MA: Sindjus busca alternativas para evitar corte dos retroativos do projeto de reajuste

Diretores do Sindjus-MA em conversas com deputados na entrada do Plenário da Assembleia Legislativa



A Diretoria do Sindjus-MA foi surpreendida nesta segunda-feira (9) por uma emenda apresentada pelo Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), ao Projeto de Lei Ordinária (PL) 18/2019, que prevê o reajuste dos vencimentos dos servidores da Justiça maranhense em 2,94%. A emenda do Líder do Governo altera o Artigo 5º do PL e retira dos servidores o direito de receber os valores retroativos a 1º de dezembro de 2018, quando o reajuste deveria ter sido implantado.

A emenda foi apresentada na sexta-feira (6) sem qualquer diálogo com os representantes da categoria, apesar de a Diretoria do Sindjus-MA ter se mantido presente na Assembleia Legislativa desde a volta do recesso parlamentar, no início de agosto, para acompanhar o trâmite do PL 18/2019.

Na expectativa de que o PL 18/2019 fosse votado durante a sessão legislativa da tarde desta segunda, o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins; o diretor Financeiro, Fagner Damasceno e o secretário-geral, Márcio Luís Andrade, foram à Assembleia Legislativa e ficaram surpresos quando descobriram que o PL havia sido retirado da pauta por conta da emenda apresentada pelo deputado Rafael Leitoa.

Em busca de explicações, os diretores do Sindjus-MA ouviram do deputado que a emenda é “requisito para a aprovação do projeto por causa do agravo financeiro do Estado”, isto é, que o Governo do Estado não tem recursos para viabilizar o reajuste com o pagamento dos retroativos. Os sindicalistas então argumentaram que o impacto do reajuste já estava previsto no orçamento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para 2019, mas o Líder Rafael Leitoa afirmou categoricamente que o Governo do Estado nunca recebeu o impacto financeiro do PL 18/2019 que é de autoria do Poder Judiciário do Maranhão.

“É muito melhor você aprovar o projeto concedendo o reajuste do que não aprovar. A emenda é praticamente uma condicionante”, afirmou o Líder do Governo na Assembleia Legislativa. Segundo Leitoa, com a emenda, o projeto deve entrar na pauta para votação ainda esta semana.

Os diretores do Sindjus-MA solicitaram ao deputado Rafael Leitoa, com apoio do deputado Wellington do Curso (PSDB), a realização de uma reunião entre Poder Executivo, Judiciário e os servidores representados pelo Sindjus-MA para esclarecer a questão do impacto financeiro do reajuste.

“Que o deputado, como Líder do Governo, faça uma reunião entre a Secretaria de Gestão, ele como representante da Assembleia Legislativa e a representação do Tribunal para chegarmos a um esclarecimento: se o Tribunal tem ou não tem o dinheiro... Nós precisamos garantir que os servidores não sejam prejudicados”, afirmou Aníbal Lins.

Rafael Leitoa aceitou a proposta e disse que tentaria construir a reunião para a próxima quarta-feira.


Veja vídeo com a conversa dos diretores do Sindjus-MA e o deputado Rafael Leitoa na entrada do Plenário da Assembleia Legislativa:







Por outro lado, a Diretoria do Sindjus-MA decidiu protocolar ofício ao presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, solicitando que este encaminhe para a “Assembleia Legislativa e para o Governo do Estado do Maranhão todas as informações necessárias, demonstrando que o Tribunal de Justiça dispõe de recursos financeiros próprios suficientes e necessários para suportar todas as despesas decorrentes da aprovação do PL 18/2019, nos moldes proposto pela Egrégia Corte àquela Augusta Casa”.



Clique AQUI e leia, na íntegra, o ofício do Sindjus-MA ao presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.




Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA