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Publicado: 10/12/2007 | 09:45
Divisão de verbas do PAC privilegia capitais do PT
FÁBIO ZANINI
Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo
Das 10 prefeituras com mais recursos per capita, 6 são chefiadas por petistas
Municípios comandados por aliados também estão entre os mais beneficiados; governo federal diz que não há favorecimento político
A população de capitais administradas pelo PT foi privilegiada na divisão do bolo de investimentos federais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em urbanização e saneamento, um dos grandes trunfos políticos do governo para as próximas duas eleições, no ano que vem e em 2010.
Levantamento feito pela Folha no volume per capita de recursos para obras nas 26 capitais estaduais mostra que, entre as dez primeiras, seis têm prefeitos petistas. A campeã é Porto Velho (RO), administrada pelo petista Roberto Sobrinho, que deve disputar a reeleição em 2008. São R$ 904,57 repassados pelo governo por habitante. A vice-campeã é Rio Branco (AC), em que Raimundo Angelim (PT) também deve tentar um novo mandato, com R$ 877,37 per capita.
No grupo das dez mais há ainda uma capital administrada pelo PC do B (Aracaju) e três pelo PSB (Boa Vista, Natal e Manaus). A primeira oposicionista entre as 26 capitais estaduais é Cuiabá (MT), controlada pelo PSDB, em 11º lugar.
O Rio de Janeiro, do Democratas, está em 18º. São Paulo, do mesmo partido, é a última colocada, com R$ 124,53, ou 13,7% do que recebeu a líder, proporcionalmente.
O governo afirma não haver favorecimento político a petistas e aliados. Diz que os critérios para investimento do PAC são técnicos. A Casa Civil, gestora do programa, afirma ainda que é preciso levar em conta que grande parte dos investimentos federais em obras nas capitais são gerenciados pelos Estados, muitos dos quais administrados pela oposição.
A Folha somou o total de recursos para obras repassado pelo governo Lula para cada capital, independentemente de serem gerenciadas pela prefeitura ou pelo governo estadual.
O dinheiro vem do Orçamento da União e do FGTS. Não foi levada em conta a contrapartida aplicada por Estados e municípios, apenas os recursos colocados pelo governo federal, que são a grande maioria.
Ainda que sejam levadas em conta só as obras administradas diretamente pelas prefeituras, excluindo os Estados, as capitais petistas lideram o ranking de investimentos federais.
O PAC tem dois grandes eixos, um com obras na área de infra-estrutura, como hidrelétricas e estradas, e outro de urbanização de favelas e saneamento. Por afetar diretamente as populações urbanas, é este último que pode render mais dividendos políticos na eleição municipal do ano que vem.
O governo calcula que dois terços das obras estarão contratados até o final deste ano. A expectativa é que o começo do trabalho coincida com o início oficial da disputa eleitoral, no segundo semestre de 2008.
Se forem iniciadas antes da campanha, que é o mais provável, as obras não serão interrompidas. O governo chegou a editar uma medida provisória permitindo que novos recursos do PAC fossem repassados a Estados e municípios no período de campanha, mas recuou.
O prazo de conclusão previsto das obras é de cerca de dois anos, em tempo para a campanhas eleitorais em 2010.
Entre petistas, o PAC é visto como o equivalente para o segundo mandato ao que foi o Bolsa Família nos primeiros quatro anos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma poderosa arma eleitoral.
O próprio Lula não disfarça o entusiasmo com os frutos que deve começar a colher. "No ano que vem, quem mora nas 13 principais capitais vai ter o privilégio de ver a quantidade de obras de saneamento básico que vai acontecer nessas cidades. São R$ 40 bilhões", disse ele, em entrevista ao jornal "O Globo", em 25 de novembro.
Sob o guarda-chuva das obras de saneamento e urbanização cabem ações variadas.
Em Porto Velho, há R$ 50,9 milhões reservados para ações em igarapés e erradicação de palafitas. O investimento federal total será de R$ 334 milhões, para uma população de 370 mil habitantes. Em São Paulo, os recursos do PAC serão usados, por exemplo, para a urbanização em favelas das bacias das represas Billings e Guarapiranga. No total, será R$ 1,35 bilhão de dinheiro federal, mas para uma população de 10,88 milhões de pessoas.
Governo diz que "tamanho do problema" é critério para distribuição de recursos
A secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior, diz que o principal critério para a distribuição dos recursos do programa nas capitais é o "tamanho do problema", principalmente o déficit nos sistemas de água e esgoto. Também foram levados em conta dados como mortalidade infantil elevada.
Porto Velho, a campeã no volume per capita de recursos, tem a segunda pior cobertura de água entre as capitais e o sistema de esgoto mais deficiente.
A capital de Rondônia teria ainda uma peculiaridade: nas contas do governo, deve receber 90 mil habitantes nos próximos anos por conta da usina de Santo Antonio, que fica praticamente dentro do município. O PAC estaria preparando a cidade para o crescimento.
De acordo com o governo, grandes capitais têm mais condições de conseguir recursos e dependem menos de verbas.
Segundo Belchior, os projetos foram definidos em reuniões com o governo federal, os Estados e os municípios. "Foi um modo democrático e federativo de fazer o investimento."
Ela disse que foi dada prioridade a grandes projetos estruturantes, em bacias hidrográficas e represas, por exemplo.
Nos municípios, houve três etapas. Na primeiras, foram definidas obras em 187 cidades com mais de 150 mil habitantes. Depois, o foco foi nos municípios entre 50 mil e 150 mil pessoas. A terceira fase, nas cidades com menos de 50 mil habitantes, começa agora.
A secretária-executiva do PAC contestou o critério da Folha de somar as obras federais nas capitais coordenadas por governos e prefeituras. O método foi adotado porque as fontes de recursos são as mesmas, o Orçamento da União e financiamentos pelo FGTS.
Dois terços das obras, de acordo com a Casa Civil, são gerenciadas pelos governos estaduais. Segundo tabela fornecida por Belchior, dos dez Estados que mais receberam dinheiro, apenas dois são de petistas (Acre e Sergipe).
Uma outra tabela da Casa Civil apenas com a verba destinada diretamente às prefeituras mostrou, no entanto, administrações petistas nos quatro primeiros lugares. "É muito comum a gente receber reclamação aqui de que o nome do governo federal foi apagado da placa, embora o dinheiro seja federal. Estados e municípios se apropriam da obra", disse.
Para ela, será inevitável o uso político e eleitoral das obras, mas isso ocorrerá para os governistas e para a oposição. "Qualquer prefeito vai querer capitalizar, não apenas os da base [de Lula]. Isso vale para os dois lados." A visão do Palácio do Planalto, de acordo com Belchior, não é eleitoral. "O que preocupa mais o presidente é o efeito do PAC no crescimento do país e como garantir que seja sustentável."
Porto Velho, a campeã no volume per capita de recursos, tem a segunda pior cobertura de água entre as capitais e o sistema de esgoto mais deficiente.
A capital de Rondônia teria ainda uma peculiaridade: nas contas do governo, deve receber 90 mil habitantes nos próximos anos por conta da usina de Santo Antonio, que fica praticamente dentro do município. O PAC estaria preparando a cidade para o crescimento.
De acordo com o governo, grandes capitais têm mais condições de conseguir recursos e dependem menos de verbas.
Segundo Belchior, os projetos foram definidos em reuniões com o governo federal, os Estados e os municípios. "Foi um modo democrático e federativo de fazer o investimento."
Ela disse que foi dada prioridade a grandes projetos estruturantes, em bacias hidrográficas e represas, por exemplo.
Nos municípios, houve três etapas. Na primeiras, foram definidas obras em 187 cidades com mais de 150 mil habitantes. Depois, o foco foi nos municípios entre 50 mil e 150 mil pessoas. A terceira fase, nas cidades com menos de 50 mil habitantes, começa agora.
A secretária-executiva do PAC contestou o critério da Folha de somar as obras federais nas capitais coordenadas por governos e prefeituras. O método foi adotado porque as fontes de recursos são as mesmas, o Orçamento da União e financiamentos pelo FGTS.
Dois terços das obras, de acordo com a Casa Civil, são gerenciadas pelos governos estaduais. Segundo tabela fornecida por Belchior, dos dez Estados que mais receberam dinheiro, apenas dois são de petistas (Acre e Sergipe).
Uma outra tabela da Casa Civil apenas com a verba destinada diretamente às prefeituras mostrou, no entanto, administrações petistas nos quatro primeiros lugares. "É muito comum a gente receber reclamação aqui de que o nome do governo federal foi apagado da placa, embora o dinheiro seja federal. Estados e municípios se apropriam da obra", disse.
Para ela, será inevitável o uso político e eleitoral das obras, mas isso ocorrerá para os governistas e para a oposição. "Qualquer prefeito vai querer capitalizar, não apenas os da base [de Lula]. Isso vale para os dois lados." A visão do Palácio do Planalto, de acordo com Belchior, não é eleitoral. "O que preocupa mais o presidente é o efeito do PAC no crescimento do país e como garantir que seja sustentável."
FÁBIO ZANINI
Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo
Das 10 prefeituras com mais recursos per capita, 6 são chefiadas por petistas
Municípios comandados por aliados também estão entre os mais beneficiados; governo federal diz que não há favorecimento político
A população de capitais administradas pelo PT foi privilegiada na divisão do bolo de investimentos federais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em urbanização e saneamento, um dos grandes trunfos políticos do governo para as próximas duas eleições, no ano que vem e em 2010.
Levantamento feito pela Folha no volume per capita de recursos para obras nas 26 capitais estaduais mostra que, entre as dez primeiras, seis têm prefeitos petistas. A campeã é Porto Velho (RO), administrada pelo petista Roberto Sobrinho, que deve disputar a reeleição em 2008. São R$ 904,57 repassados pelo governo por habitante. A vice-campeã é Rio Branco (AC), em que Raimundo Angelim (PT) também deve tentar um novo mandato, com R$ 877,37 per capita.
No grupo das dez mais há ainda uma capital administrada pelo PC do B (Aracaju) e três pelo PSB (Boa Vista, Natal e Manaus). A primeira oposicionista entre as 26 capitais estaduais é Cuiabá (MT), controlada pelo PSDB, em 11º lugar.
O Rio de Janeiro, do Democratas, está em 18º. São Paulo, do mesmo partido, é a última colocada, com R$ 124,53, ou 13,7% do que recebeu a líder, proporcionalmente.
O governo afirma não haver favorecimento político a petistas e aliados. Diz que os critérios para investimento do PAC são técnicos. A Casa Civil, gestora do programa, afirma ainda que é preciso levar em conta que grande parte dos investimentos federais em obras nas capitais são gerenciados pelos Estados, muitos dos quais administrados pela oposição.
A Folha somou o total de recursos para obras repassado pelo governo Lula para cada capital, independentemente de serem gerenciadas pela prefeitura ou pelo governo estadual.
O dinheiro vem do Orçamento da União e do FGTS. Não foi levada em conta a contrapartida aplicada por Estados e municípios, apenas os recursos colocados pelo governo federal, que são a grande maioria.
Ainda que sejam levadas em conta só as obras administradas diretamente pelas prefeituras, excluindo os Estados, as capitais petistas lideram o ranking de investimentos federais.
O PAC tem dois grandes eixos, um com obras na área de infra-estrutura, como hidrelétricas e estradas, e outro de urbanização de favelas e saneamento. Por afetar diretamente as populações urbanas, é este último que pode render mais dividendos políticos na eleição municipal do ano que vem.
O governo calcula que dois terços das obras estarão contratados até o final deste ano. A expectativa é que o começo do trabalho coincida com o início oficial da disputa eleitoral, no segundo semestre de 2008.
Se forem iniciadas antes da campanha, que é o mais provável, as obras não serão interrompidas. O governo chegou a editar uma medida provisória permitindo que novos recursos do PAC fossem repassados a Estados e municípios no período de campanha, mas recuou.
O prazo de conclusão previsto das obras é de cerca de dois anos, em tempo para a campanhas eleitorais em 2010.
Entre petistas, o PAC é visto como o equivalente para o segundo mandato ao que foi o Bolsa Família nos primeiros quatro anos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma poderosa arma eleitoral.
O próprio Lula não disfarça o entusiasmo com os frutos que deve começar a colher. "No ano que vem, quem mora nas 13 principais capitais vai ter o privilégio de ver a quantidade de obras de saneamento básico que vai acontecer nessas cidades. São R$ 40 bilhões", disse ele, em entrevista ao jornal "O Globo", em 25 de novembro.
Sob o guarda-chuva das obras de saneamento e urbanização cabem ações variadas.
Em Porto Velho, há R$ 50,9 milhões reservados para ações em igarapés e erradicação de palafitas. O investimento federal total será de R$ 334 milhões, para uma população de 370 mil habitantes. Em São Paulo, os recursos do PAC serão usados, por exemplo, para a urbanização em favelas das bacias das represas Billings e Guarapiranga. No total, será R$ 1,35 bilhão de dinheiro federal, mas para uma população de 10,88 milhões de pessoas.
Governo diz que "tamanho do problema" é critério para distribuição de recursos
A secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior, diz que o principal critério para a distribuição dos recursos do programa nas capitais é o "tamanho do problema", principalmente o déficit nos sistemas de água e esgoto. Também foram levados em conta dados como mortalidade infantil elevada.
Porto Velho, a campeã no volume per capita de recursos, tem a segunda pior cobertura de água entre as capitais e o sistema de esgoto mais deficiente.
A capital de Rondônia teria ainda uma peculiaridade: nas contas do governo, deve receber 90 mil habitantes nos próximos anos por conta da usina de Santo Antonio, que fica praticamente dentro do município. O PAC estaria preparando a cidade para o crescimento.
De acordo com o governo, grandes capitais têm mais condições de conseguir recursos e dependem menos de verbas.
Segundo Belchior, os projetos foram definidos em reuniões com o governo federal, os Estados e os municípios. "Foi um modo democrático e federativo de fazer o investimento."
Ela disse que foi dada prioridade a grandes projetos estruturantes, em bacias hidrográficas e represas, por exemplo.
Nos municípios, houve três etapas. Na primeiras, foram definidas obras em 187 cidades com mais de 150 mil habitantes. Depois, o foco foi nos municípios entre 50 mil e 150 mil pessoas. A terceira fase, nas cidades com menos de 50 mil habitantes, começa agora.
A secretária-executiva do PAC contestou o critério da Folha de somar as obras federais nas capitais coordenadas por governos e prefeituras. O método foi adotado porque as fontes de recursos são as mesmas, o Orçamento da União e financiamentos pelo FGTS.
Dois terços das obras, de acordo com a Casa Civil, são gerenciadas pelos governos estaduais. Segundo tabela fornecida por Belchior, dos dez Estados que mais receberam dinheiro, apenas dois são de petistas (Acre e Sergipe).
Uma outra tabela da Casa Civil apenas com a verba destinada diretamente às prefeituras mostrou, no entanto, administrações petistas nos quatro primeiros lugares. "É muito comum a gente receber reclamação aqui de que o nome do governo federal foi apagado da placa, embora o dinheiro seja federal. Estados e municípios se apropriam da obra", disse.
Para ela, será inevitável o uso político e eleitoral das obras, mas isso ocorrerá para os governistas e para a oposição. "Qualquer prefeito vai querer capitalizar, não apenas os da base [de Lula]. Isso vale para os dois lados." A visão do Palácio do Planalto, de acordo com Belchior, não é eleitoral. "O que preocupa mais o presidente é o efeito do PAC no crescimento do país e como garantir que seja sustentável."
Porto Velho, a campeã no volume per capita de recursos, tem a segunda pior cobertura de água entre as capitais e o sistema de esgoto mais deficiente.
A capital de Rondônia teria ainda uma peculiaridade: nas contas do governo, deve receber 90 mil habitantes nos próximos anos por conta da usina de Santo Antonio, que fica praticamente dentro do município. O PAC estaria preparando a cidade para o crescimento.
De acordo com o governo, grandes capitais têm mais condições de conseguir recursos e dependem menos de verbas.
Segundo Belchior, os projetos foram definidos em reuniões com o governo federal, os Estados e os municípios. "Foi um modo democrático e federativo de fazer o investimento."
Ela disse que foi dada prioridade a grandes projetos estruturantes, em bacias hidrográficas e represas, por exemplo.
Nos municípios, houve três etapas. Na primeiras, foram definidas obras em 187 cidades com mais de 150 mil habitantes. Depois, o foco foi nos municípios entre 50 mil e 150 mil pessoas. A terceira fase, nas cidades com menos de 50 mil habitantes, começa agora.
A secretária-executiva do PAC contestou o critério da Folha de somar as obras federais nas capitais coordenadas por governos e prefeituras. O método foi adotado porque as fontes de recursos são as mesmas, o Orçamento da União e financiamentos pelo FGTS.
Dois terços das obras, de acordo com a Casa Civil, são gerenciadas pelos governos estaduais. Segundo tabela fornecida por Belchior, dos dez Estados que mais receberam dinheiro, apenas dois são de petistas (Acre e Sergipe).
Uma outra tabela da Casa Civil apenas com a verba destinada diretamente às prefeituras mostrou, no entanto, administrações petistas nos quatro primeiros lugares. "É muito comum a gente receber reclamação aqui de que o nome do governo federal foi apagado da placa, embora o dinheiro seja federal. Estados e municípios se apropriam da obra", disse.
Para ela, será inevitável o uso político e eleitoral das obras, mas isso ocorrerá para os governistas e para a oposição. "Qualquer prefeito vai querer capitalizar, não apenas os da base [de Lula]. Isso vale para os dois lados." A visão do Palácio do Planalto, de acordo com Belchior, não é eleitoral. "O que preocupa mais o presidente é o efeito do PAC no crescimento do país e como garantir que seja sustentável."