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Publicado: 8/01/2008 | 08:33
Riscos de cortes no PAC
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O Programa de Aceleração do Crescimento deve entrar na lista de redução de gastos pós-CPMF
O carro-chefe do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está ameaçado. Às vésperas do início da negociação da redução de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2008, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Maranhão (PMDB-PB), admite que os cortes podem atingir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo havia anunciado que, na tentativa de compensar o fim da CPMF, preservaria o PAC, com investimentos de R$ 18 bilhões previstos para este ano. Agora, nem mesmo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acredita mais que o programa está a salvo da tesoura. “Nada é intocável”, afirmou Jucá ontem, depois de uma reunião no Palácio do Planalto. As emendas de bancadas e de comissões no Congresso também devem sofrer reduções significativas.
O discurso do líder do governo no Senado faz parte da estratégia de tentar convencer a base aliada que é o Congresso o responsável por definir onde e quanto cortar no Orçamento. “O governo pode trabalhar para manter o PAC, mas é possível que determinada obra tenha corte se não estiver andando. O Congresso pode cortar qualquer coisa”, disse. Para o presidente da Comissão Mista do Orçamento, não há dúvidas. “Não tem como preservar o PAC”, avalia José Maranhão, que se reúne amanhã com o relator José Pimentel (PT-CE) e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para dar início às discussões sobre a redução de gastos.
Maranhão lembra que, além dos R$ 18 bilhões previstos para este ano, há restos a restos a pagar de obras iniciadas em 2007 a serem quitados. No ano passado, dos R$ 16,5 bilhões do orçamento reservados para o PAC, pouco mais de R$ 7 bilhões foram liquidados, de acordo com números apresentados pelo Ministério do Planejamento. Maranhão sugere que obras previstas para fim de 2008 sejam adiadas para o próximo ano. Ele avalia que o cronograma de pagamento também pode ser revisto. “Como todo ano o governo deixa restos a pagar, não precisa gastar tudo o que está orçado para 2008”, afirma o presidente da comissão.
Há ainda a possibilidade de tocar as obras num ritmo mais lento. Até 2011, a União planejou gastar R$ 67,8 milhões em estradas, redes de esgoto, aeroportos, usinas, açudes e terminais fluviais. Em 335 ações, quase metade das 781 que integram o PAC, nada sequer foi reservado para gasto. Em outras 140, houve compromisso de pagamento, mas sem liquidação. Economizar no PAC atrapalha os planos do governo que, em ano de eleição municipal, pretendia dar mais visibilidade ao programa.
Exemplo
Ao admitir que o PAC pode sofrer cortes, o governo tenta mostrar que todos os três poderes precisam fazer sacrifícios para reduzir em R$ 20 bilhões os gastos. Nesta semana, o senador José Maranhão espera receber os estudos sobre as áreas que eventualmente poderão sofrer cortes. Integrantes da Comissão de Orçamento avaliam como inevitável o adiamento da construção de prédios públicos, da realização de concursos e dos reajustes de salários de servidores. As obras para erguer tribunais federais em alguns estados serão, provavelmente, adiadas para 2009. A substituição de terceirizados da Justiça também. “O país não pára se não tiver concursos este ano”, observa Maranhão.
Para o senador, no entanto, o Legislativo também precisa dar um exemplo. Na mira dos cortes do Congresso estão as emendas parlamentares ao Orçamento da União. A maior preocupação do governo é evitar que se crie um clima de insatisfação generalizada dentro da própria base, reduzindo os valores que deputados e senadores têm direito de aplicar em seus estados, nas emendas individuais. Ontem, o ministro Paulo Bernardo admitiu que é mais fácil cortar emendas de bancadas e comissões.
O líder do governo no Senado também avalia ser mais viável preservar as emendas individuais. “Elas têm um dispositivo legal que fixa o valor. É mais fácil cortar onde não tem limite”, observa Jucá. Para este ano, os parlamentares conseguiram incrementar em R$ 2 milhões o teto para as emendas individuais, agora fixado em R$ 8 milhões.
A oposição dá sinais de que não vai fazer barulho caso as emendas sejam sacrificadas. O presidente do DEM, o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), disse ontem que seu partido está disposto a sentar à mesa para discutir os cortes até em emendas. “Se for preciso, que se corte as de bancada e até as individuais”, disse Maia. O DEM e o PSDB ainda não decidiram se vão dificultar a aprovação do Orçamento. Preferem esperar para ver como o governo e seus aliados no Congresso vão conduzir os cortes.
Meio trilhão
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 503 bilhões, até 2010, em infra-estrutura. Desse total, R$ 67,8 bilhões devem sair do Orçamento da União. Os recursos serão dirigidos a três frentes:
Logística: ferrovias, rodovias, aeroportos, portos e terminais
Total: R$ 58,3 bilhões
Do orçamento: R$ 33 bilhões
Energia: geração, transmissão e distribuição
Total: R$ 274,8 bilhões
Do orçamento: nada
Desenvolvimento urbano: transporte urbano e saneamento ambiental
Total: R$ 170,8 bilhões
Do orçamento: R$ 34,8 bilhões
Fonte: Ministério do Planejamento
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O Programa de Aceleração do Crescimento deve entrar na lista de redução de gastos pós-CPMF
O carro-chefe do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está ameaçado. Às vésperas do início da negociação da redução de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2008, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Maranhão (PMDB-PB), admite que os cortes podem atingir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo havia anunciado que, na tentativa de compensar o fim da CPMF, preservaria o PAC, com investimentos de R$ 18 bilhões previstos para este ano. Agora, nem mesmo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acredita mais que o programa está a salvo da tesoura. “Nada é intocável”, afirmou Jucá ontem, depois de uma reunião no Palácio do Planalto. As emendas de bancadas e de comissões no Congresso também devem sofrer reduções significativas.
O discurso do líder do governo no Senado faz parte da estratégia de tentar convencer a base aliada que é o Congresso o responsável por definir onde e quanto cortar no Orçamento. “O governo pode trabalhar para manter o PAC, mas é possível que determinada obra tenha corte se não estiver andando. O Congresso pode cortar qualquer coisa”, disse. Para o presidente da Comissão Mista do Orçamento, não há dúvidas. “Não tem como preservar o PAC”, avalia José Maranhão, que se reúne amanhã com o relator José Pimentel (PT-CE) e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para dar início às discussões sobre a redução de gastos.
Maranhão lembra que, além dos R$ 18 bilhões previstos para este ano, há restos a restos a pagar de obras iniciadas em 2007 a serem quitados. No ano passado, dos R$ 16,5 bilhões do orçamento reservados para o PAC, pouco mais de R$ 7 bilhões foram liquidados, de acordo com números apresentados pelo Ministério do Planejamento. Maranhão sugere que obras previstas para fim de 2008 sejam adiadas para o próximo ano. Ele avalia que o cronograma de pagamento também pode ser revisto. “Como todo ano o governo deixa restos a pagar, não precisa gastar tudo o que está orçado para 2008”, afirma o presidente da comissão.
Há ainda a possibilidade de tocar as obras num ritmo mais lento. Até 2011, a União planejou gastar R$ 67,8 milhões em estradas, redes de esgoto, aeroportos, usinas, açudes e terminais fluviais. Em 335 ações, quase metade das 781 que integram o PAC, nada sequer foi reservado para gasto. Em outras 140, houve compromisso de pagamento, mas sem liquidação. Economizar no PAC atrapalha os planos do governo que, em ano de eleição municipal, pretendia dar mais visibilidade ao programa.
Exemplo
Ao admitir que o PAC pode sofrer cortes, o governo tenta mostrar que todos os três poderes precisam fazer sacrifícios para reduzir em R$ 20 bilhões os gastos. Nesta semana, o senador José Maranhão espera receber os estudos sobre as áreas que eventualmente poderão sofrer cortes. Integrantes da Comissão de Orçamento avaliam como inevitável o adiamento da construção de prédios públicos, da realização de concursos e dos reajustes de salários de servidores. As obras para erguer tribunais federais em alguns estados serão, provavelmente, adiadas para 2009. A substituição de terceirizados da Justiça também. “O país não pára se não tiver concursos este ano”, observa Maranhão.
Para o senador, no entanto, o Legislativo também precisa dar um exemplo. Na mira dos cortes do Congresso estão as emendas parlamentares ao Orçamento da União. A maior preocupação do governo é evitar que se crie um clima de insatisfação generalizada dentro da própria base, reduzindo os valores que deputados e senadores têm direito de aplicar em seus estados, nas emendas individuais. Ontem, o ministro Paulo Bernardo admitiu que é mais fácil cortar emendas de bancadas e comissões.
O líder do governo no Senado também avalia ser mais viável preservar as emendas individuais. “Elas têm um dispositivo legal que fixa o valor. É mais fácil cortar onde não tem limite”, observa Jucá. Para este ano, os parlamentares conseguiram incrementar em R$ 2 milhões o teto para as emendas individuais, agora fixado em R$ 8 milhões.
A oposição dá sinais de que não vai fazer barulho caso as emendas sejam sacrificadas. O presidente do DEM, o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), disse ontem que seu partido está disposto a sentar à mesa para discutir os cortes até em emendas. “Se for preciso, que se corte as de bancada e até as individuais”, disse Maia. O DEM e o PSDB ainda não decidiram se vão dificultar a aprovação do Orçamento. Preferem esperar para ver como o governo e seus aliados no Congresso vão conduzir os cortes.
Meio trilhão
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 503 bilhões, até 2010, em infra-estrutura. Desse total, R$ 67,8 bilhões devem sair do Orçamento da União. Os recursos serão dirigidos a três frentes:
Logística: ferrovias, rodovias, aeroportos, portos e terminais
Total: R$ 58,3 bilhões
Do orçamento: R$ 33 bilhões
Energia: geração, transmissão e distribuição
Total: R$ 274,8 bilhões
Do orçamento: nada
Desenvolvimento urbano: transporte urbano e saneamento ambiental
Total: R$ 170,8 bilhões
Do orçamento: R$ 34,8 bilhões
Fonte: Ministério do Planejamento