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Publicado: 2/10/2007 | 09:39
Sem CPMF, Marinho descarta desoneração da folha de pagamentos
Fernando Ribeiro
Gazeta Mercantil
A discussão em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional poderá colocar em risco a reforma da Previdência. Na avaliação do ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, o impasse entre governo e oposição com relação ao futuro do tributo atrapalha os debates sobre uma proposta de reforma no âmbito do Fórum da Previdência.
"Acontecimentos no meio do caminho influenciaram esse debate e o nosso calendário", disse ontem o ministro. Para Marinho, a desoneração da folha de pagamentos só será possível caso a CPMF seja aprovada sem mudanças em sua alíquota, que hoje é de 0,38%. "Se mexer na CPMF dá para pensar em desonerar a folha de pagamentos?", indagou. "Essas questões teremos que adequar ao calendário dentro dos debates que transcorrem na conjuntura", completou o ministro antes de um almoço com dirigentes da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB).
A assessoria de imprensa do ministro informou que os próximos encontros do Fórum da Previdência estão programados para ocorrer nos dias 29, 30 e 31 de outubro. Segundo Marinho, no início de novembro estarão concluídas as discussões sobre uma reforma na área. "Portanto, apresentaremos as propostas ao presidente Lula em meados de novembro", disse.
O ministro classificou como "interessante" a proposta do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) de reduzir a contribuição da folha de pagamentos para 15%, mas ao mesmo tempo aumentar 0,12 ponto percentual na taxa da CPMF. Com isso, o tributo saltaria para 0,5%.
O ministro admitiu que a carga tributária no País é alta e isso favorece a sonegação de impostos por parte dos contribuintes. "É preciso buscar uma carga que traga um ponto de equilíbrio para que a sonegação não compense". Para reverter as perdas com impostos, ele defendeu a redução da contribuição previdenciária patronal.
O ministro lembrou que as contas do regime geral urbano - vinculadas aos segurados do setor privado - estão em dia. Contudo, ressaltou que as aposentadorias rurais - com um custo estimado em R$ 28 bilhões por ano - permanecem "no vermelho". Marinho apresentou medidas que poderão ser adotadas para evitar o colapso da previdência social. Entre as propostas está a de aumentar a idade mínima para o requerimento de aposentadorias e a elevação da contribuição previdenciária de pessoas físicas. Outra idéia seria a unificação dos tetos previdenciários no âmbito público e privado através da criação de fundo complementar financiado pelos servidores públicos e o Tesouro Nacional.
Gazeta Mercantil
A discussão em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional poderá colocar em risco a reforma da Previdência. Na avaliação do ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, o impasse entre governo e oposição com relação ao futuro do tributo atrapalha os debates sobre uma proposta de reforma no âmbito do Fórum da Previdência.
"Acontecimentos no meio do caminho influenciaram esse debate e o nosso calendário", disse ontem o ministro. Para Marinho, a desoneração da folha de pagamentos só será possível caso a CPMF seja aprovada sem mudanças em sua alíquota, que hoje é de 0,38%. "Se mexer na CPMF dá para pensar em desonerar a folha de pagamentos?", indagou. "Essas questões teremos que adequar ao calendário dentro dos debates que transcorrem na conjuntura", completou o ministro antes de um almoço com dirigentes da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB).
A assessoria de imprensa do ministro informou que os próximos encontros do Fórum da Previdência estão programados para ocorrer nos dias 29, 30 e 31 de outubro. Segundo Marinho, no início de novembro estarão concluídas as discussões sobre uma reforma na área. "Portanto, apresentaremos as propostas ao presidente Lula em meados de novembro", disse.
O ministro classificou como "interessante" a proposta do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) de reduzir a contribuição da folha de pagamentos para 15%, mas ao mesmo tempo aumentar 0,12 ponto percentual na taxa da CPMF. Com isso, o tributo saltaria para 0,5%.
O ministro admitiu que a carga tributária no País é alta e isso favorece a sonegação de impostos por parte dos contribuintes. "É preciso buscar uma carga que traga um ponto de equilíbrio para que a sonegação não compense". Para reverter as perdas com impostos, ele defendeu a redução da contribuição previdenciária patronal.
O ministro lembrou que as contas do regime geral urbano - vinculadas aos segurados do setor privado - estão em dia. Contudo, ressaltou que as aposentadorias rurais - com um custo estimado em R$ 28 bilhões por ano - permanecem "no vermelho". Marinho apresentou medidas que poderão ser adotadas para evitar o colapso da previdência social. Entre as propostas está a de aumentar a idade mínima para o requerimento de aposentadorias e a elevação da contribuição previdenciária de pessoas físicas. Outra idéia seria a unificação dos tetos previdenciários no âmbito público e privado através da criação de fundo complementar financiado pelos servidores públicos e o Tesouro Nacional.
Fernando Ribeiro
Gazeta Mercantil
A discussão em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional poderá colocar em risco a reforma da Previdência. Na avaliação do ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, o impasse entre governo e oposição com relação ao futuro do tributo atrapalha os debates sobre uma proposta de reforma no âmbito do Fórum da Previdência.
"Acontecimentos no meio do caminho influenciaram esse debate e o nosso calendário", disse ontem o ministro. Para Marinho, a desoneração da folha de pagamentos só será possível caso a CPMF seja aprovada sem mudanças em sua alíquota, que hoje é de 0,38%. "Se mexer na CPMF dá para pensar em desonerar a folha de pagamentos?", indagou. "Essas questões teremos que adequar ao calendário dentro dos debates que transcorrem na conjuntura", completou o ministro antes de um almoço com dirigentes da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB).
A assessoria de imprensa do ministro informou que os próximos encontros do Fórum da Previdência estão programados para ocorrer nos dias 29, 30 e 31 de outubro. Segundo Marinho, no início de novembro estarão concluídas as discussões sobre uma reforma na área. "Portanto, apresentaremos as propostas ao presidente Lula em meados de novembro", disse.
O ministro classificou como "interessante" a proposta do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) de reduzir a contribuição da folha de pagamentos para 15%, mas ao mesmo tempo aumentar 0,12 ponto percentual na taxa da CPMF. Com isso, o tributo saltaria para 0,5%.
O ministro admitiu que a carga tributária no País é alta e isso favorece a sonegação de impostos por parte dos contribuintes. "É preciso buscar uma carga que traga um ponto de equilíbrio para que a sonegação não compense". Para reverter as perdas com impostos, ele defendeu a redução da contribuição previdenciária patronal.
O ministro lembrou que as contas do regime geral urbano - vinculadas aos segurados do setor privado - estão em dia. Contudo, ressaltou que as aposentadorias rurais - com um custo estimado em R$ 28 bilhões por ano - permanecem "no vermelho". Marinho apresentou medidas que poderão ser adotadas para evitar o colapso da previdência social. Entre as propostas está a de aumentar a idade mínima para o requerimento de aposentadorias e a elevação da contribuição previdenciária de pessoas físicas. Outra idéia seria a unificação dos tetos previdenciários no âmbito público e privado através da criação de fundo complementar financiado pelos servidores públicos e o Tesouro Nacional.
Gazeta Mercantil
A discussão em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional poderá colocar em risco a reforma da Previdência. Na avaliação do ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, o impasse entre governo e oposição com relação ao futuro do tributo atrapalha os debates sobre uma proposta de reforma no âmbito do Fórum da Previdência.
"Acontecimentos no meio do caminho influenciaram esse debate e o nosso calendário", disse ontem o ministro. Para Marinho, a desoneração da folha de pagamentos só será possível caso a CPMF seja aprovada sem mudanças em sua alíquota, que hoje é de 0,38%. "Se mexer na CPMF dá para pensar em desonerar a folha de pagamentos?", indagou. "Essas questões teremos que adequar ao calendário dentro dos debates que transcorrem na conjuntura", completou o ministro antes de um almoço com dirigentes da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB).
A assessoria de imprensa do ministro informou que os próximos encontros do Fórum da Previdência estão programados para ocorrer nos dias 29, 30 e 31 de outubro. Segundo Marinho, no início de novembro estarão concluídas as discussões sobre uma reforma na área. "Portanto, apresentaremos as propostas ao presidente Lula em meados de novembro", disse.
O ministro classificou como "interessante" a proposta do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) de reduzir a contribuição da folha de pagamentos para 15%, mas ao mesmo tempo aumentar 0,12 ponto percentual na taxa da CPMF. Com isso, o tributo saltaria para 0,5%.
O ministro admitiu que a carga tributária no País é alta e isso favorece a sonegação de impostos por parte dos contribuintes. "É preciso buscar uma carga que traga um ponto de equilíbrio para que a sonegação não compense". Para reverter as perdas com impostos, ele defendeu a redução da contribuição previdenciária patronal.
O ministro lembrou que as contas do regime geral urbano - vinculadas aos segurados do setor privado - estão em dia. Contudo, ressaltou que as aposentadorias rurais - com um custo estimado em R$ 28 bilhões por ano - permanecem "no vermelho". Marinho apresentou medidas que poderão ser adotadas para evitar o colapso da previdência social. Entre as propostas está a de aumentar a idade mínima para o requerimento de aposentadorias e a elevação da contribuição previdenciária de pessoas físicas. Outra idéia seria a unificação dos tetos previdenciários no âmbito público e privado através da criação de fundo complementar financiado pelos servidores públicos e o Tesouro Nacional.