A força da contribuição nos estados

Governo tenta seduzir senadores ao destacar que 12 unidades da Federação recebem repasses maiores do que arrecadam com a CPMF

Um dos últimos apelos do Palácio do Planalto para aprovar a prorrogação da CPMF é um documento elaborado pelo gabinete pessoal do presidente da República e atualizado no dia 29 de novembro. Com o título de “Importância Social da CPMF”, o texto foi distribuído a integrantes do pelotão acionado para convencer senadores a votarem a favor do tributo e mostra como é a partilha da CPMF no Brasil e em cada um dos 26 estados, além do Distrito Federal.

O governo aposta no retorno social da CPMF que, de acordo com o texto, praticamente banca todos os investimentos de três áreas: Previdência Rural, saúde e o Bolsa Família. Cuidadosamente preparado, o documento mostra quanto o país e os estados dependem do imposto que incide sobre as movimentações financeiras. Doze unidades da Federação recebem hoje repasses maiores do que o valor arrecadado com o tributo no estado.

O Maranhão é o maior beneficiado com a CPMF. Os bancos do estado arrecadam com o tributo R$ 640,6 milhões por ano e o estado tem um retorno de R$ 1,1 bilhão investidos em programas sociais. Assim como a média brasileira, 76% dos recursos do Bolsa Família no Maranhão vêm da CPMF. Mais de 735 mil famílias são beneficiadas com o programa.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), é um dos integrantes da tropa de elite que tem usado como argumento a responsabilidade social da CPMF. Com o relatório elaborado pelo gabinete do presidente, Fontana tem mantido conversas com parlamentares mostrando como o tributo se transforma em investimentos sociais. “Os senadores têm se sensibilizado com esses argumentos”, garante Fontana que, na semana passada, esteve com Pedro Simon (PMDB-RS) destacando o impacto da CPMF no estado.

Os gaúchos pagam à CPMF mais de R$ 2,6 bilhões ao ano e recebem de volta R$ 1,9 bilhão investidos em programas sociais. Quem menos tem retorno com o imposto é São Paulo: 64% do que se paga é revertido para o estado.

Campos quer intermediar

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou ontem que poderá ser intermediador entre a oposição e o governo para a apresentação de uma contraproposta para a CPMF. “Se houver sugestão, que seja algo factível. Mas se houver algo possível de ser feito para evitarmos uma surpresa desagradável, eu me comprometo a ser o mediador e levar a proposta para o Guido (ministro da Fazenda, Guido Mantega). O que não pode é o país perder por um ou dois votos uma arrecadação de R$ 40 bilhões”, disse após participar de evento promovido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro.

O governador deixou o Rio, com direção a São Paulo, e afirmou que estaria hoje em Brasília. Apesar de não revelar com quem ele se reuniria na capital paulista, lembrou que “hoje estão ocorrendo conversas intensas” na tentativa de garantir a aprovação da prorrogação da CPMF no Senado. “Eu espero sair com algo de lá (de São Paulo)”, disse.

Segundo ele, todos os governadores da base aliada, e até mesmo os tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) estão “conversando” com os senadores de seus estados para indicar a posição favorável ao tributo.

Serra afirmou que a questão da CPMF depende muito mais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que da própria oposição. “Sem dúvida nenhuma, a bola sempre esteve mais nos pés do governo”, destacou ele.