Fator previdenciário: relator agenda debate com centrais sindicais

O deputado Pepe Vargas (PT/RS) apresentou à Comissão de Finanças e Tributação Requerimento 161/09, que solicita a realização de três audiências públicas nos dias 24 e 26 de março, com representantes das centrais sindicais, entidades patronais e do Governo, para discutir o PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário.

O requerimento deve ser apreciado pela Comissão na próxima reunião do colegiado, quarta-feira (11).

O parlamentar foi designado relator do projeto de lei do senador Paulo Paim (PT/RS) em novembro de 2008, e desde então tem se reunido com diversos segmentos da sociedade na busca de um entendimento sobre a matéria.

A proposta de realização das audiências públicas na comissão ficou acertada durante o encontro no Ministério da Previdência Social, com representantes do Governo e centrais sindicais, que aconteceu no dia 4 de fevereiro.

O relator avalia que existe a necessidade de ampliar a discussão na Câmara, pois se trata de matéria relevante, que busca corrigir um dispositivo que não alcançou, na prática, os objetivos para os quais foi instituído e que atualmente penaliza aos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social no momento de sua aposentadoria.

Ele entende "ser imprescindível que todos os membros do Colegiado, tenham também a oportunidade de observar o posicionamento de cada grupo interessado no tema, como subsídio para o posicionamento de todas as bancadas à apreciação das proposições em plenário". (Fonte: Agência Informes)