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Publicado: 19/10/2007 | 09:55
Governo faz as contas
Daniel Pereira e Leandro Colon
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não confirmou nem desmentiu ontem que o governo reduzirá a alíquota da CPMF e isentará da contribuição parcela da população a fim de garantir a sua prorrogação até 2011. Depois de participar de audiência na Câmara, Bernardo deixou claro que eventuais medidas de alívio tributário só serão adotadas depois de a Receita ter na ponta do lápis o impacto das mesmas nas contas públicas.
“Não gostaria de falar nada sobre isso sem consultar o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Precisamos fazer contas”, respondeu Bernardo, ao ser perguntado sobre a proposta de isentar da CPMF pessoas físicas com renda mensal de até R$ 1,2 mil ou R$ 1,7 mil e uma conta bancária. Segundo líderes governistas, a medida implicaria renúncia fiscal entre R$ 400 milhões e R$ 700 milhões em um ano.
Esbanjando cautela, o ministro ressaltou que não há decisão tomada para reduzir a alíquota da contribuição, hoje em 0,38%, a partir do próximo ano. Há apenas, acrescentou, brecha para tanto, incluída na proposta em tramitação no Senado. “Precisamos fazer as contas para manter o orçamento equilibrado e atender a essa demanda dos senadores. A possibilidade de fazer um movimento gradativo para reduzir é perfeitamente possível, num movimento negociado.”
Segundo Bernardo, todas as propostas apresentadas são importantes, pois mantêm o diálogo aberto. Com exceção da extinção da CPMF e da sua aprovação só no ano que vem. Esses dois desfechos retirariam da União em 2008, respectivamente, R$ 40 bilhões e R$ 13 bilhões, conforme estimativas do fisco.
A posição do ministro é compartilhada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Na avaliação dele, não há, por enquanto, qualquer garantia de que as propostas discutidas no Senado serão aceitas pelo governo. “Estão recolhendo as sugestões. É preciso fazer uma estimativa fiscal. Quem vai determinar o limite disso tudo é o presidente da República.”
Daniel Pereira e Leandro Colon
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não confirmou nem desmentiu ontem que o governo reduzirá a alíquota da CPMF e isentará da contribuição parcela da população a fim de garantir a sua prorrogação até 2011. Depois de participar de audiência na Câmara, Bernardo deixou claro que eventuais medidas de alívio tributário só serão adotadas depois de a Receita ter na ponta do lápis o impacto das mesmas nas contas públicas.
“Não gostaria de falar nada sobre isso sem consultar o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Precisamos fazer contas”, respondeu Bernardo, ao ser perguntado sobre a proposta de isentar da CPMF pessoas físicas com renda mensal de até R$ 1,2 mil ou R$ 1,7 mil e uma conta bancária. Segundo líderes governistas, a medida implicaria renúncia fiscal entre R$ 400 milhões e R$ 700 milhões em um ano.
Esbanjando cautela, o ministro ressaltou que não há decisão tomada para reduzir a alíquota da contribuição, hoje em 0,38%, a partir do próximo ano. Há apenas, acrescentou, brecha para tanto, incluída na proposta em tramitação no Senado. “Precisamos fazer as contas para manter o orçamento equilibrado e atender a essa demanda dos senadores. A possibilidade de fazer um movimento gradativo para reduzir é perfeitamente possível, num movimento negociado.”
Segundo Bernardo, todas as propostas apresentadas são importantes, pois mantêm o diálogo aberto. Com exceção da extinção da CPMF e da sua aprovação só no ano que vem. Esses dois desfechos retirariam da União em 2008, respectivamente, R$ 40 bilhões e R$ 13 bilhões, conforme estimativas do fisco.
A posição do ministro é compartilhada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Na avaliação dele, não há, por enquanto, qualquer garantia de que as propostas discutidas no Senado serão aceitas pelo governo. “Estão recolhendo as sugestões. É preciso fazer uma estimativa fiscal. Quem vai determinar o limite disso tudo é o presidente da República.”