Sindifisco-PB: Receitas do Estado superam mais de meio bilhão de incremento

As receitas próprias do Estado tiveram expressivo crescimento no acumulado dos três trimestres de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado. Em valores, de janeiro a setembro o Fisco Estadual arrecadou de ICMS, IPVA, ITCD e Taxas quantia superior a 4,107 bilhões de reais, enquanto que, no mesmo período 2016, entraram de recursos R$ 3,834 bi.

O esforço e compromisso profissional das auditoras e dos auditores fiscais geraram um incremento de mais de 273 milhões de reais, ou seja, 7,13% a mais de receitas próprias que foram garantidas aos cofres estaduais, neste ano.

Também nos nove primeiros meses de 2017, as transferências constitucionais do Governo Federal alcançaram números significativos, superando o mesmo período de 2016. No acumulado, foram mais de R$ 3,169 bilhões, contra R$ 2,922 bi, de janeiro a setembro do ano passado.

Nas tabelas abaixo, o leitor acompanha o desempenho de cada tributo e repasse que, somados somente os incrementos, demonstram que a Paraíba dispôs de mais de meio bilhão de reais em caixa, quantia bastante significativa neste momento de crise econômica pelo qual passa o País.





Abandono: Posto Fiscal corre risco de desabamento


A falta de investimentos do Governo do Estado na infraestrutura do Fisco Estadual coloca em risco e ameaça a vida de auditores fiscais e contribuintes. O Posto Fiscal de Cruz de Almas, na divisa dos Estados da Paraíba e Pernambuco, é um exemplo do retrato desta realidade preocupante. A constatação tem sido feita pela diretoria do Sindifisco-PB em visita aos setores de trabalho.

Com estrutura metálica da cobertura bastante comprometida, o Posto Fiscal corre risco de desabamento e ameaça a vida dos que trabalham e utilizam o local. Em reuniões com o secretário da Receita Estadual, o Sindifisco-PB externou preocupação com o sucateamento da estrutura do Fisco, mas segundo o próprio secretário não há disponibilidade financeira para a solução dos problemas apontados.

Infelizmente o Governo do Estado não prioriza a qualidade do serviço e do servidor público. Na Assembleia Legislativa, está aberta até o dia 3 de novembro a temporada para que parlamentares apresentem emendas ao orçamento.

O Sindifisco-PB apela aos deputados estaduais para que destinem orçamento impositivo para a recuperação da infraestrutura do Fisco, que tem feito sua parte, mas que com melhores condições de trabalho poderá contribuir ainda mais com a arrecadação e consequentemente com o desenvolvimento da Paraíba.A resolução diz ainda que o servidor terá o prazo de cinco dias para indicar o banco no qual deseja receber seu salário, devendo o Bradesco fazer a operação gratuitamente e transferir o montante na mesma data do pagamento.






Fonte: Paraíba Online via Coluna Sindifisco-PB, entidade filiada à Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco