Tarso põe a PF para investigar grampos

Ministro se antecipa à pressão do STF e coloca a Polícia Federal no caso da espionagem a Gilmar Mendes. Aumenta o cerco à Abin

 
Desgastado pelas denúncias de que a prática de grampos ilegais atingiu o gabinete da maior autoridade do Poder Judiciário, o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, tornou-se alvo do Congresso. Parlamentares exigem que ele volte à Casa para dar explicações. O ministro Gilmar Mendes, que preside o Supremo Tribunal Federal, no encontro que terá hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também vai cobrar providências, além da sindicância que será aberta pela agência. Há expectativa de que o governo promova mudanças na Abin.

O desejo dos ministros é de que o presidente anuncie, no encontro, a abertura de inquérito da Polícia Federal (PF) para apurar o caso. O ministro da Justiça, Tarso Genro, antecipou-se ontem e já pôs a força policial à disposição das autoridades para investigar a denúncia de que a Abin grampeou uma conversa entre Gilmar Mendes e o senador Demostenes Torres (DEM-GO). A iniciativa é uma forma implícita de eximir a PF de qualquer responsabilidade no caso.

No Congresso, a reação foi intensa e imediata. O DEM subiu o tom. Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Abin, ameaçou denunciar o presidente Lula por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment. “Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment”, disse o presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ). O PSDB, que teria parlamentares alvo de escutas ilegais, anunciou uma reunião da Executiva Nacional da legenda, na quarta-feira.

No Supremo o clima é de forte indignação diante do episódio. “Estou perplexo”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, que também teria sido fisgado em um grampo ilegal. O vice-presidente da República, José Alencar, criticou os grampos. “São abomináveis as escutas de qualquer natureza.”

Denúncias
Segundo reportagem publicada pela revista Veja, uma conversa do presidente do STF com Demostenes foi gravada por agentes da Abin. Ambos confirmaram o teor do diálogo, transcrito pela revista. A publicação diz ter obtido o grampo por meio de um integrante da própria agência, que, por lei, não pode interceptar telefonemas.

Na lista mostrada por Veja estão ainda o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Tião Viana (PT-AC). Outras vítimas seriam os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, além de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula.

Diante dos fatos, Garibaldi Alves também vai pedir ao presidente Lula uma audiência. “A primeira providência é essa: procurar o presidente da República para solicitar a ele providências com relação a isso que está sendo noticiado, esse abuso”, disse.

Vítima do grampo exibido pela revista, Demostenes Torres afirmou que é indispensável o encontro entre os chefes do Executivo e do Legislativo. “A Abin está totalmente descontrolada’’, disse.

Reação indignada

“Foi muito grave o que aconteceu. Esse é um assunto que diz respeito aos poderes: dois poderes que se sentiram atingidos e um poder que eu entendo que deve estar interessado em reparar o que houve”

Garibaldi Alves, presidente do Senado

“A Abin está totalmente descontrolada. É um órgão ligado à presidência da República e, por isso, o presidente Lula tem que tomar providências. Está rompido o equilíbrio entre os poderes”

Demostenes Torres (DEM-GO), senador

“O presidente Lula tem que dar uma satisfação imediata à sociedade ou então permitirá a dedução de que ele é conivente com a realidade policialesca que teima em tentar se instalar no Brasil”

José Aníbal (PSDB-SP), deputado

“Esse tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os direitos e os valores democráticos duramente conquistados pela sociedade brasileira”

Sérgio Guerra, presidente do PSDB

“É simplesmente intolerável que fatos como esse continuem a ocorrer sem que respostas imediatas – e exemplares – sejam dadas à sociedade brasileira pelo Poder Público”

Cezar Britto, presidente da OAB

“As suspeitas de que que a Abin e a Polícia Federal têm feito gravações ilegais obrigam o governo federal a investigar e esclarecer tudo”

Estefânia Viveiros, presidente da OAB-DF

Congresso quer ouvir Lacerda
O Congresso Nacional se articula para cobrar da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) explicações sobre as denúncias de que autoridades dos Três Poderes seriam vítimas de grampos ilegais feitos por arapongas. Depois que a revista Veja revelou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demostenes Torres (DEM-GO) foram grampeados, os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), defenderam a convocação do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda. Segundo o presidente do Senado, o assunto deve ser discutido hoje numa reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.

“Eu acredito que a comissão tenha poderes para fazer uma convocação dessa natureza, que ela possa ouvir o Paulo Lacerda. Isso pode ser importante. Mas se por acaso ela não puder ouvir, lançaríamos mão de uma outra comissão”, avaliou Garibaldi Alves. “Eu quero discutir com o presidente Gilmar Mendes e depois na Câmara dos Deputados para ver que iniciativa nós podemos ter. Podemos fazer o convite ao representante da Abin para que ele vá à Câmara”, emendou Chinaglia.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que preside a comissão mista, cobrou respostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defendeu o afastamento de Lacerda, argumentando que ele mentiu. Em depoimento à CPI dos Grampos, o diretor da Abin negou o envolvimento de agentes com grampos no Supremo. “A intervenção da Presidência da República mostraria que o governo central não é conivente com estes métodos de atuação. O diretor-geral da Abin, o senhor Paulo Lacerda, em especial, deve explicações ao Congresso, perante o qual faltou com a verdade. Não permitiremos que fatos de tamanha gravidade sejam varridos para debaixo do tapete”, disse Fortes, em nota.