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Pela proposta, serão destinados exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties e da participação especial relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção. A educação também receberá a metade dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal.GOVERNO ENVIA PROJETO DE LEI QUE DESTINA RECURSOS DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO
Pela proposta, serão destinados exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties e da participação especial relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção. A educação também receberá a metade dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal.
Com a meta de atrair 100 mil estudantes de ensino médio para seguir a carreira de professor da educação básica nas áreas de ciências exatas, o Ministério da Educação (MEC) irá lançar um programa de estímulos por meio de bolsas de estudo. MEC VAI ESTIMULAR FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS
Com a meta de atrair 100 mil estudantes de ensino médio para seguir a carreira de professor da educação básica nas áreas de ciências exatas, o Ministério da Educação (MEC) irá lançar um programa de estímulos por meio de bolsas de estudo.
Em seu primeiro discurso como primeiro ministro ante o parlamento italiano, Enrico Letta foi contundente. “A Itália está morrendo com a aplicação da austeridade. Necessitamos de políticas de crescimento”. EUROPA: AUSTERIDADE X CRESCIMENTO
Em seu primeiro discurso como primeiro ministro ante o parlamento italiano, Enrico Letta foi contundente. “A Itália está morrendo com a aplicação da austeridade. Necessitamos de políticas de crescimento”.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, anunciou a criação de grupo de trabalho para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que garante a exclusividade das investigações criminais às polícias Federal e Civil. GRUPO DE TRABALHO DISCUTE ATÉ 30 DE MAIO PEC QUE LIMITA PODER DO MP
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, anunciou a criação de grupo de trabalho para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que garante a exclusividade das investigações criminais às polícias Federal e Civil.
A votação em Plenário da proposta (PL 7663/10) que institui várias medidas para o combate às drogas, como a internação involuntária de dependentes químicos e a ampliação de pena para traficantes. INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES PODE IR A PLENÁRIO NA PRÓXIMA SEMANA
A votação em Plenário da proposta (PL 7663/10) que institui várias medidas para o combate às drogas, como a internação involuntária de dependentes químicos e a ampliação de pena para traficantes.
Autor do pedido de realização da audiência, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) citou diversos momentos da história em que os trabalhadores enfrentaram a exploração do trabalho e reivindicaram seus direitos. DEPUTADOS RESSALTAM LUTA DE TRABALHADORES POR DIREITOS SOCIAIS
Autor do pedido de realização da audiência, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) citou diversos momentos da história em que os trabalhadores enfrentaram a exploração do trabalho e reivindicaram seus direitos.
A União terá de compensar estados e municípios por isenções de IR e IPI; e os estados terão de compensar as prefeituras por isenções de ICMS. PROJETO INDENIZA CIDADES E ESTADOS PREJUDICADOS POR DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS
A União terá de compensar estados e municípios por isenções de IR e IPI; e os estados terão de compensar as prefeituras por isenções de ICMS.
Estudo especial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a evolução dos empregos formais no país, divulgado na terça-feira (30), acentua o crescimento do emprego com Carteira de Trabalho assinada, sobretudo a partir de 2008. ESTUDO DO IBGE MOSTRA AUMENTO DE TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA NO SETOR PRIVADO
Estudo especial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a evolução dos empregos formais no país, divulgado na terça-feira (30), acentua o crescimento do emprego com Carteira de Trabalho assinada, sobretudo a partir de 2008.
A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações supere 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido. CONTRIBUINTES TÊM ATÉ HOJE PARA ENTREGAR DECLARAÇÃO DO IR
A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações supere 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido.
Hoje (30) é o último dia para que os estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos recebidos para a merenda e o transporte escolar nos anos de 2011 e 2012. A prestação deve ser feita até as 23h59 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas, conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE. ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF DEVEM PRESTAR CONTAS DE RECURSOS DE MERENDA E TRANSPORTE
Hoje (30) é o último dia para que os estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos recebidos para a merenda e o transporte escolar nos anos de 2011 e 2012. A prestação deve ser feita até as 23h59 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas, conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE.