Acusado pelo Conselho terá de deixar cargo

Aliados de Renan vencem queda-de-braço e decisão da CCJ só vale a partir do próximo ano. Os processos contra peemedebista ficaram de fora

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a manhã trancado em seu gabinete. Acompanhou pela televisão a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votava um projeto determinando o afastamento imediato de integrantes da Mesa Diretora investigados pelo Conselho de Ética. Pelo telefone, passava instruções aos senadores de sua tropa de choque na comissão, num esforço para evitar a aprovação da proposta. Depois de uma reunião tensa, onde a troca de insultos públicos misturou-se a acordos fechados ao pé do ouvido, a comissão aprovou o afastamento. Os aliados de Renan conseguiram fazer algumas alterações no projeto, mas não tiveram forças para rejeitá-lo. Ele evitou entrevistas, mas demonstrou aos aliados irritação com o resultado.

O projeto aprovado permite que o Conselho de Ética afaste da Mesa senadores investigados, mas esse afastamento não será automático, como queriam os partidos da oposição. Terá de ser aprovado em reunião do Conselho. A solução foi resultado de um acordo costurado pelo petista Aloizio Mercadante (SP), com apoio de senadores do DEM e do PSDB, adversários de Renan.

Pelo projeto, sempre que houver representação contra algum parlamentar no Conselho, um senador será escolhido para fazer um relatório dizendo se o processo deve ser aberto ou não. Esse relator poderá sugerir o afastamento do investigado de qualquer cargo na Mesa ou presidência de comissões. A decisão final será tomada pelo plenário do colegiado. Renan sofreu duas derrotas. O relator será escolhido por sorteio e não poderá ser do partido do acusado. Também, contra a vontade dele, a votação sobre o afastamento temporário será aberta.

Renan tentou uma alternativa para garantir a preservação de todo seu mandato como presidente. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), seu aliado, apresentou uma emenda propondo que o afastamento só começasse a valer em 2009, quando ele já terá deixado a Presidência. O relator da proposta, Jarbas Vasconcelos (PE), que apesar de ser do PMDB é adversário de Renan, queria que a proposta entrasse em vigor imediatamente. A decisão foi marcar a data para 1º de janeiro de 2008.

A partir dessa data, qualquer nova representação contra Renan significará a possibilidade de seu afastamento compulsório. As regras não valem para os três processos já abertos contra ele.

O momento mais nervoso da sessão envolveu os senadores Wellington Salgado e Jarbas. Salgado acusou Jarbas de tentar derrubar Renan. “Não posso aceitar essas insinuações cavilosas”, reclamou. “Quem levou o Senado ao vexame foi Renan, com sua insistência em manter-se na Presidência”. Salgado respondeu com dureza. “O senhor disse que o Senado cheira mal, mas não era assim antes da sua chegada”.

Relator

Renan tentou articular a indicação do peemedebista Gilvan Borges (AP) para relatar a terceira representação contra ele, na qual é acusado de beneficiar-se de um esquema de desvio de verbas em ministérios do PMDB. Diante da reação contrária, recuou. O presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que a indicação está entre dois senadores: João Claudino (PTB-PI) e Fátima Cleide (RO). Os dois são simpáticos a Renan.