Conselho do BID aprova crédito

Durante reunião com Arruda, nos EUA, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento confirmam R$ 2 bilhões para reestruturação do sistema de transporte público do Distrito Federal

A reunião do governador José Roberto Arruda (DEM) com diretores e conselheiros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na sede da instituição na capital dos Estados Unidos, foi proveitosa. Arruda deixou ontem o prédio do organismo internacional com a boa notícia que esperava: o Conselho Técnico do BID aprovou uma linha de crédito do valor de US$ 1 bilhão — aproximadamente R$ 2 bilhões — para aplicação na reestruturação do sistema de transporte público do Distrito Federal, o Brasília Integrada, pelos próximos 10 anos.

O Distrito Federal poderá participar de uma inovadora operação do BID conhecida como CCLIP (Crédito Condicional para Projetos de Investimento), que reduz o tempo para liberação dos empréstimos, desde que o governo apresente bons resultados na implementação de programas financiados pelo próprio banco. Funciona como uma espécie de cheque especial, um crédito pré-aprovado que o governo utiliza à medida em que precisar avançar nas medidas. O banco incluiu nessa linha de crédito, como programa inicial de transporte urbano, um financiamento no valor de US$ 246 milhões, correspondente a R$ 492 milhões — sendo US$ 161,4 milhões, ou R$ 322 milhões, do BID e US$ 84,6 milhões, ou R$ 170 milhões, do Governo do Distrito Federal. “A missão foi um sucesso”, comemorou Arruda.

Corredores
O dinheiro será destinado à construção de corredores de transporte público no eixo Taguatinga-Ceilândia, implantação do sistema de tarifa integrada e reestruturação de órgãos de fiscalização no setor. Se ficar comprovada a eficiência na aplicação dos primeiros recursos liberados, o governo do DF poderá requerer novos aportes, até alcançar a cifra de US$ 1 bilhão autorizada pelo BID. Numa segunda fase, Arruda pretende investir em outras áreas nos eixos Gama-Santa Maria e Sobradinho-Planaltina, além de aplicar na revitalização da W3 Sul.

Durante a reunião de ontem com representantes do BID, o governador apresentou resultados de seus nove meses de gestão. Ele fez uma exposição sobre os cortes na área de custeio que chegarão a R$ 812 milhões até dezembro, os investimentos já realizados neste ano, no valor de R$ 350 milhões, e a projeção para o próximo ano que chegará a R$ 1,2 bilhão em obras e novos programas, com recursos do Tesouro local.

Depois da apresentação, Arruda recebeu elogios. O diretor do BID para o Brasil, Sérgio Portugal, sustentou considerar um mérito o ajuste fiscal promovido pelo atual Governo do Distrito Federal. “Acho importante o senhor vir aqui e nos mostrar que tem adotado um novo rumo”, disse Portugal. “Em geral, os governos estaduais e municipais comprometem tanto a suas receitas com pessoal que ficam sem condições de investir. Pelos dados que o senhor apresentou, está claro que no próximo ano será ainda melhor”, analisou o diretor.

Estimativa
Na reunião, a chefe da missão do BID, Rosana Brandão, deu uma outra boa notícia para a comitiva de Arruda. O investimento na construção de quatro viadutos da EPTG, iniciada neste ano, será levado em conta como contrapartida do GDF exigida pelo BID para o financiamento autorizado ao Brasília Integrada. A estimativa de técnicos da instituição internacional é de que o valor considerado chegue a US$ 10 milhões, ou R$ 20 milhões. A única exigência é de que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) faça algumas adequações no empreendimento para atender a uma demanda maior, já que o projeto inicial da obra foi concluído há mais de cinco anos e está defasado.

Arruda também se reuniu com o presidente do BID, Luís Alberto Moreno, para conversar sobre os financiamentos. O governador estava acompanhado dos distritais Dr. Charles (PTB), Paulo Roriz (DEM), do deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) e dos secretários Alberto Fraga (Transporte), Ricardo Penna (Planejamento), além do diretor da Agência Reguladora de Água e Saneamento (Adasa), Ricardo Pinto Pinheiro, que deixou o BID onde trabalhou nos últimos 10 anos para exercer um cargo no GDF.

O próximo passo agora é conquistar o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que deverá analisar a situação fiscal do Executivo e do Legislativo locais. Depois disso, o projeto é analisado pelo comitê gestor do BID. O projeto vai, então, ao plenário do Senado que dará a palavra final. Depois da reunião no BID, onde almoçou, Arruda fez uma visita de cortesia ao embaixador do Brasil em Washington, Antonio Patriota. 
 
Reforma estrutural

Os dados do Distrito Federal apresentados ao BID

Diminuição de 36 secretarias para 17 (47% de redução)

Extinção de 15.324 cargos não efetivos

Ampliação dos cargos efetivos na área fim de 30% para 65% do funcionalismo

Redução de 70% dos cargos não efetivos na área meio para 35% do funcionalismo

Instalação do governo em Taguatinga

Devolução de 127 imóveis locados

Devolução de 700 veículos locados

Fechamento de postos de gasolina

Revisão dos contratos com redução de 30% do custo

Readequação da ocupação do anexo do Palácio do Buriti

Centralização de contratos de telefonia

Venda de 55 imóveis funcionais

Fonte: Relatório do governo do DF apresentado ao BID

Para saber mais
Incentivo a latinos

Com sede em Washington D.C., o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma instituição financeira voltada para o incentivo ao progresso econômico e social da América Latina e do Caribe. Para isso, o BID utiliza recursos de seu capital próprio ou obtido no mercado financeiro, além de outros fundos para financiar projetos na área de desenvolvimento dos países membros. O organismo também oferece assistência técnica para a elaboração dos programas de governos nacionais, provinciais, estaduais e municipais. Também são potenciais parceiras organizações da sociedade civil e empresas do setor privado.

Desde a criação do banco, em 1959, o organismo já aprovou mais de US$ 145 bilhões em empréstimos ou garantias para o financiamento de projetos com investimentos da ordem de US$ 336 bilhões. O Brasil está entre os 47 países que integram o BID e possui 10,07% do capital ordinário e do poder de voto do banco, o mesmo que detém a Argentina. Os Estados Unidos têm 30%, embora o país não seja captador de investimentos. Hoje o Brasil é um dos maiores tomadores de recursos do BID, que tem entre os principais projetos aprovados ações na área de reforma e modernização do Estado e redução da pobreza. O lucro não é o objetivo principal do BID. Mas a instituição opera segundo os princípios financeiros similares aos dos bancos privados.