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Publicado: 27/08/2007 | 09:47
Crise levanta tese de constituinte
Sandro Lima
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Diante da crise política instalada no Senado e da resistência da Câmara em votar uma reforma política mais audaciosa, cresce o debate em torno da eleição de uma assembléia Constituinte para revisar a Constituição Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende promover a proposta. “Não se pode mudar nada no Senado nem na Câmara. Não é o povo brasileiro que é representado no Congresso. Isso é um absurdo político. O congresso constituinte tem a possibilidade de ser diferente”, explicou o jurista Fábio Konder Comparato, designado pela OAB para organizar a proposta.
Os partidos se dividem quanto a proposta. O PT é favorável a uma constituinte exclusiva, tese que será defendida no 3º Congresso Nacional da legenda, que será realizado no início de setembro. Os partidos da oposição são contra por temer mudanças que permitam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar um terceiro mandato consecutivo.
Caso o Conselho Federal da OAB aprove a proposta, na próxima sessão, nos dias 3 e 4 de setembro, a entidade iniciará campanha para convencer o governo e a sociedade a apoiar a constituinte revisora. Segundo Comparato, a constituinte seria uma resposta à grave crise vivida pelo país. “Estamos absolutamente necessitados de um Congresso revisor. Temos problemas graves nas áreas de segurança pública, saúde, energia. Não avançamos no crescimento econômico”, afirmou.
Comparato avaliou a atual conjuntura política como um entrave ao desenvolvimento. “Hoje está tudo condensado no Executivo. O presidente tem um mandato de quatro anos, mas na prática só governa dois, devido às disputas municipais no meio do mandato e à sucessão no último ano de governo. O presidente é refém dos partidos políticos, que só se interessam por seus próprios problemas”, afirmou.
Resistências
Tanto a tese da OAB quanto a do PT sofrem resistência da oposição. “A proposta da OAB não é viável. A Constituição Federal precisa ser convalidada. Até hoje há pontos que não foram regulamentados. As constituições precisam de estabilidade. A Constituição é jovem”, disse o líder do DEM na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS). Para o deputado, a OAB tem que ajudar o Congresso a aprovar reformas para aprimorar as instituições.
O PSDB tem opinião semelhante. “Já fizemos emendas constitucionais no governo anterior. O atual governo não toma iniciativa, ou não tem interesse”, afirmou o líder do partido, Luiz Carlos Pannunzio (SP). Segundo ele, o Congresso tem condições de realizar mudanças importantes. “Vai chegar o momento em que a Constituição Federal precisará ser revista, mas ainda não é o momento. A Constituição é recente”, completou.
Sandro Lima
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Diante da crise política instalada no Senado e da resistência da Câmara em votar uma reforma política mais audaciosa, cresce o debate em torno da eleição de uma assembléia Constituinte para revisar a Constituição Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende promover a proposta. “Não se pode mudar nada no Senado nem na Câmara. Não é o povo brasileiro que é representado no Congresso. Isso é um absurdo político. O congresso constituinte tem a possibilidade de ser diferente”, explicou o jurista Fábio Konder Comparato, designado pela OAB para organizar a proposta.
Os partidos se dividem quanto a proposta. O PT é favorável a uma constituinte exclusiva, tese que será defendida no 3º Congresso Nacional da legenda, que será realizado no início de setembro. Os partidos da oposição são contra por temer mudanças que permitam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar um terceiro mandato consecutivo.
Caso o Conselho Federal da OAB aprove a proposta, na próxima sessão, nos dias 3 e 4 de setembro, a entidade iniciará campanha para convencer o governo e a sociedade a apoiar a constituinte revisora. Segundo Comparato, a constituinte seria uma resposta à grave crise vivida pelo país. “Estamos absolutamente necessitados de um Congresso revisor. Temos problemas graves nas áreas de segurança pública, saúde, energia. Não avançamos no crescimento econômico”, afirmou.
Comparato avaliou a atual conjuntura política como um entrave ao desenvolvimento. “Hoje está tudo condensado no Executivo. O presidente tem um mandato de quatro anos, mas na prática só governa dois, devido às disputas municipais no meio do mandato e à sucessão no último ano de governo. O presidente é refém dos partidos políticos, que só se interessam por seus próprios problemas”, afirmou.
Resistências
Tanto a tese da OAB quanto a do PT sofrem resistência da oposição. “A proposta da OAB não é viável. A Constituição Federal precisa ser convalidada. Até hoje há pontos que não foram regulamentados. As constituições precisam de estabilidade. A Constituição é jovem”, disse o líder do DEM na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS). Para o deputado, a OAB tem que ajudar o Congresso a aprovar reformas para aprimorar as instituições.
O PSDB tem opinião semelhante. “Já fizemos emendas constitucionais no governo anterior. O atual governo não toma iniciativa, ou não tem interesse”, afirmou o líder do partido, Luiz Carlos Pannunzio (SP). Segundo ele, o Congresso tem condições de realizar mudanças importantes. “Vai chegar o momento em que a Constituição Federal precisará ser revista, mas ainda não é o momento. A Constituição é recente”, completou.