Dirceu e mais 36 no banco dos réus

STF abre ação por corrupção ativa contra ex-ministro, Genoino e Delúbio. Outros oito políticos suspeitos de receber mesada responderão a processo. Silvio Pereira escapa

 
Quando dava as cartas dentro do governo, à frente da Casa Civil, o deputado cassado José Dirceu chegou a ser chamado de “capitão do time” pelo chefe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Algumas das ações que empreendeu à época transformaram-se ontem em processo criminal, com nove acusações de corrupção ativa contra o “capitão”, implicado no escândalo do mensalão. Os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram suficientes os indícios colhidos pela Procuradoria-Geral da República para processar Dirceu. Agora, ele responderá pelos seus atos no banco dos réus.

Dos 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por causa do mensalão, 37 já tiveram as acusações acolhidas e responderão por crimes como corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro. A antiga cúpula do PT, o tesoureiro Delúbio Soares e o presidente José Genoino, foi enquadrada na mesma denúncia que Dirceu e responderá por corrupção ativa. Hoje, o Supremo terá o quinto e último dia de sessões de admissibilidade da denúncia do Ministério Público. A expectativa é de que o marqueteiro Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, se juntem ao grupo.

Apenas o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira deverá escapar integralmente. O ministro-relator Joaquim Barbosa livrou Silvinho, como é chamado, da acusação de corrupção ativa porque Antonio Fernando de Souza não descreveu na denúncia que tipo de tarefa lhe cabia no esquema, um pré-requisito determinado pelo Código do Processo Penal. Os demais ministros concordaram com a atitude. O episódio que marcou Silvinho — a caminhonete Land Rover dada de presente pela empreiteira GDK, fornecedora da Petrobras —, entretanto, não fez parte deste inquérito. E ele ainda tem contra si uma acusação de formação de quadrilha. Mas, já que não responderá por nenhum crime, dificilmente terá contra si um processo por integrar um bando.

Todo-poderoso
O ex-ministro José Dirceu vinha contando com a rejeição, pelo Supremo, de todas as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República. Seu defensor, o advogado José Luis de Oliveira Lima, chegou a chamar a peça de acusação de “panfleto partidário”, trombeteando, assim, a tese de seu cliente, de que é uma espécie de perseguido político.

Ao analisarem os autos, porém, os ministros do STF enxergaram outra coisa. “Há fortes indícios de que esse sistema desenvolvido precisava de amplo suporte político”, declarou Gilmar Mendes, ao proferir seu voto pelo recebimento da denúncia, tal qual acabara de propor Joaquim Barbosa. O “amplo suporte” viria da Casa Civil.

O relator, por seu lado, contou duas histórias envolvendo mulheres que pareceram decisivas para a construção da teoria de que Dirceu não só sabia, como de alguma forma administrava o esquema de pagamentos aos partidos aliados do governo. Em primeiro lugar, o banco BMG contratou Angela Saragoça, ex-mulher de Dirceu, a pedido do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão. O BMG é o mesmo que emprestou dinheiro ao PT e com cuja diretoria o então chefe da Casa Civil se reuniu duas vezes.

Joaquim Barbosa também evocou o depoimento de Renilda Fernandes de Souza, esposa de Marcos Valério. Ela contou ao procurador-geral da República ter conversado com o marido sobre os empréstimos ao PT, avalizados por Valério. Ela temia que o patrimônio da família acabasse sugado, porque o banco queria receber o dinheiro e Valério transformara-se em devedor solidário. Renilda, então, afirmou que Dirceu sabia do negócio e que inclusive seu aval político servira de fiança à operação.

Exultantes
Assim, Barbosa admitiu a hipótese de que Dirceu corrompeu a todos os políticos contra quem há indícios robustos de que receberam dinheiro do mensalão — os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP, antes PL) e os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), José Janene (PP-PR), Bispo Rodrigues (PL-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Borba (PMDB-PR).

Na reta final do julgamento, os ministros do STF vêm se mostrando menos tensos. Têm se permitido até algumas entrevistas. “O que importa é que o Judiciário cumpriu com rigor sua função. A sociedade certamente vai respeitar mais o Judiciário”, comemorou Eros Grau. “É preciso reconhecer que os cidadãos desta República têm direito a um governo honesto e a juízes incorruptíveis. A mensagem do julgamento que se encerra amanhã (hoje) é que ninguém está acima da Constituição e das leis da República”, emendou Celso de Mello.

VALÉRIO QUER BENEFÍCIO

Dois sócios da Garanhuns, uma empresa de fachada cuja sede fica num terreno baldio da Grande São Paulo e que recebeu dinheiro das empresas de Marcos Valério, ganharam do Ministério Público o benefício da delação premiada. A colaboração valeu a José Carlos Batista e Lúcio Funaro a exclusão da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Os advogados dos outros réus prometem embargar a decisão. Eles argumentam que a delação premiada prevê somente a redução de pena. É no que aposta a defesa de Marcos Valério, que ajudou o MP entregando listas e nomes e agora espera ter uma condenação menor pelos crimes dos quais é acusado. (FO) 
 
Jefferson passa de acusador a acusado

O escândalo do mensalão nasceu de uma entrevista concedida pelo então deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), no dia 6 de junho de 2005. Passados mais de dois anos, o acusador transformou-se em réu. O Supremo Tribunal Federal acolheu a denúncia e abrirá processo contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Tudo porque recebeu R$ 4 milhões do PT, dinheiro saído das arcas do chamado valerioduto.

O defensor do petebista, Luís Francisco Barbosa, estava indignado à saída do STF. “Não vi serem abordados alguns dos pontos evidenciados na defesa e que são indispensáveis”, dizia. Apesar da contrariedade, ele contou ter falado com o cliente e ouvido dele que “valeu a pena” ter revelado a existência do mensalão.

Outros advogados também se mostraram contrariados com o Supremo. Luiz Fernando Pacheco, defensor de Genoino, lamentou o fato de o STF ter aceitado quatro das duas denúncias por corrupção ativa contra o deputado. “Infelizmente parcos e poucos indícios foram suficientes para abrir o processo”, disse. Os ministros consideraram superficiais as acusações de pagamento de propina a integrantes do PL e do PMDB, mas aceitaram a participação de Genoino na compra de apoio de filiados do PP e do PTB.