LULA SANCIONA REAJUSTE DE ATÉ 40% PARA SERVIDORES DA CÂMARA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 16, o projeto de reajuste de até 40% para funcionários da Câmara. O aumento, que vale a partir de 1º de julho, ficou, na média, em 15% para os concursados, e 33% para os comissionados. Os servidores também terão acesso a um adicional por especialização, que significará novo acréscimo ao salário de até 30%.

Alguns servidores receberão o teto constitucional, que é de R$ 27,7 mil.O maior salário pago pela Câmara, de consultor, saltará de R$ 18,9 mil para R$ 22 mil, sem contar o adicional de especialização. A previsão é a de que o pacote custará R$ 500 milhões ao ano. O impacto na folha salarial da Casa será de 20%.

A sanção presidencial para os reajustes na Câmara foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com duas alterações em relação à proposta que saiu da Casa. Embora tenha aprovado o reajuste concedido pelos deputados, Lula vetou um artigo do projeto que liberava a Mesa da Câmara para modificar os salários dos funcionários sem a necessidade de aprovação de projetos de lei. Outro ponto derrubado pelo presidente foi o que exigia curso superior para ingresso na carreira de técnico legislativo. O reajuste alcançará 6.830 funcionários, sendo quase a metade deles concursados.
Segundo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), os servidores da Casa estavam sem qualquer reajuste havia quatro anos e meio. A administração da Câmara informou que cerca de 25% dos aprovados em concurso para a instituição desistem do cargo. Na última chamada, ocorrida em abril, apenas cinco dos 12 convocados tomaram posse, e as vagas continuam em aberto.

SENADO

A sanção aumentará a pressão por parte dos servidores do Senado, para que também seja aprovado o plano de cargos e salários da categoria. A proposta ainda não foi a plenário, mas deve provocar um impacto de 8,5% na folha de pagamento da Casa, que é de R$ 2,2 bilhões. As duas propostas devem custar R$ 670 milhões por ano aos cofres públicos.

A conta para os cofres públicos pode engordar ainda mais, caso o Senado aprove o reajuste para funcionários, segundo projeto elaborado pela Primeira-Secretaria da Casa. Somente para os servidores concursados, o aumento efetivo seria de até 52%. No caso dos consultores, a remuneração iria de R$ 14,9 mil para R$ 22,7 mil. O impacto nas contas da casa chegaria a 8,5% da folha atual de pagamento. Em números, isso significa R$ 170 milhões anuais, somados os impactos de concursados (R$ 130,4 milhões) e comissionados (R$ 34,6 milhões).

Apesar da posição contrária de Serys e do vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), a proposta conta com a maioria dos votos da Mesa Diretora e pode ir ao plenário para votação a qualquer momento. Para tentar contrapor o aumento, a Casa pretende aprovar uma reforma administrativa, em análise pela Fundação Getulio Vargas. O relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE), recebeu ontem a proposta de revisão da estrutura do Senado da FGV. A entidade sugeriu a supressão de diretorias. Em vez das atuais 38, a Casa passaria a ter apenas quatro, além de mais quatro coordenações.