Direito é nome certo para o STF

O presidente Lula deve indicar o ministro do STJ para a vaga de Sepúlveda Pertence, apesar de Asfor Rocha e Luiz Fux correrem por fora 

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais cotado para assumir a vaga de Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Direito tentou disfarçar a expectativa em torno da confirmação de seu nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva despachando processos em seu gabinete durante toda a tarde de ontem. Não deu entrevistas, atendeu a poucos telefonemas e negou-se a comentar sua possível indicação.

A provável confirmação de Direito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o assunto mais comentado ontem nos corredores do STJ. Alguns ministros garantem que a confirmação se dará em questão de horas. Apesar desse favoritismo, Cesar Asfor Rocha e Luiz Fux também estão entre os magistrados da Corte cotados para a vaga aberta no STF com a antecipação da aposentadoria de Pertence. Há 16 anos que nenhum integrante do STJ é indicado para o Supremo.

Os defensores de Asfor Rocha e Fux avaliam que a demora do governo em confirmar um nome seria um sinal de que o presidente Lula ainda não se teria decidido por Carlos Alberto Direito. Como a idade-limite para alguém assumir uma vaga no STF é de 65 anos, ele teria de ser indicado, sabatinado pelo Senado e empossado no cargo antes do próximo dia 8. No gabinete de Direito, o clima era de ansiedade. Assessores diretos afirmam não saber se a equipe seguiria ou não com o ministro para o STF. No Palácio do Planalto, informações de bastidores apontam Direito como perfil ideal para o cargo, mas ainda falta uma conversa com Lula.

Obstáculos

O caminho para a efetivação de Carlos Alberto Direito no STF pode sofrer um contratempo por causa de um pedido de vista solicitado pelo ministro em relação ao processo que pede a cassação da senadora Rosalba Ciarllini (DEM-RN). Ele é obrigado a proferir o voto para o processo voltar ao plenário do tribunal.

O governo tem grande interesse nesse caso. Se a senadora for cassada, quem assumirá o posto no Senado será o petebista Fernando Bezerra, aliado do presidente Lula.

A posição de Direito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é decisiva neste processo. Três ministros votaram pelo arquivamento do processo e dois pela cassação. Sexto a votar, o ministro pode decretar a remessa do caso ao arquivo ou empatar a votação. Nesse caso, o destino da senadora seria definido pelo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello.

Se Direito votar pela cassação de Rosalba, o DEM pode tentar uma retaliação e atrasar a sabatina do ministro no Senado. Dessa forma, ele completaria 65 anos e ficaria impedido de assumir a vaga.