Rio é campeão de verbas federais para 2009

União prevê investir R$2,085 bilhões no estado, mas este ano apenas 6% dos recursos aprovados foram pagos

O Rio é o estado com maior previsão de investimentos federais em 2009: R$2,085 bilhões. Nem tudo, porém, pode ser liberado: este ano, até agora, só 6% de R$1,7 bilhão para investimentos no estado foram executados.

O Estado do Rio de Janeiro é a unidade da federação que tem a maior previsão de recebimento de investimentos federais em 2009. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o projeto de lei orçamentária do próximo ano prevê a aplicação de R$2,085 bilhões em investimentos no estado, 35% a mais que o R$1,534 bilhão destinado a São Paulo, segundo colocado. Mas esta boa vontade federal pode não se transformar em realidade. Pelo menos se for considerado o cenário de 2008: até quarta-feira da semana passada, foram pagos apenas 6% do total de R$1,7 bilhão aprovado para investimentos no Rio na lei orçamentária deste ano, segundo o Sistema Interno de Administração Financeira (Siafi).

De acordo com levantamento feito no Siafi pela assessoria de orçamento da liderança do DEM no Senado, os dados apontam que apenas R$109,2 milhões foram executados (pagos) até setembro, sendo que o valor empenhado (comprometido para pagamento) não atinge nem metade da dotação aprovada: R$813,4 milhões, ou 48,5%.

Governo ainda está gastando verbas empenhadas em 2007

Existem várias razões para essa baixa execução orçamentária. Além de ter contingenciado (congelado) recursos no início do ano, o governo federal ainda está gastando verbas empenhadas em 2007 e não liberadas naquele ano - os chamados restos a pagar -, que não entram na conta de gastos de 2008. Outro motivo é que algumas obras foram paralisadas por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas um outro obstáculo, a falta de planejamento, é mais comum: projetos não são apresentados ou têm problemas e, com isso, a Caixa Econômica Federal não libera o dinheiro.

O Ministério dos Transportes, por exemplo, tem R$362,7 milhões de verba para o Rio, mas apenas 0,55% foi executado e R$122,3 milhões empenhados. A construção de um dos três trechos do Arco Rodoviário do Rio já teve R$73,4 milhões empenhados (100% do valor previsto), mas nenhum recurso foi gasto até agora. Trata-se da construção do contorno rodoviário entre a BR 040, a BR 116 e a BR 101 e o Porto de Sepetiba. A obra é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi repassada ao governo estadual. Para 2009, a dotação desse trecho subiu 104%, passando para R$150 milhões.

Oposição diz que falta de planejamento atrapalha

Outros projetos têm execução no mesmo ritmo. O Ministério das Cidades destinou R$740 milhões para o Rio, empenhou R$467 milhões, mas só gastou R$60 milhões (8%). Para os projetos de urbanização de favelas - consideradas uma vitrine urbana do PAC - foram pagos 14% dos R$172 milhões destinados. Para 2009, o governo federal aposta no programa e destinou R$334,6 milhões, 94% a mais do que está previsto para 2008. A área de saneamento executou 22% de R$39 milhões aprovados. Para o próximo ano, a intenção é aumentar essa verba para R$64,8 milhões.

Para a oposição, esse resultado é conseqüência principalmente da falta de planejamento, apesar do namoro político entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente do partido, diz que não adianta ter a verba se não existem projetos completos para liberação do dinheiro:

- Há uma articulação de boas intenções (entre os governos federal e estadual) e poucas realizações. O governo do estado licita as obras sem ter projetos e a Caixa, que é rigorosa, não libera o dinheiro.

Essa baixa execução contrasta com a boa vontade do governo em relação ao Rio nos últimos anos. Para o orçamento de 2008, o governo federal já havia aumentado em 88% as verbas de investimento, comparando-as ao projeto do orçamento de 2007. Neste ano, Cabral levou o segundo maior volume de investimentos estaduais, ficando atrás de Minas Gerais.

No orçamento do ano que vem, Minas caiu para o terceiro lugar e o Rio assumiu a ponta, com um aumento de 78% no volume de investimentos. O projeto do governo previa R$1,166 bilhão de investimentos este ano, mas, durante a votação do orçamento no Congresso, este volume elevou-se para R$1,7 bilhão, de acordo com os dados da assessoria do DEM. Esses números não incluem os cerca de R$4,4 bilhões de investimentos das estatais, como Petrobras (mais R$2,9 bilhões), Eletrobrás e suas subsidiárias (R$1 bilhão) e Infraero (R$96 milhões).

Para custeio, ou seja, manter a máquina pública funcionando, os recursos para o Rio tiveram um aumento de 15,8%. O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), coordenador da bancada de parlamentares do Rio, reclama que não adiantam tanta boa vontade e amizade entre Lula e Cabral:

- Ter um volume grande de recursos é uma vitória política para o Rio, mas não conseguimos tornar o orçamento realidade. Há incompetência e dificuldade para aplicar os recursos. Parece que as pessoas não estão acostumadas a gastar.

Segundo Leal, boa parte dos recursos destinados para 2009 será transferida do orçamento de 2008. Ele acredita que o ritmo de pagamento deverá se acelerar até o fim do ano, mas boa parte se transformará em "restos a pagar" para 2009.