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Publicado: 1/11/2007 | 09:05
Mais verbas para gastar
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Os 594 deputados e senadores se articulam para elevar de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões o valor das emendas individuais que têm direito a direcionar para obras em seus estados
De olho nas eleições municipais do próximo ano, os deputados federais e senadores se articulam para aumentar de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões o valor que cada um dos 594 parlamentares têm direito a direcionar para obras em seus respectivos estados. Um acordo selado na Comissão de Orçamento tem tudo para permitir o acréscimo de R$ 2 milhões às emendas individuais. O combinado é remanejar verbas para garantir o reajuste com cortes nas verbas inicialmente previstas para emendas coletivas.
“Mais de 70% dos recursos das comissões vão embora. Para aumentar as emendas individuais, precisaremos sacrificar nas de bancadas e comissões”, afirma Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo e integrante da Comissão de Orçamento. Os cortes nas emendas coletivas, nas contas de Machado, chegam a R$ 1,2 bilhão. Só assim deputados e senadores poderão ampliar os investimentos nas próprias bases eleitorais. O remanejamento deverá ser feito com um destaque, a ser apresentado na reunião em que a comissão votar o relatório preliminar do Orçamento da União para 2008.
Pressão
O texto, assinado pelo petista José Pimentel (CE) já previa um reajuste de R$ 1 milhão para cada um dos parlamentares. A pressão, contudo, foi maior. Entre as 225 propostas de alteração do relatório, 70 pediam o aumento dos valores das emendas individuais.
Pimentel conta que havia propostas ousadas, impossíveis de serem cumpridas pelo governo, como pedidos de emendas de R$ 15 milhões. A maioria das propostas, contudo, fixava o patamar em R$ 10 milhões. A justificativa apresentada era semelhante. Em três casos, idênticas: “A presente emenda visa permitir ao parlamentar um melhor atendimento às demandas apresentadas pelos municípios”, diz o texto assinado pelo líder do PR, Luciano Castro (RR), e outros três deputados da bancada.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) apresentou a sugestão de R$ 8 milhões, que prevaleceu na Comissão. Ele é um dos que defendeu o reajuste de R$ 2 milhões no valor apresentado pelo governo, sob o argumento de que as novas regras dificultaram o repasse de verbas para municípios de pequeno porte. Acabaram as chamadas emendas “rachadinhas”, nas quais definia-se apenas o valor e não a obra.
O coordenador das emendas da bancada do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) lamentou o corte nas emendas coletivas. “São as melhores para grandes intervenções. Têm caráter mais nacional”, avalia. O DF não tem eleição para prefeito nem para vereador. Mas Rollemberg diz não ver relação direta entre o pleito do próximo ano e o reajuste de 33% nas emendas. “Era uma luta antiga dos parlamentares”, argumenta.
Anualmente o governo federal encaminha a proposta de Orçamento do ano seguinte ao Congresso. Depois da aprovação do relatório preliminar, no qual pequenos ajustes são feitos, abre-se prazo para os parlamentares apresentarem emendas. Eles podem sugerir repasses aos municípios e entidades públicas e privadas por meio de propostas individuais e coletivas. As bancadas de cada estado têm o costume de se reunir para definir os investimentos coletivos, bem como os integrantes das comissões permanentes da Câmara e do Senado.
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Os 594 deputados e senadores se articulam para elevar de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões o valor das emendas individuais que têm direito a direcionar para obras em seus estados
De olho nas eleições municipais do próximo ano, os deputados federais e senadores se articulam para aumentar de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões o valor que cada um dos 594 parlamentares têm direito a direcionar para obras em seus respectivos estados. Um acordo selado na Comissão de Orçamento tem tudo para permitir o acréscimo de R$ 2 milhões às emendas individuais. O combinado é remanejar verbas para garantir o reajuste com cortes nas verbas inicialmente previstas para emendas coletivas.
“Mais de 70% dos recursos das comissões vão embora. Para aumentar as emendas individuais, precisaremos sacrificar nas de bancadas e comissões”, afirma Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo e integrante da Comissão de Orçamento. Os cortes nas emendas coletivas, nas contas de Machado, chegam a R$ 1,2 bilhão. Só assim deputados e senadores poderão ampliar os investimentos nas próprias bases eleitorais. O remanejamento deverá ser feito com um destaque, a ser apresentado na reunião em que a comissão votar o relatório preliminar do Orçamento da União para 2008.
Pressão
O texto, assinado pelo petista José Pimentel (CE) já previa um reajuste de R$ 1 milhão para cada um dos parlamentares. A pressão, contudo, foi maior. Entre as 225 propostas de alteração do relatório, 70 pediam o aumento dos valores das emendas individuais.
Pimentel conta que havia propostas ousadas, impossíveis de serem cumpridas pelo governo, como pedidos de emendas de R$ 15 milhões. A maioria das propostas, contudo, fixava o patamar em R$ 10 milhões. A justificativa apresentada era semelhante. Em três casos, idênticas: “A presente emenda visa permitir ao parlamentar um melhor atendimento às demandas apresentadas pelos municípios”, diz o texto assinado pelo líder do PR, Luciano Castro (RR), e outros três deputados da bancada.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) apresentou a sugestão de R$ 8 milhões, que prevaleceu na Comissão. Ele é um dos que defendeu o reajuste de R$ 2 milhões no valor apresentado pelo governo, sob o argumento de que as novas regras dificultaram o repasse de verbas para municípios de pequeno porte. Acabaram as chamadas emendas “rachadinhas”, nas quais definia-se apenas o valor e não a obra.
O coordenador das emendas da bancada do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) lamentou o corte nas emendas coletivas. “São as melhores para grandes intervenções. Têm caráter mais nacional”, avalia. O DF não tem eleição para prefeito nem para vereador. Mas Rollemberg diz não ver relação direta entre o pleito do próximo ano e o reajuste de 33% nas emendas. “Era uma luta antiga dos parlamentares”, argumenta.
Anualmente o governo federal encaminha a proposta de Orçamento do ano seguinte ao Congresso. Depois da aprovação do relatório preliminar, no qual pequenos ajustes são feitos, abre-se prazo para os parlamentares apresentarem emendas. Eles podem sugerir repasses aos municípios e entidades públicas e privadas por meio de propostas individuais e coletivas. As bancadas de cada estado têm o costume de se reunir para definir os investimentos coletivos, bem como os integrantes das comissões permanentes da Câmara e do Senado.