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Publicado: 10/09/2007 | 12:31
Governo federal só consegue gastar metade das verbas
Juliana Rocha
Gazeta Mercantil
A quatro meses do fim do ano, a velocidade de execução orçamentária de 2007 está mais para a de uma carroça do que a de um cruzeiro. O Projeto de Lei do Orçamento de 2008 já chegou ao Congresso Nacional, mas até 31 de agosto, o governo só conseguiu gastar 50% de todo o valor disponível para o ano. De um total de 395 programas de todos os ministérios previstos no Orçamento, 64 ainda não receberam um centavo sequer. Estão com o índice de 0% de execução. De todos os projetos do governo federal, 70% tiveram menos de 45% dos valores pagos em relação ao total previsto para o ano. Os dados são do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), levantados pela organização não-govenamental Contas Abertas.
O Orçamento da União de 2007 prevê um gasto de R$ 1,546 trilhão em todas as áreas, inclusive as despesas obrigatórias de custeio e o pagamento de juros da dívida. Nos oito primeiros meses do ano, foram desembolsados efetivamente apenas 50,7% do total. O valor inclui R$ 20,5 bilhões dos restos a pagar de 2006, ou seja, do dinheiro que a União não conseguiu usar e já não fazia parte da dotação orçamentária prevista para este ano.
A maioria dos programas que não receberam nem um real do Orçamento são do ano passado. O dinheiro foi empenhado (prometido), em 2006, mas não saiu do papel. O custo foi jogado para este ano e até agora os recursos não saíram dos cofres do governo. Mas há seis projetos importantes da dotação orçamentária deste ano que permanecem adormecidos nas gavetas dos ministérios. E os recursos continuam inflando a conta de reserva do superávit primário. É o exemplo do programa de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que teria disponível este ano R$ 9,5 milhões. Outro que ainda não viu a cor do dinheiro prometido pelo governo federal é o programa de desenvolvimento tecnológico do setor de energia, que teria R$ 6,9 milhões desembolsados este ano. A ver navios ficou também o programa de eficiência energética do governo, que teria R$ 997.443.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, costuma argumentar que o importante no Orçamento é o empenho, não o que foi efetivamente gasto. O diretor do Contas Abertas, Gil Castello Branco, discorda. Lembra que o montante de restos a pagar, ou seja, a execução orçamentária que não é cumprida e acaba passando para o ano seguinte, só aumenta desde 2000. Com isso, o governo sempre começa um ano tentando gastar o que não conseguiu no exercício anterior.
"O levantamento do Orçamento até agosto mostra que o governo passou o primeiro semestre fazendo um esforço para gastar os restos a pagar do ano passado, principalmente nos programas de investimentos", avalia Castello Branco. "O empenho é apenas uma intenção de gastos, que pode levar um, dois anos para sair do papel. O empenho deve ser feito, por exemplo, antes de uma licitação."
Projetos sociais atrasados
A ineficiência do governo em gastar o que está previsto no Orçamento no ano-calendário acaba atrasando obras e projetos sociais. E tornou-se alvo de críticas também do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão comenta que o governo faz uma política de contingenciamento de recursos para pagar os juros da dívida, mesmo depois de o dinheiro já t er sido empenhado. Nos relatórios anuais sobre as Contas do Governo, o Tribunal de Contas da União explica que o dinheiro não usado até o fim do ano acaba na Conta Única do Tesouro Nacional.
"Os contingenciamentos realizados acima das metas fiscais reduzem o volume de recursos para a execução dos programas do governo. Essa redução é tão expressiva quanto as disponibilidades de recursos que permanecem na Conta Única do Tesouro Nacional sem utilização", alerta um relatório de contas do governo do TCU.
Gazeta Mercantil
A quatro meses do fim do ano, a velocidade de execução orçamentária de 2007 está mais para a de uma carroça do que a de um cruzeiro. O Projeto de Lei do Orçamento de 2008 já chegou ao Congresso Nacional, mas até 31 de agosto, o governo só conseguiu gastar 50% de todo o valor disponível para o ano. De um total de 395 programas de todos os ministérios previstos no Orçamento, 64 ainda não receberam um centavo sequer. Estão com o índice de 0% de execução. De todos os projetos do governo federal, 70% tiveram menos de 45% dos valores pagos em relação ao total previsto para o ano. Os dados são do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), levantados pela organização não-govenamental Contas Abertas.
O Orçamento da União de 2007 prevê um gasto de R$ 1,546 trilhão em todas as áreas, inclusive as despesas obrigatórias de custeio e o pagamento de juros da dívida. Nos oito primeiros meses do ano, foram desembolsados efetivamente apenas 50,7% do total. O valor inclui R$ 20,5 bilhões dos restos a pagar de 2006, ou seja, do dinheiro que a União não conseguiu usar e já não fazia parte da dotação orçamentária prevista para este ano.
A maioria dos programas que não receberam nem um real do Orçamento são do ano passado. O dinheiro foi empenhado (prometido), em 2006, mas não saiu do papel. O custo foi jogado para este ano e até agora os recursos não saíram dos cofres do governo. Mas há seis projetos importantes da dotação orçamentária deste ano que permanecem adormecidos nas gavetas dos ministérios. E os recursos continuam inflando a conta de reserva do superávit primário. É o exemplo do programa de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que teria disponível este ano R$ 9,5 milhões. Outro que ainda não viu a cor do dinheiro prometido pelo governo federal é o programa de desenvolvimento tecnológico do setor de energia, que teria R$ 6,9 milhões desembolsados este ano. A ver navios ficou também o programa de eficiência energética do governo, que teria R$ 997.443.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, costuma argumentar que o importante no Orçamento é o empenho, não o que foi efetivamente gasto. O diretor do Contas Abertas, Gil Castello Branco, discorda. Lembra que o montante de restos a pagar, ou seja, a execução orçamentária que não é cumprida e acaba passando para o ano seguinte, só aumenta desde 2000. Com isso, o governo sempre começa um ano tentando gastar o que não conseguiu no exercício anterior.
"O levantamento do Orçamento até agosto mostra que o governo passou o primeiro semestre fazendo um esforço para gastar os restos a pagar do ano passado, principalmente nos programas de investimentos", avalia Castello Branco. "O empenho é apenas uma intenção de gastos, que pode levar um, dois anos para sair do papel. O empenho deve ser feito, por exemplo, antes de uma licitação."
Projetos sociais atrasados
A ineficiência do governo em gastar o que está previsto no Orçamento no ano-calendário acaba atrasando obras e projetos sociais. E tornou-se alvo de críticas também do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão comenta que o governo faz uma política de contingenciamento de recursos para pagar os juros da dívida, mesmo depois de o dinheiro já t er sido empenhado. Nos relatórios anuais sobre as Contas do Governo, o Tribunal de Contas da União explica que o dinheiro não usado até o fim do ano acaba na Conta Única do Tesouro Nacional.
"Os contingenciamentos realizados acima das metas fiscais reduzem o volume de recursos para a execução dos programas do governo. Essa redução é tão expressiva quanto as disponibilidades de recursos que permanecem na Conta Única do Tesouro Nacional sem utilização", alerta um relatório de contas do governo do TCU.
Juliana Rocha
Gazeta Mercantil
A quatro meses do fim do ano, a velocidade de execução orçamentária de 2007 está mais para a de uma carroça do que a de um cruzeiro. O Projeto de Lei do Orçamento de 2008 já chegou ao Congresso Nacional, mas até 31 de agosto, o governo só conseguiu gastar 50% de todo o valor disponível para o ano. De um total de 395 programas de todos os ministérios previstos no Orçamento, 64 ainda não receberam um centavo sequer. Estão com o índice de 0% de execução. De todos os projetos do governo federal, 70% tiveram menos de 45% dos valores pagos em relação ao total previsto para o ano. Os dados são do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), levantados pela organização não-govenamental Contas Abertas.
O Orçamento da União de 2007 prevê um gasto de R$ 1,546 trilhão em todas as áreas, inclusive as despesas obrigatórias de custeio e o pagamento de juros da dívida. Nos oito primeiros meses do ano, foram desembolsados efetivamente apenas 50,7% do total. O valor inclui R$ 20,5 bilhões dos restos a pagar de 2006, ou seja, do dinheiro que a União não conseguiu usar e já não fazia parte da dotação orçamentária prevista para este ano.
A maioria dos programas que não receberam nem um real do Orçamento são do ano passado. O dinheiro foi empenhado (prometido), em 2006, mas não saiu do papel. O custo foi jogado para este ano e até agora os recursos não saíram dos cofres do governo. Mas há seis projetos importantes da dotação orçamentária deste ano que permanecem adormecidos nas gavetas dos ministérios. E os recursos continuam inflando a conta de reserva do superávit primário. É o exemplo do programa de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que teria disponível este ano R$ 9,5 milhões. Outro que ainda não viu a cor do dinheiro prometido pelo governo federal é o programa de desenvolvimento tecnológico do setor de energia, que teria R$ 6,9 milhões desembolsados este ano. A ver navios ficou também o programa de eficiência energética do governo, que teria R$ 997.443.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, costuma argumentar que o importante no Orçamento é o empenho, não o que foi efetivamente gasto. O diretor do Contas Abertas, Gil Castello Branco, discorda. Lembra que o montante de restos a pagar, ou seja, a execução orçamentária que não é cumprida e acaba passando para o ano seguinte, só aumenta desde 2000. Com isso, o governo sempre começa um ano tentando gastar o que não conseguiu no exercício anterior.
"O levantamento do Orçamento até agosto mostra que o governo passou o primeiro semestre fazendo um esforço para gastar os restos a pagar do ano passado, principalmente nos programas de investimentos", avalia Castello Branco. "O empenho é apenas uma intenção de gastos, que pode levar um, dois anos para sair do papel. O empenho deve ser feito, por exemplo, antes de uma licitação."
Projetos sociais atrasados
A ineficiência do governo em gastar o que está previsto no Orçamento no ano-calendário acaba atrasando obras e projetos sociais. E tornou-se alvo de críticas também do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão comenta que o governo faz uma política de contingenciamento de recursos para pagar os juros da dívida, mesmo depois de o dinheiro já t er sido empenhado. Nos relatórios anuais sobre as Contas do Governo, o Tribunal de Contas da União explica que o dinheiro não usado até o fim do ano acaba na Conta Única do Tesouro Nacional.
"Os contingenciamentos realizados acima das metas fiscais reduzem o volume de recursos para a execução dos programas do governo. Essa redução é tão expressiva quanto as disponibilidades de recursos que permanecem na Conta Única do Tesouro Nacional sem utilização", alerta um relatório de contas do governo do TCU.
Gazeta Mercantil
A quatro meses do fim do ano, a velocidade de execução orçamentária de 2007 está mais para a de uma carroça do que a de um cruzeiro. O Projeto de Lei do Orçamento de 2008 já chegou ao Congresso Nacional, mas até 31 de agosto, o governo só conseguiu gastar 50% de todo o valor disponível para o ano. De um total de 395 programas de todos os ministérios previstos no Orçamento, 64 ainda não receberam um centavo sequer. Estão com o índice de 0% de execução. De todos os projetos do governo federal, 70% tiveram menos de 45% dos valores pagos em relação ao total previsto para o ano. Os dados são do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), levantados pela organização não-govenamental Contas Abertas.
O Orçamento da União de 2007 prevê um gasto de R$ 1,546 trilhão em todas as áreas, inclusive as despesas obrigatórias de custeio e o pagamento de juros da dívida. Nos oito primeiros meses do ano, foram desembolsados efetivamente apenas 50,7% do total. O valor inclui R$ 20,5 bilhões dos restos a pagar de 2006, ou seja, do dinheiro que a União não conseguiu usar e já não fazia parte da dotação orçamentária prevista para este ano.
A maioria dos programas que não receberam nem um real do Orçamento são do ano passado. O dinheiro foi empenhado (prometido), em 2006, mas não saiu do papel. O custo foi jogado para este ano e até agora os recursos não saíram dos cofres do governo. Mas há seis projetos importantes da dotação orçamentária deste ano que permanecem adormecidos nas gavetas dos ministérios. E os recursos continuam inflando a conta de reserva do superávit primário. É o exemplo do programa de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que teria disponível este ano R$ 9,5 milhões. Outro que ainda não viu a cor do dinheiro prometido pelo governo federal é o programa de desenvolvimento tecnológico do setor de energia, que teria R$ 6,9 milhões desembolsados este ano. A ver navios ficou também o programa de eficiência energética do governo, que teria R$ 997.443.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, costuma argumentar que o importante no Orçamento é o empenho, não o que foi efetivamente gasto. O diretor do Contas Abertas, Gil Castello Branco, discorda. Lembra que o montante de restos a pagar, ou seja, a execução orçamentária que não é cumprida e acaba passando para o ano seguinte, só aumenta desde 2000. Com isso, o governo sempre começa um ano tentando gastar o que não conseguiu no exercício anterior.
"O levantamento do Orçamento até agosto mostra que o governo passou o primeiro semestre fazendo um esforço para gastar os restos a pagar do ano passado, principalmente nos programas de investimentos", avalia Castello Branco. "O empenho é apenas uma intenção de gastos, que pode levar um, dois anos para sair do papel. O empenho deve ser feito, por exemplo, antes de uma licitação."
Projetos sociais atrasados
A ineficiência do governo em gastar o que está previsto no Orçamento no ano-calendário acaba atrasando obras e projetos sociais. E tornou-se alvo de críticas também do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão comenta que o governo faz uma política de contingenciamento de recursos para pagar os juros da dívida, mesmo depois de o dinheiro já t er sido empenhado. Nos relatórios anuais sobre as Contas do Governo, o Tribunal de Contas da União explica que o dinheiro não usado até o fim do ano acaba na Conta Única do Tesouro Nacional.
"Os contingenciamentos realizados acima das metas fiscais reduzem o volume de recursos para a execução dos programas do governo. Essa redução é tão expressiva quanto as disponibilidades de recursos que permanecem na Conta Única do Tesouro Nacional sem utilização", alerta um relatório de contas do governo do TCU.