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Publicado: 6/04/2009 | 09:23
Contag e CNA debatem Plano Safra na Comissão de Agricultura do SF
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realiza audiência pública para discutir a antecipação de crédito para o Plano Safra.
Estão convidados para o debate, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e representantes do Banco do Brasil, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e do Ministério da Fazenda. O debate vai acontecer, nesta terça-feira (7), às 9h30, na sala 7, da Ala Alexandre Costa. Municípios Participam da audiência, a secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira; a deputada Rose de Freitas, relatora da MP; e os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski e da Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo Lima e Silva. Antes, entre outros, a CAE analisa projeto que isenta da aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) diversos materiais escolares. A sessão da CAE será, nesta terça-feira (7), às 10h, na sala 19, da Ala Alexandre Costa. Embalagens A matéria foi analisada na última reunião e teve parecer favorável com cinco emendas. O colegiado deve votar, ainda, requerimento de audiência pública que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre convênios firmados entre órgãos do Executivo e entidades de defesa da reforma agrária. A sessão será às 11h30, desta terça-feira (7), na sala 7 da Ala Alexandre Costa. Mudanças ambientais Foram convidados para participarem do ato o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP); e os deputados Roberto Rocha, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Maria do Rosário (PT/RS), presidente da Comissão de Educação e Cultura; e Sarney Filho (PV/MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. O ato será às 14h30, desta terça-feira (7), na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Assuntos Econômicos realiza, nesta terça-feira (7), audiência pública para debater a diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e seus efeitos na administração dos municípios; a medida provisória (MP 457/09), que trata do parcelamento de débitos de responsabilidade dos municípios decorrentes de contribuições sociais; e o consequente impacto na Previdência Social.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle reúne-se para votar 11 itens. Está em pauta o projeto que trata de medidas para a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário.
As Comissões de Educação, Cultura e Esporte, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle recebem a Carta das Responsabilidades para Enfrentamento das Mudanças Ambientais Globais, resultado da 3ª Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realiza audiência pública para discutir a antecipação de crédito para o Plano Safra.
Estão convidados para o debate, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e representantes do Banco do Brasil, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e do Ministério da Fazenda. O debate vai acontecer, nesta terça-feira (7), às 9h30, na sala 7, da Ala Alexandre Costa. Municípios Participam da audiência, a secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira; a deputada Rose de Freitas, relatora da MP; e os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski e da Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo Lima e Silva. Antes, entre outros, a CAE analisa projeto que isenta da aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) diversos materiais escolares. A sessão da CAE será, nesta terça-feira (7), às 10h, na sala 19, da Ala Alexandre Costa. Embalagens A matéria foi analisada na última reunião e teve parecer favorável com cinco emendas. O colegiado deve votar, ainda, requerimento de audiência pública que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre convênios firmados entre órgãos do Executivo e entidades de defesa da reforma agrária. A sessão será às 11h30, desta terça-feira (7), na sala 7 da Ala Alexandre Costa. Mudanças ambientais Foram convidados para participarem do ato o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP); e os deputados Roberto Rocha, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Maria do Rosário (PT/RS), presidente da Comissão de Educação e Cultura; e Sarney Filho (PV/MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. O ato será às 14h30, desta terça-feira (7), na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Assuntos Econômicos realiza, nesta terça-feira (7), audiência pública para debater a diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e seus efeitos na administração dos municípios; a medida provisória (MP 457/09), que trata do parcelamento de débitos de responsabilidade dos municípios decorrentes de contribuições sociais; e o consequente impacto na Previdência Social.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle reúne-se para votar 11 itens. Está em pauta o projeto que trata de medidas para a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário.
As Comissões de Educação, Cultura e Esporte, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle recebem a Carta das Responsabilidades para Enfrentamento das Mudanças Ambientais Globais, resultado da 3ª Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.