo, que faz as leis”, previa o peemedebista.
O projeto recebeu a assinatura de todos os líderes partidários no Senado para tramitar com urgência e ser votado diretamente em plenário. Mas o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), avisou ontem que vai retirar sua rubrica e trabalhar para impedir qualquer tentativa de votação da proposta. “A chance é zero de votar esse projeto amanhã (hoje)”, alertou Agripino, que disse ter apoiado a proposta “inadvertidamente”: “Quando assinei não me informaram que era o projeto de infidelidade partidária”, justificou.
O projeto, do líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), foi aprovado logo depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao interpretar a legislação em vigor, entendeu que o mandato pertence ao partido e não ao político eleito. A proposta impede a troca de sigla durante o mandato, mas abre uma brecha para mudança durante um mês, a um ano da eleição. Concede também um salvo-conduto para aqueles que trocaram de legenda até o domingo passado.
Perdas
A oposição promete barrar o projeto no Senado pois foi a maior prejudicada com o troca-troca partidário, que inchou a base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. DEM, PSDB e PPS é que recorreram à Justiça para ter as vagas perdidas na Câmara. O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), acredita que o STF vai dar razão aos oposicionistas. Para ele, a decisão pode retroagir ao dia 27 de março, dia da decisão do tribunal eleitoral. “Espero que o STF decida favoravelmente à nossa tese. O mais lógico seria valer a partir da decisão do TSE”, analisa. Há várias hipóteses para a decisão do Supremo (leia quadro).
Os partidos oposicionistas vão investir suas fichas no julgamento no Supremo. O ex-ministro da Corte Paulo Brossard, que foi vencido em 1989 quando o tema foi discutido no STF, deve defender os argumentos do DEM. O presidente do PPS, Roberto Freire, pensa fazer ele mesmo a sustentação oral em favor do partido, e o PSDB deve ser defendido pelo advogado José Eduardo Alckmin.
Os parlamentares aguardam ansiosos o resultado. A maioria deles avalia que a decisão do STF valerá apenas a partir da publicação do acórdão do julgamento. Alguns políticos negociam a transferência de legenda para disputar as eleições municipais de 2008. O prazo de filiação termina na sexta-feira. Eles esperam apenas a decisão do STF para concretizar a troca. “Na quinta e sexta vai ser um corre-corre de atropelar caminhão”, prevê o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que tem argumentos inusitados para defender o troca-troca partidário: “Os partidos também são capitalistas. Os políticos se agrupam no partido que oferece mais oportunidade”, filosofa.
Helayne Boaventura
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Deputados pressionam senadores a votarem projeto aprovado na Câmara que trata do troca-troca partidário. Idéia é sinalizar que o próprio Congresso cuidou do tema e que Judiciário não deveria intervir
O processo legislativo costuma ser lento. Mas às vezes os parlamentares aprovam projetos em ritmo acelerado. Na maioria dos casos, por interesses próprios. É o que desejam fazer os parlamentares hoje, às vésperas da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se o mandato pertence aos partidos ou aos eleitos. Deputados, a maioria dos atingidos pela decisão, pressionam os senadores para votar proposta que cria regras de fidelidade partidária, já aprovada na Câmara. Mas a oposição no Senado resiste e promete impedir a votação.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), dava como certo ontem que o projeto será votado hoje pelos senadores. A intenção é mandar aos ministros do STF o recado de que os próprios parlamentares já resolveram o problema da infidelidade partidária e o tribunal não deve intervir no assunto. “A Câmara já aprovou projeto que será votado amanhã (hoje) no Senado, expressando o ponto de vista do Poder Legislativo, que faz as leis”, previa o peemedebista.
O projeto recebeu a assinatura de todos os líderes partidários no Senado para tramitar com urgência e ser votado diretamente em plenário. Mas o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), avisou ontem que vai retirar sua rubrica e trabalhar para impedir qualquer tentativa de votação da proposta. “A chance é zero de votar esse projeto amanhã (hoje)”, alertou Agripino, que disse ter apoiado a proposta “inadvertidamente”: “Quando assinei não me informaram que era o projeto de infidelidade partidária”, justificou.
O projeto, do líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), foi aprovado logo depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao interpretar a legislação em vigor, entendeu que o mandato pertence ao partido e não ao político eleito. A proposta impede a troca de sigla durante o mandato, mas abre uma brecha para mudança durante um mês, a um ano da eleição. Concede também um salvo-conduto para aqueles que trocaram de legenda até o domingo passado.
Perdas
A oposição promete barrar o projeto no Senado pois foi a maior prejudicada com o troca-troca partidário, que inchou a base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. DEM, PSDB e PPS é que recorreram à Justiça para ter as vagas perdidas na Câmara. O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), acredita que o STF vai dar razão aos oposicionistas. Para ele, a decisão pode retroagir ao dia 27 de março, dia da decisão do tribunal eleitoral. “Espero que o STF decida favoravelmente à nossa tese. O mais lógico seria valer a partir da decisão do TSE”, analisa. Há várias hipóteses para a decisão do Supremo (leia quadro).
Os partidos oposicionistas vão investir suas fichas no julgamento no Supremo. O ex-ministro da Corte Paulo Brossard, que foi vencido em 1989 quando o tema foi discutido no STF, deve defender os argumentos do DEM. O presidente do PPS, Roberto Freire, pensa fazer ele mesmo a sustentação oral em favor do partido, e o PSDB deve ser defendido pelo advogado José Eduardo Alckmin.
Os parlamentares aguardam ansiosos o resultado. A maioria deles avalia que a decisão do STF valerá apenas a partir da publicação do acórdão do julgamento. Alguns políticos negociam a transferência de legenda para disputar as eleições municipais de 2008. O prazo de filiação termina na sexta-feira. Eles esperam apenas a decisão do STF para concretizar a troca. “Na quinta e sexta vai ser um corre-corre de atropelar caminhão”, prevê o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que tem argumentos inusitados para defender o troca-troca partidário: “Os partidos também são capitalistas. Os políticos se agrupam no partido que oferece mais oportunidade”, filosofa.