Tropa de choque para acelerar votação

Convencido de que não terá tempo hábil para aprovar a CPMF até o fim do ano, caso sejam mantidos os prazos regimentais na tramitação da proposta, o governo envia hoje ao Senado uma tropa de choque para convencer os parlamentares a acelerarem a votação da PEC que prorroga o tributo até 2011. O vice-presidente José Alencar, acompanhado dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Saúde, José Gomes Temporão, e do Planejamento, Paulo Bernardo, reúnem-se hoje com líderes partidários do Senado no gabinete do presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), para pressionar os parlamentares a votar a CPMF até, no máximo, o dia 19 de dezembro.

Além de recitar o refrão da equipe econômica, que prevê menos recursos para a área social e projetos de saúde caso o tributo seja extinto, o governo acenará com a possibilidade de redução da alíquota da contribuição até 2009 para convencer os senadores a terem pressa em aprovar a CPMF.

Em reunião ontem na presidência da Casa, os líderes partidários entraram em acordo para votar duas medidas provisórias, duas PECs e nove indicações de autoridades, fazendo andar a pauta.

O calendário pretendido pelo governo prevê aprovação do relatório sobre a PEC na Comissão de Constituição e Justiça até 7 de novembro, votação da matéria em primeiro turno em 6 de dezembro e, em segundo turno, em 18 ou 19 de dezembro. Em troca, viria a diminuição progressiva da alíquota do tributo, hoje em 0,38%, defendida pela oposição como condição básica para negociar com o governo. O Planalto também se mostra disposto a negociar projetos que reduzam a carga tributária do país, no âmbito dos debates em torno da reforma tributária.

Do Rio, Alencar mandou o seguinte recado:

O que se pode negociar, mais para frente, é um compromisso seguro para ser cumprido pelo governo - afirmou.