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O descumprimento da lei pode submeter os gestores responsáveis a penalidades administrativas. O Defensoria Pública da União frisa que o paciente que verificar qualquer irregularidade pode procurar uma unidade para pedir ajuda.

As exigências lideradas pela Alemanha de metas obrigatórias para ampliar os objetivos de redução de dívida definidas em cúpula sediada pelo Canadá em 2010 ficaram para trás, uma vez que o foco mudou firmemente para a promoção do crescimento.

“O presidente do Senado tem preocupação em dar uma resposta à sociedade. Não há consenso entre os senadores”, defendeu o relator.

A simplificação do processo de certificação de entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços de educação, saúde ou assistência social, é um dos pontos do projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional alterando a Lei de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social.

Procurando otimizar esforços que possibilitem êxito, faz-se necessária a participação efetiva de todos de forma sistemática através das presenças todas as terças e quartas-feiras em Brasília no intuito de sensibilizar o Congresso Nacional para votação em segundo turno da PEC-190.

Entre as enfermidades incluídas na lista, que dariam direito à aposentadoria por invalidez, estão esclerose sistêmica e doença pulmonar crônica.

A 8ª Cúpula do G20 ocorre hoje e amanhã (6) tendo como foco o crescimento econômico e medidas para estímulo de emprego e renda. Na reunião, o Brics indicou preocupação com políticas monetárias denominadas “não convencionais” adotadas por economias desenvolvidas que prejudicam os emergentes.

Segundo instituto de pesquisa, a taxa de crescimento no primeiro semestre do ano foi de 1,2%, com geração de 272 mil postos de trabalho.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou hoje a realização de concurso público para 50 cargos de nível intermediário e superior do Plano Especial de Cargos do Ministério da Cultura – PECCultura.

Um dos assuntos discutidos foi a convenção 151 da OIT.