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Publicado: 19/08/2009 | 10:06
Instalada comissão sobre proposta que amplia licença-maternidade
Foi instalada nesta terça-feira (18), a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07, da deputada Angela Portela (PT/RR), que aumenta o período obrigatório de licença-maternidade para seis meses.
Após a instalação do colegiado, a deputada Cida Diogo (PT/RJ) foi eleita presidente, e a deputada Rita Camata (PMDB/ES) designada relatora da proposição.
A data para a próxima reunião do colegiado ainda não foi definida.
Leia também:
Licença-maternidade: Governo não cumpre lei, ampliação fica para 2010
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Foi instalada nesta terça-feira (18), a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07, da deputada Angela Portela (PT/RR), que aumenta o período obrigatório de licença-maternidade para seis meses.
Após a instalação do colegiado, a deputada Cida Diogo (PT/RJ) foi eleita presidente, e a deputada Rita Camata (PMDB/ES) designada relatora da proposição.
A data para a próxima reunião do colegiado ainda não foi definida.
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