Destaques
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta terça-feira (13), projeto do Executivo (PLC 88/07) que regulamenta as centrais sindicais e acaba com a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical.FIM DO IMPOSTO SINDICAL SERÁ VOTADO NA CAE NESTA TERÇA-FEIRA
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta terça-feira (13), projeto do Executivo (PLC 88/07) que regulamenta as centrais sindicais e acaba com a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical.
Governo prepara MP que obrigará sete órgãos federais a preencherem 80% dos cargos de confiança, equivalentes a parte dos DAS 1 a 5, com funcionários de carreira. Medida deve atingir 2 mil funções.SERVIDORES DE CARREIRA VÃO OCUPAR CARGOS DE CONFIANÇA
Governo prepara MP que obrigará sete órgãos federais a preencherem 80% dos cargos de confiança, equivalentes a parte dos DAS 1 a 5, com funcionários de carreira. Medida deve atingir 2 mil funções.
O Projeto de Lei das centrais poderá ser votado nas comissões do Senado na próxima semana. O texto recebeu 21 emendas.
PL DAS CENTRAIS PODE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA
O Projeto de Lei das centrais poderá ser votado nas comissões do Senado na próxima semana. O texto recebeu 21 emendas.
O plenário do Congresso Nacional aprovou ontem alteração no Orçamento da União de 2007 que autoriza a criação de 9.388 vagas no serviço público federal. Do total de vagas, 9.000 serão destinadas à área de educação do Poder Executivo -com 7.800 cargos a serem preenchidos por meio de concurso público e outros 1.200 comissionados.CONGRESSO AUTORIZA MAIS 9 MIL CARGOS NO GOVERNO
O plenário do Congresso Nacional aprovou ontem alteração no Orçamento da União de 2007 que autoriza a criação de 9.388 vagas no serviço público federal. Do total de vagas, 9.000 serão destinadas à área de educação do Poder Executivo -com 7.800 cargos a serem preenchidos por meio de concurso público e outros 1.200 comissionados.
Relatores da proposta no Senado discutem fixação de prazo de 12 meses para que desconto em folha da contribuição seja extinto.
FIM DO IMPOSTO SINDICAL PODE TER REGRA DE TRANSIÇÃO
Relatores da proposta no Senado discutem fixação de prazo de 12 meses para que desconto em folha da contribuição seja extinto.
As centrais sindicais e o Ministério do Trabalho criaram ontem um grupo de trabalho para, em 90 dias, enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei de alteração do sistema atual de financiamento de sindicatos, confederações e federações. O movimento faz parte da pressão dos sindicalistas sobre os senadores para ser alterado o projeto de lei que regulamenta a centrais sindicais e pode extinguir a contribuição sindical (ou mudar sua forma de recolhimento). Foto: Renato Alves
GRUPO DE TRABALHO DISCUTIRÁ IMPOSTO SINDICAL
As centrais sindicais e o Ministério do Trabalho criaram ontem um grupo de trabalho para, em 90 dias, enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei de alteração do sistema atual de financiamento de sindicatos, confederações e federações. O movimento faz parte da pressão dos sindicalistas sobre os senadores para ser alterado o projeto de lei que regulamenta a centrais sindicais e pode extinguir a contribuição sindical (ou mudar sua forma de recolhimento). Foto: Renato Alves
Em audiência pública, realizada hoje(07) na Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias discutiu a situação dos servidores demitidos no governo Collor (1990/92) e o cumprimento da Lei 8.878/94. Essa lei determina a recontratação dos servidores das administrações direta e indireta demitidos ilegalmente ou por motivação política entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992.
AGU ORIENTARÁ ÓRGÃOS NA READMISSÃO DE DEMITIDOS POR COLLOR
Em audiência pública, realizada hoje(07) na Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias discutiu a situação dos servidores demitidos no governo Collor (1990/92) e o cumprimento da Lei 8.878/94. Essa lei determina a recontratação dos servidores das administrações direta e indireta demitidos ilegalmente ou por motivação política entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992.
Dornelles diz que estuda a questão, mas sinalizou que não será em 2008.Para Paulo Paim, que relata o projeto na Comissão de Assuntos Sociais, mudança aprovada pelos deputados não acaba com o tributo.
RELATOR QUER EVITAR O FIM DO IMPOSTO SINDICAL
Dornelles diz que estuda a questão, mas sinalizou que não será em 2008.Para Paulo Paim, que relata o projeto na Comissão de Assuntos Sociais, mudança aprovada pelos deputados não acaba com o tributo.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal adiou para a próxima terça-feira, 13/11, a apreciação do projeto de lei da Câmara (PLC) 88/07 (na Câmara, PL 1.990/07), do Executivo, que regulamenta as centrais sindicais. A matéria constou da pauta do colegiado de hoje, 06/11, mas o relator não apresentou o parecer e não houve quorum para a realização da reunião.CAE ADIA VOTAÇÃO DO PL QUE LEGALIZA AS CENTRAIS SINDICAIS
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal adiou para a próxima terça-feira, 13/11, a apreciação do projeto de lei da Câmara (PLC) 88/07 (na Câmara, PL 1.990/07), do Executivo, que regulamenta as centrais sindicais. A matéria constou da pauta do colegiado de hoje, 06/11, mas o relator não apresentou o parecer e não houve quorum para a realização da reunião.
Demitidos no governo Collor vão à Câmara pedir explicações ao ministro do Planejamento e à AGU sobre demora no retorno.ANISTIADOS À DERIVA
Demitidos no governo Collor vão à Câmara pedir explicações ao ministro do Planejamento e à AGU sobre demora no retorno.