MA: Sindjus disponibiliza email para envio de propostas para o orçamento 2020 do TJMA

Os integrantes do Comitê Orçamentário de 1º Grau, eleitos pelo Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade e Emanoel Jansen, se reuniram com o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, sobre elenco de propostas



O secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, representou o Sindicato durante reunião do Comitê Orçamentário de 1º Grau, realizada na última sexta-feira (24), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com os demais representantes que integram o comitê (juízes, servidores e entidades de classe). A reunião teve o objetivo de comunicar os prazos e procedimentos para elaboração do orçamento 2020 do TJMA.
 
O Sindjus-MA compõe representação no Comitê Orçamentário de 1º Grau com base na Resolução 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, e que estabelece que os tribunais devem assegurar a participação de magistrados e servidores indicados pelas respectivas associações, sendo o Sindjus-MA o representante constituído dos servidores da Justiça do Maranhão. Baseado nesse modelo participativo, os servidores e magistrados têm a oportunidade de encaminhar propostas.
 
Como representante dos servidores, o Sindjus-MA abre para a categoria a oportunidade de encaminhar para o Sindicato propostas que envolvam estrutura de fóruns, cursos, melhorias salariais, projetos sociais como valorização da mulher, da criança e adolescente, ou seja, todas áreas de interesse dos servidores que demandem recursos para serem incluídas no orçamento do próximo ano.
 
Ao Sindjus-MA cabe analisar, sintetizar e apresentar as propostas ao Comitê Orçamentário de 1º Grau, buscando junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão a aprovação das mesmas para inclusão no orçamento.
 
Nesta segunda-feira (27), os integrantes do Comitê Orçamentário de 1º Grau, eleitos por votação direta pelo Sindjus-MA, o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade (titular), e o oficial de justiça Emanoel Jansen (suplente), se reuniram com o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, sobre as deliberações da reunião do Comitê Orçamentário de 1º Grau.
 

Envio das Propostas:

 
Os servidores terão até o dia 15 de junho para encaminhar as propostas para o e-mail do Sindjus-MA ([email protected]), contendo:
 
Identificação (nome, comarca e cargo);

Telefone de contato;

Proposta e justificativa. 



Por que participar?



De acordo com a Resolução 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, sua implementação tem o objetivo de desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância nos tribunais. Então é um canal de participação que possibilita aos servidores a indicação de pautas que venham a melhorar sua condição de trabalho, e consequentemente a prestação jurisdicional.  
 
Dessa forma, é importante que os servidores discutam as pautas nos seus locais de trabalho para elaborar a proposta.  No setor de cursos, o Sindjus-MA pretende propor a Semana de Valorização para todos os cargos promovendo assim a capitação de todas as carreiras.


“É importante os servidores participarem desse processo. Se tem um espaço para que possamos apresentar propostas que serão incluídas, se viáveis, no orçamento do Tribunal, então, é uma oportunidade que nós servidores temos para contribuir com a elaboração do orçamento do Tribunal e contribuir para melhoria do nosso ambiente de trabalho e a da prestação jurisdicional”, disse Emanoel Jansen, oficial de justiça, suplente integrante do Comitê Orçamentário de 1º Grau, eleito pelo Sindjus-MA.


Por exemplo, a necessidade de um novo fórum em determinada comarca, pode ser uma das solicitações de demanda para inclusão na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano, assim como tantas outras melhorias, que os servidores necessitem no dia a dia, e que dependem de recursos provenientes do orçamento.
 
Nesse caso, os representantes do Sindjus-MA no Comitê vão analisar a proposta para abrir discussão com o Tribunal, e caso a solicitação não esteja no plano de obras, o Sindicato pode oficiar a demanda junto à Diretoria de Engenharia. O andamento das propostas será informado pelo Sindicato aos solicitantes.
 
“Estamos aguardando a participação da categoria porque é uma forma do Sindicato levar de maneira compacta todas as propostas que esses servidores vão trazer e que vão melhorar ainda mais a atividade jurisdicional”, destacou o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Andrade, titular integrante do Comitê Orçamentário de 1º Grau, eleito pelo Sindicato.





Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA