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Publicado: 16/10/2007 | 10:41
Maioria do Senado rejeita CPMF como governo quer
JOHANNA NUBLAT, FELIPE SELIGMAN e MARIA LUIZA RABELLO
Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo
A Folha ouviu 71 dos 81 senadores sobre prorrogação do imposto; 42 são contra
Entre os parlamentares que rejeitam a continuidade da cobrança, 22 admitem rever a posição caso o governo faça alguma concessão
O Palácio do Planalto precisará trabalhar duro no Senado se quiser aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 e garantir cerca de R$ 40 bilhões de arrecadação no próximo ano. Em enquete feita pela Folha, 44 senadores disseram votar contra o chamado imposto do cheque da forma como foi aprovado recentemente na Câmara.
Foram ouvidos 74 dos 81 senadores. Dos 44 que se posicionaram contra a CPMF, 24 afirmaram que podem mudar de posição caso o governo aceite algumas alterações, como a redução da alíquota (gradativa ou não), aumento da arrecadação para a saúde ou educação e maior repasse a Estados e municípios. Só 25 votam a favor da PEC (proposta de emenda constitucional) do jeito que chegou ao Senado, sendo nove do PT e dez do PMDB.
Por ser emenda constitucional, são necessários ao menos 49 votos -em cada um dos dois turnos- para aprovação.
Entre os senadores dispostos a negociar, cinco são do PSDB e dois do DEM. Na base, o governo não deve contar com o apoio incondicional dos petistas Flávio Arns (PR) e Paulo Paim (RS). Há resistências ainda no PMDB, PDT, PR e PTB.
A aprovação na Câmara teve um preço alto para o governo. O Executivo liberou cerca de R$ 1 bilhão em emendas de parlamentares de 1º de agosto a 5 de outubro e também houve distribuição de cargos.
Apesar das dificuldades de negociação no Senado, mesmo quem se opõe à prorrogação já vê a batalha ganha pelo governo. "Não existe possibilidade de não aprovar. O governo está vendendo a alma para isso", afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Qualquer alteração no texto feita pelos senadores exigiria o retorno da emenda à Câmara, o que impossibilitaria a aprovação da PEC ainda este ano. Se a prorrogação da CPMF só for aprovada em janeiro de 2008, existe uma avaliação jurídica de que o imposto seria recriado, e não prorrogado. Neste caso, há exigência de noventena antes do início da cobrança, causando prejuízo ao governo de R$ 14 bilhões (equivalente a quatro meses sem arrecadação), segundo o Planejamento.
"Não dá para prescindir da arrecadação da CPMF no meio do jogo. O orçamento está todo desenhado em cima dela. Se tirar, tem que arrancar dinheiro de outro lugar", disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Para aprovar ainda neste ano, os líderes no Senado cogitam mudanças na cobrança da CPMF sem, contudo, alterar a PEC. Uma alternativa que será proposta pelo líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), é isentar, via projeto de lei, a cobrança da CPMF de quem tem apenas uma conta corrente e movimenta menos de R$ 1.000 mensais. "Se tivermos que mudar o texto da PEC não será possível aprovar a prorrogação da CPMF neste ano", disse.
JOHANNA NUBLAT, FELIPE SELIGMAN e MARIA LUIZA RABELLO
Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo
A Folha ouviu 71 dos 81 senadores sobre prorrogação do imposto; 42 são contra
Entre os parlamentares que rejeitam a continuidade da cobrança, 22 admitem rever a posição caso o governo faça alguma concessão
O Palácio do Planalto precisará trabalhar duro no Senado se quiser aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 e garantir cerca de R$ 40 bilhões de arrecadação no próximo ano. Em enquete feita pela Folha, 44 senadores disseram votar contra o chamado imposto do cheque da forma como foi aprovado recentemente na Câmara.
Foram ouvidos 74 dos 81 senadores. Dos 44 que se posicionaram contra a CPMF, 24 afirmaram que podem mudar de posição caso o governo aceite algumas alterações, como a redução da alíquota (gradativa ou não), aumento da arrecadação para a saúde ou educação e maior repasse a Estados e municípios. Só 25 votam a favor da PEC (proposta de emenda constitucional) do jeito que chegou ao Senado, sendo nove do PT e dez do PMDB.
Por ser emenda constitucional, são necessários ao menos 49 votos -em cada um dos dois turnos- para aprovação.
Entre os senadores dispostos a negociar, cinco são do PSDB e dois do DEM. Na base, o governo não deve contar com o apoio incondicional dos petistas Flávio Arns (PR) e Paulo Paim (RS). Há resistências ainda no PMDB, PDT, PR e PTB.
A aprovação na Câmara teve um preço alto para o governo. O Executivo liberou cerca de R$ 1 bilhão em emendas de parlamentares de 1º de agosto a 5 de outubro e também houve distribuição de cargos.
Apesar das dificuldades de negociação no Senado, mesmo quem se opõe à prorrogação já vê a batalha ganha pelo governo. "Não existe possibilidade de não aprovar. O governo está vendendo a alma para isso", afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Qualquer alteração no texto feita pelos senadores exigiria o retorno da emenda à Câmara, o que impossibilitaria a aprovação da PEC ainda este ano. Se a prorrogação da CPMF só for aprovada em janeiro de 2008, existe uma avaliação jurídica de que o imposto seria recriado, e não prorrogado. Neste caso, há exigência de noventena antes do início da cobrança, causando prejuízo ao governo de R$ 14 bilhões (equivalente a quatro meses sem arrecadação), segundo o Planejamento.
"Não dá para prescindir da arrecadação da CPMF no meio do jogo. O orçamento está todo desenhado em cima dela. Se tirar, tem que arrancar dinheiro de outro lugar", disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Para aprovar ainda neste ano, os líderes no Senado cogitam mudanças na cobrança da CPMF sem, contudo, alterar a PEC. Uma alternativa que será proposta pelo líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), é isentar, via projeto de lei, a cobrança da CPMF de quem tem apenas uma conta corrente e movimenta menos de R$ 1.000 mensais. "Se tivermos que mudar o texto da PEC não será possível aprovar a prorrogação da CPMF neste ano", disse.