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Publicado: 18/10/2007 | 09:54
Lula vai costurar o acordo
Karla Correia
Jornal do Brasil
Jornal do Brasil
O governo Lula ofereceu isenção de cobrança da CPMF para quem ganha até R$ 1.200 mensais, em negociação pela aprovação do tributo - e acena até com uma proposta melhor.
O governo jogou para a platéia ao abrir as negociações no Senado pela aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, e propôs isentar do tributo quem recebe até R$ 1.200 mensais - com possibilidade de elevar a isenção a salários de até R$ 1.700 - e possui apenas uma conta corrente. A idéia, apresentada em reunião entre o presidente em exercício José Alencar, representantes de três ministérios e os líderes partidários no Senado, agrada em cheio ao eleitorado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas não chegou nem perto de atrair a oposição, de onde o governo terá que tirar votos para garantir a prorrogação da CPMF.
Preocupado em acelerar a tramitação da PEC que prorroga o tributo até 2011, o presidente Lula deve puxar para si a responsabilidade da articulação com o Senado. Lula planeja conversar pessoalmente com os líderes de governo e de oposição, dia 25, para resolver o impasse em torno da prorrogação.
Pessoalmente, sou contra o tributo, mas o governo não tem condições de abrir mão dessa arrecadação nesse momento - disse José Alencar, ontem, depois do encontro com os senadores.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entoou um discurso mais dramático:
O Ministério da Saúde fecha se não tiver CPMF ano que vem - ameaçou o ministro.
O fato de o Palácio do Planalto ter entrado em campo na discussão sobre a prorrogação do tributo com promessas de desoneração foi avaliada de forma positiva pelos parlamentares, que receberam Alencar com bolo e refrigerante, para comemorar seu aniversário. Mas endureceram diante de uma promessa considerada "eleitoreira".
A oferta do governo é irrisória, é como dar um bombom para uma criança parar de chorar - criticou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Nos cálculos do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a desoneração de quem ganha até R$ 1.200 significará uma renúncia fiscal de R$ 296 milhões por ano. Se elevada até os salários de R$ 1.700, esse valor vai para R$ 473 milhões por ano - insuficiente para comover uma oposição que joga com o intuito de reduzir a carga tributária em R$ 40 bilhões por ano.
O importante dessa proposta é que ela atingiria os mais pobres, é um benefício que tem impacto pequeno na arrecadação mas beneficia quem mais precisa - afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
O próprio líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reconhece que a proposta não é suficiente para convencer senadores oposicionistas a votar com o governo e defende a aprovação de redução progressiva da alíquota da CPMF já a partir de 2008, caindo dos atuais 0,38% para 0,08% em 2015, quando a contribuição deixaria de ser provisória. O texto da CPMF aprovado na Câmara abre uma brecha para tal mecanismo. Também estão na mesa de negociações a desoneração da folha de pagamentos e de investimentos. Tudo, acena o governo, seria contido em um pacote de medidas provisórias e projetos de lei que o governo aprovar paralelamente à tramitação da CPMF no Senado.
Nada que envolva tramitação paralela agrada aos ouvidos da oposição, gato escaldado tem medo de água fria - diz o líder do DEM na Casa, José Agripino Maia (RN), que reforçou a indisposição do partido em acelerar a tramitação da proposta. A relatora da PEC, Kátia Abreu (DEM-TO) reiterou que usará o prazo regimental de 30 dias para apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Karla Correia
Jornal do Brasil
Jornal do Brasil
O governo Lula ofereceu isenção de cobrança da CPMF para quem ganha até R$ 1.200 mensais, em negociação pela aprovação do tributo - e acena até com uma proposta melhor.
O governo jogou para a platéia ao abrir as negociações no Senado pela aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, e propôs isentar do tributo quem recebe até R$ 1.200 mensais - com possibilidade de elevar a isenção a salários de até R$ 1.700 - e possui apenas uma conta corrente. A idéia, apresentada em reunião entre o presidente em exercício José Alencar, representantes de três ministérios e os líderes partidários no Senado, agrada em cheio ao eleitorado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas não chegou nem perto de atrair a oposição, de onde o governo terá que tirar votos para garantir a prorrogação da CPMF.
Preocupado em acelerar a tramitação da PEC que prorroga o tributo até 2011, o presidente Lula deve puxar para si a responsabilidade da articulação com o Senado. Lula planeja conversar pessoalmente com os líderes de governo e de oposição, dia 25, para resolver o impasse em torno da prorrogação.
Pessoalmente, sou contra o tributo, mas o governo não tem condições de abrir mão dessa arrecadação nesse momento - disse José Alencar, ontem, depois do encontro com os senadores.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entoou um discurso mais dramático:
O Ministério da Saúde fecha se não tiver CPMF ano que vem - ameaçou o ministro.
O fato de o Palácio do Planalto ter entrado em campo na discussão sobre a prorrogação do tributo com promessas de desoneração foi avaliada de forma positiva pelos parlamentares, que receberam Alencar com bolo e refrigerante, para comemorar seu aniversário. Mas endureceram diante de uma promessa considerada "eleitoreira".
A oferta do governo é irrisória, é como dar um bombom para uma criança parar de chorar - criticou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Nos cálculos do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a desoneração de quem ganha até R$ 1.200 significará uma renúncia fiscal de R$ 296 milhões por ano. Se elevada até os salários de R$ 1.700, esse valor vai para R$ 473 milhões por ano - insuficiente para comover uma oposição que joga com o intuito de reduzir a carga tributária em R$ 40 bilhões por ano.
O importante dessa proposta é que ela atingiria os mais pobres, é um benefício que tem impacto pequeno na arrecadação mas beneficia quem mais precisa - afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
O próprio líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reconhece que a proposta não é suficiente para convencer senadores oposicionistas a votar com o governo e defende a aprovação de redução progressiva da alíquota da CPMF já a partir de 2008, caindo dos atuais 0,38% para 0,08% em 2015, quando a contribuição deixaria de ser provisória. O texto da CPMF aprovado na Câmara abre uma brecha para tal mecanismo. Também estão na mesa de negociações a desoneração da folha de pagamentos e de investimentos. Tudo, acena o governo, seria contido em um pacote de medidas provisórias e projetos de lei que o governo aprovar paralelamente à tramitação da CPMF no Senado.
Nada que envolva tramitação paralela agrada aos ouvidos da oposição, gato escaldado tem medo de água fria - diz o líder do DEM na Casa, José Agripino Maia (RN), que reforçou a indisposição do partido em acelerar a tramitação da proposta. A relatora da PEC, Kátia Abreu (DEM-TO) reiterou que usará o prazo regimental de 30 dias para apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).