Notícias

 Brasil não pode entrar em 2019 sem ter uma Reforma da Previdência.

Saúde e a segurança no ambiente de trabalho serão tema de audiência pública interativa promovida pelo Senado na sexta-feira (27), com início às 9h, na sala 6 da ala Nilo Coelho.

Proposta prevê criação de uma contribuição negocial

O Ministério da Fazenda acaba de divulgar o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, com informações atualizadas até o mês de setembro. O documento é importante para quem pretende acompanhar a evolução dos níveis e do padrão de endividamento do Estado brasileiro.

O presidente da Fenajud, Luiz Fernando Souza, foi eleito para o cargo de suplente no Conselho Fiscal daquela entidade. O cargo ocupado por Luiz Fernando é válido por três anos a partir de agora.

Multas serão de R$ 100 a R$ 300, por trabalhador prejudicado, para a empresa que omitir as informações 

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que dá tratamento diferenciado para as férias de empregados com mais de 60 anos de idade, por meio do acréscimo de dias de descanso em seu período de férias regulamentares.

Ministra do STF acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou desvio de poder na edição da portaria. Suspensão vale até julgamento do mérito pelo plenário do tribunal.

Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – registrou aumento em setembro. 

CNPL argumenta na ação ingressada que, as novas regras estabelecidas pela portaria ferem os princípios da dignidade humana, da proibição do retrocesso social, da proporcionalidade e da eficiência; e os direitos fundamentais à liberdade, à igualdade, e à não recepção de tratamento desumano ou degradante.