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A falácia é que o rombo da previdência é enorme é um mito criado para justificar a privatização da previdência e dos serviços assistenciais.
Artigo: O mito do déficit da previdência - fatia que faltava para o mercado financeiro
A falácia é que o rombo da previdência é enorme é um mito criado para justificar a privatização da previdência e dos serviços assistenciais.
O objetivo é informar o conteúdo da lei de greve do setor privado, adequando-as aos movimentos do setor público. Estes requisitos formais surgiram quando o STF julgou alguns mandados de injunção aos quais foram dados efeitos erga omnes, ou seja, acórdãos que passam a ter força de lei e que, portanto aplicável a todas as greves.
Fenafisco compartilha cartilha com orientações sobre greve no serviço público
O objetivo é informar o conteúdo da lei de greve do setor privado, adequando-as aos movimentos do setor público. Estes requisitos formais surgiram quando o STF julgou alguns mandados de injunção aos quais foram dados efeitos erga omnes, ou seja, acórdãos que passam a ter força de lei e que, portanto aplicável a todas as greves.
"Esclarecemos que o nosso acordo salarial ainda depende de mensagem do Executivo ao Congresso Nacional, encaminhando a proposta através de PL ou de MP. Por estas razões, a FenaPRF solicitou audiência com o atual Ministro da Justiça, além de estar buscando agenda também com o Ministro da Secretaria do Governo, Geddel Vieira"
FenaPRF publica nota sobre projetos de reajustes salariais aprovados na Câmara dos Deputados
"Esclarecemos que o nosso acordo salarial ainda depende de mensagem do Executivo ao Congresso Nacional, encaminhando a proposta através de PL ou de MP. Por estas razões, a FenaPRF solicitou audiência com o atual Ministro da Justiça, além de estar buscando agenda também com o Ministro da Secretaria do Governo, Geddel Vieira"
Desde a posse do novo ministro do MRE, a administração vem envidando esforços para impedir o Sinditamaraty de contatá-lo. Esta prática, além de violar o direito constitucional da liberdade sindical, impede que o chefe do órgão tenha conhecimento da real situação administrativa e de recursos humanos enfrentadas pelos servidores que fazem a pasta que comanda funcionar.
Nota do Conselho Deliberativo do Sinditamaraty sobre o reajuste
Desde a posse do novo ministro do MRE, a administração vem envidando esforços para impedir o Sinditamaraty de contatá-lo. Esta prática, além de violar o direito constitucional da liberdade sindical, impede que o chefe do órgão tenha conhecimento da real situação administrativa e de recursos humanos enfrentadas pelos servidores que fazem a pasta que comanda funcionar.
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A CSPB ajuizou no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 411, com pedido de liminar, contra o Decreto 46.933/2016, de Minas Gerais. A norma prevê que os agentes públicos estaduais são obrigados a apresentar declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado na posse, anualmente e quando deixarem o cargo, emprego ou função.
STF: Questionado decreto de MG sobre declaração de bens de agentes públicos
A CSPB ajuizou no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 411, com pedido de liminar, contra o Decreto 46.933/2016, de Minas Gerais. A norma prevê que os agentes públicos estaduais são obrigados a apresentar declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado na posse, anualmente e quando deixarem o cargo, emprego ou função.
O professor da Unicamp Eduardo Fagnani prevê que 'o projeto ultraliberal na economia e ultraconservador nos direitos humanos' ampliará tensões sociais.
Clipping: Mudança na Previdência prejudica trabalhadores para favorecer capital
O professor da Unicamp Eduardo Fagnani prevê que 'o projeto ultraliberal na economia e ultraconservador nos direitos humanos' ampliará tensões sociais.
O evento reuniu centenas de auditores fiscais e advogados, no auditório do K Hotel, para discutir os desafios do universo jurídico sindical e as principais demandas dos filiados à entidade.
Fenafisco: Encontro Jurídico do Fisco reúne autoridades e renomados especialistas, em Goiânia
O evento reuniu centenas de auditores fiscais e advogados, no auditório do K Hotel, para discutir os desafios do universo jurídico sindical e as principais demandas dos filiados à entidade.
Um grupo de delegados lotados nas mais diversas cidades do país estiveram presentes no Congresso Nacional e tentaram uma manobra no Regimento da CCJ para que fosse apresentado e votado o relatório da PEC 412, que visa a autonomia administrativa, orçamentária e financeira da Polícia Federal.
Fenapef: Policiais Federais conseguem a não inclusão da PEC 412/2009 na pauta da CCJ
Um grupo de delegados lotados nas mais diversas cidades do país estiveram presentes no Congresso Nacional e tentaram uma manobra no Regimento da CCJ para que fosse apresentado e votado o relatório da PEC 412, que visa a autonomia administrativa, orçamentária e financeira da Polícia Federal.
Por meio do diretor parlamentar, Renato Dias, foram feitas diversas solicitações aos parlamentares para o debate de temas importantes e que afetam o trabalho dos PRFs e também de outros servidores públicos federais.
FenaPRF solicita a realização de audiência pública na CDH da Câmara para debater ataques a servidores do Pará
Por meio do diretor parlamentar, Renato Dias, foram feitas diversas solicitações aos parlamentares para o debate de temas importantes e que afetam o trabalho dos PRFs e também de outros servidores públicos federais.
Manter a política monetária debaixo do tapete tornará a nova meta fiscal tão ineficaz quanto a anterior para conter a dívida bruta
Artigo: Uma estratégia errada
Manter a política monetária debaixo do tapete tornará a nova meta fiscal tão ineficaz quanto a anterior para conter a dívida bruta