Fim da reeleição tumultua CCJ

Democratas obstruem votação da proposta, desconfiados de que os aliados do presidente Lula incluam a idéia de um terceiro mandato após a aprovação do projeto e sua ida para discussão em comissão especial

A tentativa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de votar o projeto que acaba com a reeleição e aumenta o mandato presidencial criou tumulto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O DEM decidiu paralisar as votações da comissão para evitar a aprovação da proposta. Devido à manobra, os deputados levaram ontem mais de duas horas debatendo a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nenhum projeto foi analisado.

Na tarde de ontem, interesses conflitantes se reuniram na CCJ. Garimpeiros lotavam o plenário com a expectativa de votar o estatuto que trata da atividade. Cunha desejava ler seu parecer sobre duração de mandatos. Mas o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) chegou disposto a impedir qualquer votação. “Nós, do Democratas, não queremos abrir uma janela perigosa para a crise institucional que pode ser instalada neste país”, justificou.

O relatório de Eduardo Cunha, que analisa 34 propostas de emenda constitucional sobre os mais variados temas do sistema eleitoral, em nenhum momento prevê um mandato adicional para Lula. Mas a oposição está convicta de que, assim que o texto passar pela CCJ e chegar à comissão especial, aliados vão incluir a idéia de um terceiro mandato no projeto.

Sem acordo

Os deputados ainda tentaram um acordo. Mas uma discordância fundamental impediu o acerto: governistas desejavam ler o relatório de Cunha e adiar a votação, enquanto o DEM exigia que o assunto fosse completamente adiado para o próximo ano. Nenhum dos tucanos, que na semana passada denunciaram a tentativa de votar o projeto às pressas, participou ontem da discussão.

A reunião da CCJ transformou-se em uma briga entre aliados e oposicionistas sobre o verdadeiro objetivo do relatório de Eduardo Cunha. “Essa história de dizer que tem uma janela para o terceiro mandato não é verdade. Isso é discurso político”, reclamou o relator. “Não há tema tabu nesta Casa. Quem defende o terceiro mandato tem direito, não admitimos censura. Mas o relatório do deputado Eduardo Cunha não fala em terceiro mandato”, justificou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).

Os petistas também negaram interesse no assunto. Rebateram as desconfianças com a acusação de que é a oposição quem se aproveita do tema: “Reeleição e terceiro mandato, para o bem do Brasil, da democracia, do presidente Lula e do PT, não estão na pauta”, reagiu o deputado José Genoino (PT-SP). “E preciso deixar isso claro para que não se faça discurso em torno de espuma e fumaça.”

Com a discussão, nada foi votado. Instigados pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF), os garimpeiros ainda vaiaram ACM Neto, comandante da obstrução. Mas tiveram de deixar o plenário resignados com o adiamento.