MA: Presidente do Sindjus parabeniza TJMA por repudiar ataques ao STF

Presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos



O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, vem a público congratular-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, de maneira extensiva aos demais desembargadores da Egrégia Corte, pela manifestação de total repúdio às recentes e chocantes declarações feitas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Merece todo o nosso louvor a atitude corajosa, coerente e irretocável do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão de repudiar de forma contundente os ataques do deputado Eduardo Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal, assim como repudiar também com firmeza qualquer ameaça de ruptura antidemocrática da ordem constitucional no Brasil”, afirmou Aníbal Lins.


Confira na íntegra a nota do presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, publicada no Portal TJMA:


O Tribunal de Justiça do Maranhão, por decisão unânime do seu Pleno, vem a público manifestar peremptório repúdio às recentes declarações estapafúrdias de um deputado federal, que desferiu ataques gratuitos ao Supremo Tribunal Federal (STF), numa manifestação de desprezo à Constituição Federal.

Reiteramos que qualquer tentativa de silenciar ou suspender as atividades do Poder Judiciário constitui ato ditatorial, repelido por cláusulas pétreas da Constituição Federal.

A manifestação infeliz do parlamentar revela, de forma explícita, a intenção de enfraquecer uma instituição pública sólida, que tem como principal objetivo a garantia do Estado Democrático de Direito.

É inadmissível que a atuação eficaz do Supremo Tribunal Federal seja alvo de ataque por um político descrente do projeto constitucional, cujas declarações afrontam a Justiça e a democracia.

Manifestando o irrestrito apoio do Poder Judiciário do Maranhão ao Supremo Tribunal Federal, mantemos nossas posições firmes e corajosas de combate a qualquer tentativa de rompimento da ordem institucional.

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão





Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA