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Publicado: 11/01/2008 | 08:44
Aliados propõem nova CPMF
Izabelle Torrese e Leandro Colon
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Líderes de partidos da base desejam recriar a contribuição com alíquota de 0,2% e totalmente direcionada à saúde. Governo sustenta que não é mentor da idéia, mas topa discuti-la no Congresso
Diante das dificuldades governistas de encontrar uma forma ideal de recompor os recursos que seriam destinados à saúde por meio da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo parece ter achado a saída para descumprir a promessa de não recriar o tributo sem arcar com o ônus da decisão. Para isso, vai contar com a base aliada no Congresso. Os líderes partidários anunciaram ontem que irão apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecendo um novo tributo, que renderia cerca de R$ 20 bilhões anuais, contra os R$ 40 bilhões arrecadados pela CPMF.
Segundo a proposta dos líderes, a nova contribuição deverá ter caráter permanente, destino exclusivo à saúde e alíquota de 0,2%, em vez do antigo percentual de 0,38%. A recriação do tributo não interferiria, portanto, no reajuste das alíquotas do IOF e da CSLL, anunciados para recuperar cerca de metade da perda da CPMF. “Não vamos mexer com essas últimas decisões do governo. O que vamos fazer é uma PEC destinada exclusivamente para a saúde. Não há outra forma de melhorar a área sem que seja por meio da reintrodução da contribuição financeira”, explicou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), logo após deixar a reunião entre líderes aliados e ministros, para discutir os cortes no orçamento.
Irritação
O anúncio antecipado da pretensão governista não agradou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que teme a rejeição à proposta antes mesmo de sua consolidação. “O governo não tem nada com isso. Se o Congresso quiser recriar a CPMF, que o faça, mas não vão poder responsabilizar o governo. Não sei nada sobre esse assunto”, disse Paulo Bernardo, demonstrando irritação.
Apesar de o governo negar ser o autor da idéia, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admitiu que o Congresso poderá tratar do assunto durante as discussões da reforma tributária, que será encaminhada ao Legislativo no próximo mês. “Não é posição do governo. Mas, se o parlamento quiser discutir essa PEC dentro da proposta de reforma que estamos elaborando, não vamos impedir. O Congresso é soberano, afirmou o ministro.
De acordo com o relato de participantes da reunião, a intenção de recriar a CPMF e destinar todo o dinheiro para a saúde foi levantada inicialmente pelo líder do PR, Luciano Castro (RO), e encampada pelos demais comandantes de bancadas. Porém, a proposta do novo imposto não conta ainda com uma estratégia governista para evitar uma nova derrota no Senado. Ontem mesmo, a bancada tucana no Senado já avisou que é contra a nova CPMF.
Enquanto não encontram soluções viáveis, os líderes aliados fazem um discurso parecido e afirmam esperar contar com a sensibilidade da oposição. Além disso, esperam que, dessa vez, a velha tática de colocar governadores para pressionar parlamentares surta efeito. “Não há estratégias, mas contamos que desta vez o debate será mais profundo e envolverá todo o país. Já ficou claro que a falta desses recursos prejudica todo mundo. Assim, vamos dialogar e tentar separar o que é interesse do país e o que é disputa partidária”, disse o líder do governo na Câmara.
Izabelle Torrese e Leandro Colon
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Líderes de partidos da base desejam recriar a contribuição com alíquota de 0,2% e totalmente direcionada à saúde. Governo sustenta que não é mentor da idéia, mas topa discuti-la no Congresso
Diante das dificuldades governistas de encontrar uma forma ideal de recompor os recursos que seriam destinados à saúde por meio da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo parece ter achado a saída para descumprir a promessa de não recriar o tributo sem arcar com o ônus da decisão. Para isso, vai contar com a base aliada no Congresso. Os líderes partidários anunciaram ontem que irão apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecendo um novo tributo, que renderia cerca de R$ 20 bilhões anuais, contra os R$ 40 bilhões arrecadados pela CPMF.
Segundo a proposta dos líderes, a nova contribuição deverá ter caráter permanente, destino exclusivo à saúde e alíquota de 0,2%, em vez do antigo percentual de 0,38%. A recriação do tributo não interferiria, portanto, no reajuste das alíquotas do IOF e da CSLL, anunciados para recuperar cerca de metade da perda da CPMF. “Não vamos mexer com essas últimas decisões do governo. O que vamos fazer é uma PEC destinada exclusivamente para a saúde. Não há outra forma de melhorar a área sem que seja por meio da reintrodução da contribuição financeira”, explicou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), logo após deixar a reunião entre líderes aliados e ministros, para discutir os cortes no orçamento.
Irritação
O anúncio antecipado da pretensão governista não agradou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que teme a rejeição à proposta antes mesmo de sua consolidação. “O governo não tem nada com isso. Se o Congresso quiser recriar a CPMF, que o faça, mas não vão poder responsabilizar o governo. Não sei nada sobre esse assunto”, disse Paulo Bernardo, demonstrando irritação.
Apesar de o governo negar ser o autor da idéia, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admitiu que o Congresso poderá tratar do assunto durante as discussões da reforma tributária, que será encaminhada ao Legislativo no próximo mês. “Não é posição do governo. Mas, se o parlamento quiser discutir essa PEC dentro da proposta de reforma que estamos elaborando, não vamos impedir. O Congresso é soberano, afirmou o ministro.
De acordo com o relato de participantes da reunião, a intenção de recriar a CPMF e destinar todo o dinheiro para a saúde foi levantada inicialmente pelo líder do PR, Luciano Castro (RO), e encampada pelos demais comandantes de bancadas. Porém, a proposta do novo imposto não conta ainda com uma estratégia governista para evitar uma nova derrota no Senado. Ontem mesmo, a bancada tucana no Senado já avisou que é contra a nova CPMF.
Enquanto não encontram soluções viáveis, os líderes aliados fazem um discurso parecido e afirmam esperar contar com a sensibilidade da oposição. Além disso, esperam que, dessa vez, a velha tática de colocar governadores para pressionar parlamentares surta efeito. “Não há estratégias, mas contamos que desta vez o debate será mais profundo e envolverá todo o país. Já ficou claro que a falta desses recursos prejudica todo mundo. Assim, vamos dialogar e tentar separar o que é interesse do país e o que é disputa partidária”, disse o líder do governo na Câmara.