COM IMPASSE, ORÇAMENTO REMARCA REUNIÃO SOBRE LDO PARA TERÇA

A Comissão Mista de Orçamento suspendeu a reunião de quinta-feira (04) para tentar votar o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 (PLN 2/13). Mais uma vez não houve acordo para a análise do texto, que está pronto há três semanas. Uma nova tentativa de votação ocorrerá na terça-feira (09), às 14:30, no plenário 2.

Líderes partidários estão obstruindo as votações das comissões mistas (Orçamento e medidas provisórias) para pressionar uma decisão de calendário sobre a votação dos vetos presidenciais. Além disso, a oposição quer que o Plenário do Congresso aprove o projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da Câmara que define o prazo de 30 dias para a votação desses vetos.

O Congresso Nacional já arquivou cerca de 1.478 vetos presidenciais. Na próxima quarta-feira (10), haverá nova reunião entre os presidentes da Câmara, do Senado e líderes partidários para definir os critérios que vão nortear a votação dos 1.694 vetos restantes.

LDO

Só após a aprovação da versão preliminar do projeto da LDO será possível abrir prazo para emendas. O relatório final precisa ser aprovado pelo Congresso até o dia 17 de julho para que o recesso parlamentar não seja cancelado.

O relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), disse que uma vez aprovado o relatório, um prazo de cinco dias seria suficiente para a apresentação de emendas. Oficialmente, o prazo é de até 10 dias; porém, o relator acredita em um acordo para reduzir esse período, medida que já foi tomada em outros anos. Uma das possibilidades é um acordo para votar o relatório preliminar e deixar a obstrução apenas para o relatório final, caso o impasse em torno dos vetos continue.

Enquanto o relatório não é votado, a comissão realiza seminários regionais para apresentar a LDO nos estados.

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Fonte: AGÊNCIA CÂMARA