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Publicado: 5/10/2007 | 08:46
Para senadores, impacto não será imediato
Leandro Colon
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O Senado reagiu com cautela à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária. Na avaliação de senadores, o resultado de ontem, por enquanto, pode não ter impacto imediato na Casa. Isso porque o Supremo, ao julgar mandato de deputados, respondeu sobre eleições proporcionais. Para o Senado, a eleição é majoritária. E não houve, ainda, uma consulta este ano ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esse tipo de pleito. A expectativa agora é saber se algum partido entrará no TSE para verificar se, no Senado, o mandato é de uma legenda ou do próprio senador.
Por conta disso, por exemplo, o senador César Borges (BA) se diz tranqüilo. Na semana passada, ele deixou o DEM e migrou para o PR, partido da base do governo. “Até agora, não muda nada no Senado. A decisão do STF só valerá para a Casa quando o TSE se pronunciar sobre a eleição majoritária”, disse.
O governo aguardava com preocupação o resultado do julgamento de ontem. Avalia que a interpretação do STF pró-fidelidade partidária pode intimidar a saída de alguns senadores da oposição para partidos da base do governo, entre eles Romeu Tuma (DEM-SP), Adelmir Santana (DEM-DF) e Demostenes Torres (DEM-GO).
Com uma margem apertada em relação à oposição, o governo convidou esses senadores para entrar em legendas aliadas. Hoje, o Palácio do Planalto conta com 43 votos certos no Senado, seis a menos para aprovar, por exemplo, a prorrogação da CPMF. Demostenes Torres, aliás, já avisou que ficará no DEM. Mesmo antes do julgamento do STF, ele havia acertado com seu partido a garantia de ter a candidatura para a reeleição em 2010. Demostenes elogiou o resultado da votação do Supremo. “É um grande avanço. Agora, isso, acredito, não vai refletir no Senado.” Da base do governo, Renato Casagrande (PSB-ES) concordou. Embora tenha apontado dúvidas na decisão do STF. “Há dúvidas sobre as consequências disso. Quem poderá recorrer ao TSE agora?”, disse. Na sua opinião, o resultado de ontem reflete a omissão do Congresso de não ter votado a reforma política. “Acho que a tese do Supremo é boa. Mas essa decisão mostra a ausência do Congresso.”
Leandro Colon
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O Senado reagiu com cautela à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária. Na avaliação de senadores, o resultado de ontem, por enquanto, pode não ter impacto imediato na Casa. Isso porque o Supremo, ao julgar mandato de deputados, respondeu sobre eleições proporcionais. Para o Senado, a eleição é majoritária. E não houve, ainda, uma consulta este ano ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esse tipo de pleito. A expectativa agora é saber se algum partido entrará no TSE para verificar se, no Senado, o mandato é de uma legenda ou do próprio senador.
Por conta disso, por exemplo, o senador César Borges (BA) se diz tranqüilo. Na semana passada, ele deixou o DEM e migrou para o PR, partido da base do governo. “Até agora, não muda nada no Senado. A decisão do STF só valerá para a Casa quando o TSE se pronunciar sobre a eleição majoritária”, disse.
O governo aguardava com preocupação o resultado do julgamento de ontem. Avalia que a interpretação do STF pró-fidelidade partidária pode intimidar a saída de alguns senadores da oposição para partidos da base do governo, entre eles Romeu Tuma (DEM-SP), Adelmir Santana (DEM-DF) e Demostenes Torres (DEM-GO).
Com uma margem apertada em relação à oposição, o governo convidou esses senadores para entrar em legendas aliadas. Hoje, o Palácio do Planalto conta com 43 votos certos no Senado, seis a menos para aprovar, por exemplo, a prorrogação da CPMF. Demostenes Torres, aliás, já avisou que ficará no DEM. Mesmo antes do julgamento do STF, ele havia acertado com seu partido a garantia de ter a candidatura para a reeleição em 2010. Demostenes elogiou o resultado da votação do Supremo. “É um grande avanço. Agora, isso, acredito, não vai refletir no Senado.” Da base do governo, Renato Casagrande (PSB-ES) concordou. Embora tenha apontado dúvidas na decisão do STF. “Há dúvidas sobre as consequências disso. Quem poderá recorrer ao TSE agora?”, disse. Na sua opinião, o resultado de ontem reflete a omissão do Congresso de não ter votado a reforma política. “Acho que a tese do Supremo é boa. Mas essa decisão mostra a ausência do Congresso.”