antigas
Publicado: 28/01/2008 | 09:16
Denúncias contra Lobão Filho suscitam debate sobre suplentes
Weiller Diniz
Gazeta Mercantil
As denúncias de corrupção envolvendo o filho e primeiro suplente do ministro Edison Lobão (PMDB-MA), Edison Lobão Filho (MA), conhecido como Edinho, além da questão ética, ressuscitaram no Congresso Nacional o debate sobre a necessidade de eleição também para os reservas de senadores, proposta que se arrasta há uma década. Do time de 81 senadores, quase 20% do plenário - 15 senadores - alcançaram o paradisíaco salão azul do Congresso com a responsabilidade de decidir o futuro do País sem terem tido um voto sequer. Só para se ter uma idéia, cinco suplentes votaram contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e foram decisivos no resultado da votação considerada como a mais importante de 2007.
"Esta regra anômala expressa bem a indigência moral do sistema político brasileiro. São senadores clandestinos que precisam ser extintos na reforma política. São tão biônicos quanto àqueles criados pelo pacote de Abril durante a ditadura militar", criticou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito.
Pela lei, um candidato a senador só é registrado com dois suplentes que assumem em caso de impedimento definitivo ou temporário do titular mesmo sem serem votados. Há suplentes já efetivados no cargo porque o titular renunciou ou mesmo faleceu e há aqueles que são provisórios em função do afastamento temporário do dono da camisa, como os suplentes de ministros. Nove já assumiram definitivamente o cargo - a maioria com quatro anos de mandato - e outros seis estão esquentando o banco. Normalmente os suplentes são parentes ou financiadores das campanha eleitorais.
"O sistema atual desloca a fonte de legitimidade do voto do cidadão para as relações pessoais, de parentesco e, mais grave, às vezes, para o caixa da campanha", ressalta o professor de Ciências Políticas Paulo Kramer, da Universidade de Brasília e da Kramer e Ornelas Consultoria.
As deformações
O Rio de Janeiro tem o caso raro de um segundo suplente - espécie de regra três -, Paulo Duque (PMDB), ser içado ao cargo depois da eleição do titular Sérgio Cabral (PMDB) ao governo do estado fluminense e a nomeação do primeiro suplente, Regis Fichtner, como secretário de estado. Os recordes de reservas no time principal estão nos estados do Distrito Federal e no Pará onde dois senadores - de um total de três por estado - estão no exercício do mandato.
O micro-empresário Adelmir Santana (DEM) deixou o balcão da botica e vestiu a camisa de titular depois que o empreiteiro Paulo Octávio (DEM) foi eleito vice-governador de Brasília e renunciou ao Senado. O senador Gim Argello (PTB) é outro felizardo. Envolvido no mesmo esquema de corrupção que provocou a renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF), escapou da ressaca da cassação e agora terá pela frente mais quatro anos sem ter obtido um voto. Exatamente como ocorreu com o ex-senador Walmir Amaral (DF) que herdou sete anos de mandato depois que o empresário Luís Estevão foi cassado por denúncias de irregularidades nas obras superfaturadas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
No Pará, o empresário Flexa Ribeiro (PSDB) também ganhou o posto de senador por seis anos depois que Duciomar Costa (PTB) venceu a disputa pela prefeitura de Belém em 2004. Mesma sorte teve José Nery (Psol) que herdou um mandato longo depois da vitória da petista Ana Júlia Carepa ao governo do Pará em 2006.
Heranças da campanhaA eleição de 2006 proporcionou outros mandatos definitivos para políticos sem votos. O usineiro João Tenório (PSDB) ganhou o mandato depois que Teotônio Vilela foi eleito governador de Alagoas. O mesmo aconteceu com Neuto de Conto (PDMB) que herdou a cadeira com a eleição de Leonel Pavan como vice-governador de Santa Catarina. Outros dois senadores conquistaram a condição de titular depois da morte dos eleitos. Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) e Valter Pereira (PMDB-MS).
Menos aventurados são os senadores que ocupam temporariamente o mandato. Eles são substitutos eventuais que perdem o emprego a qualquer tempo. São eles: o enrolado Edison Lobão Filho que preenche a vaga do pai, Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente do ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB-MG), Sibá Machado (PT-AC), que substitui a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, (PT-AC) e João Pedro (PT-AM) que está na vaga do ministro Alfredo Nascimento (PR-AM), dos Transportes.
Em breve a lista vai engordar. É que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), está na iminência de perder o mandato para o senador José Maranhão (PMDB-PB) e, neste caso, assumiria o empresário Roberto Cavalcanti. Em dezembro o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PRB-AL) reassumiu seu cargo de senador depois de licenciar-se por quatro meses e deixar a cadeira para seu primo, Euclydes Mello (PRB-AL). Como bem definiu o ex-senador Darcy Ribeiro: "O Senado é melhor do que o céu, porque nem é preciso morrer para estar nele".
Gazeta Mercantil
As denúncias de corrupção envolvendo o filho e primeiro suplente do ministro Edison Lobão (PMDB-MA), Edison Lobão Filho (MA), conhecido como Edinho, além da questão ética, ressuscitaram no Congresso Nacional o debate sobre a necessidade de eleição também para os reservas de senadores, proposta que se arrasta há uma década. Do time de 81 senadores, quase 20% do plenário - 15 senadores - alcançaram o paradisíaco salão azul do Congresso com a responsabilidade de decidir o futuro do País sem terem tido um voto sequer. Só para se ter uma idéia, cinco suplentes votaram contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e foram decisivos no resultado da votação considerada como a mais importante de 2007.
"Esta regra anômala expressa bem a indigência moral do sistema político brasileiro. São senadores clandestinos que precisam ser extintos na reforma política. São tão biônicos quanto àqueles criados pelo pacote de Abril durante a ditadura militar", criticou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito.
Pela lei, um candidato a senador só é registrado com dois suplentes que assumem em caso de impedimento definitivo ou temporário do titular mesmo sem serem votados. Há suplentes já efetivados no cargo porque o titular renunciou ou mesmo faleceu e há aqueles que são provisórios em função do afastamento temporário do dono da camisa, como os suplentes de ministros. Nove já assumiram definitivamente o cargo - a maioria com quatro anos de mandato - e outros seis estão esquentando o banco. Normalmente os suplentes são parentes ou financiadores das campanha eleitorais.
"O sistema atual desloca a fonte de legitimidade do voto do cidadão para as relações pessoais, de parentesco e, mais grave, às vezes, para o caixa da campanha", ressalta o professor de Ciências Políticas Paulo Kramer, da Universidade de Brasília e da Kramer e Ornelas Consultoria.
As deformações
O Rio de Janeiro tem o caso raro de um segundo suplente - espécie de regra três -, Paulo Duque (PMDB), ser içado ao cargo depois da eleição do titular Sérgio Cabral (PMDB) ao governo do estado fluminense e a nomeação do primeiro suplente, Regis Fichtner, como secretário de estado. Os recordes de reservas no time principal estão nos estados do Distrito Federal e no Pará onde dois senadores - de um total de três por estado - estão no exercício do mandato.
O micro-empresário Adelmir Santana (DEM) deixou o balcão da botica e vestiu a camisa de titular depois que o empreiteiro Paulo Octávio (DEM) foi eleito vice-governador de Brasília e renunciou ao Senado. O senador Gim Argello (PTB) é outro felizardo. Envolvido no mesmo esquema de corrupção que provocou a renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF), escapou da ressaca da cassação e agora terá pela frente mais quatro anos sem ter obtido um voto. Exatamente como ocorreu com o ex-senador Walmir Amaral (DF) que herdou sete anos de mandato depois que o empresário Luís Estevão foi cassado por denúncias de irregularidades nas obras superfaturadas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
No Pará, o empresário Flexa Ribeiro (PSDB) também ganhou o posto de senador por seis anos depois que Duciomar Costa (PTB) venceu a disputa pela prefeitura de Belém em 2004. Mesma sorte teve José Nery (Psol) que herdou um mandato longo depois da vitória da petista Ana Júlia Carepa ao governo do Pará em 2006.
Heranças da campanhaA eleição de 2006 proporcionou outros mandatos definitivos para políticos sem votos. O usineiro João Tenório (PSDB) ganhou o mandato depois que Teotônio Vilela foi eleito governador de Alagoas. O mesmo aconteceu com Neuto de Conto (PDMB) que herdou a cadeira com a eleição de Leonel Pavan como vice-governador de Santa Catarina. Outros dois senadores conquistaram a condição de titular depois da morte dos eleitos. Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) e Valter Pereira (PMDB-MS).
Menos aventurados são os senadores que ocupam temporariamente o mandato. Eles são substitutos eventuais que perdem o emprego a qualquer tempo. São eles: o enrolado Edison Lobão Filho que preenche a vaga do pai, Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente do ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB-MG), Sibá Machado (PT-AC), que substitui a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, (PT-AC) e João Pedro (PT-AM) que está na vaga do ministro Alfredo Nascimento (PR-AM), dos Transportes.
Em breve a lista vai engordar. É que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), está na iminência de perder o mandato para o senador José Maranhão (PMDB-PB) e, neste caso, assumiria o empresário Roberto Cavalcanti. Em dezembro o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PRB-AL) reassumiu seu cargo de senador depois de licenciar-se por quatro meses e deixar a cadeira para seu primo, Euclydes Mello (PRB-AL). Como bem definiu o ex-senador Darcy Ribeiro: "O Senado é melhor do que o céu, porque nem é preciso morrer para estar nele".
Weiller Diniz
Gazeta Mercantil
As denúncias de corrupção envolvendo o filho e primeiro suplente do ministro Edison Lobão (PMDB-MA), Edison Lobão Filho (MA), conhecido como Edinho, além da questão ética, ressuscitaram no Congresso Nacional o debate sobre a necessidade de eleição também para os reservas de senadores, proposta que se arrasta há uma década. Do time de 81 senadores, quase 20% do plenário - 15 senadores - alcançaram o paradisíaco salão azul do Congresso com a responsabilidade de decidir o futuro do País sem terem tido um voto sequer. Só para se ter uma idéia, cinco suplentes votaram contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e foram decisivos no resultado da votação considerada como a mais importante de 2007.
"Esta regra anômala expressa bem a indigência moral do sistema político brasileiro. São senadores clandestinos que precisam ser extintos na reforma política. São tão biônicos quanto àqueles criados pelo pacote de Abril durante a ditadura militar", criticou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito.
Pela lei, um candidato a senador só é registrado com dois suplentes que assumem em caso de impedimento definitivo ou temporário do titular mesmo sem serem votados. Há suplentes já efetivados no cargo porque o titular renunciou ou mesmo faleceu e há aqueles que são provisórios em função do afastamento temporário do dono da camisa, como os suplentes de ministros. Nove já assumiram definitivamente o cargo - a maioria com quatro anos de mandato - e outros seis estão esquentando o banco. Normalmente os suplentes são parentes ou financiadores das campanha eleitorais.
"O sistema atual desloca a fonte de legitimidade do voto do cidadão para as relações pessoais, de parentesco e, mais grave, às vezes, para o caixa da campanha", ressalta o professor de Ciências Políticas Paulo Kramer, da Universidade de Brasília e da Kramer e Ornelas Consultoria.
As deformações
O Rio de Janeiro tem o caso raro de um segundo suplente - espécie de regra três -, Paulo Duque (PMDB), ser içado ao cargo depois da eleição do titular Sérgio Cabral (PMDB) ao governo do estado fluminense e a nomeação do primeiro suplente, Regis Fichtner, como secretário de estado. Os recordes de reservas no time principal estão nos estados do Distrito Federal e no Pará onde dois senadores - de um total de três por estado - estão no exercício do mandato.
O micro-empresário Adelmir Santana (DEM) deixou o balcão da botica e vestiu a camisa de titular depois que o empreiteiro Paulo Octávio (DEM) foi eleito vice-governador de Brasília e renunciou ao Senado. O senador Gim Argello (PTB) é outro felizardo. Envolvido no mesmo esquema de corrupção que provocou a renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF), escapou da ressaca da cassação e agora terá pela frente mais quatro anos sem ter obtido um voto. Exatamente como ocorreu com o ex-senador Walmir Amaral (DF) que herdou sete anos de mandato depois que o empresário Luís Estevão foi cassado por denúncias de irregularidades nas obras superfaturadas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
No Pará, o empresário Flexa Ribeiro (PSDB) também ganhou o posto de senador por seis anos depois que Duciomar Costa (PTB) venceu a disputa pela prefeitura de Belém em 2004. Mesma sorte teve José Nery (Psol) que herdou um mandato longo depois da vitória da petista Ana Júlia Carepa ao governo do Pará em 2006.
Heranças da campanhaA eleição de 2006 proporcionou outros mandatos definitivos para políticos sem votos. O usineiro João Tenório (PSDB) ganhou o mandato depois que Teotônio Vilela foi eleito governador de Alagoas. O mesmo aconteceu com Neuto de Conto (PDMB) que herdou a cadeira com a eleição de Leonel Pavan como vice-governador de Santa Catarina. Outros dois senadores conquistaram a condição de titular depois da morte dos eleitos. Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) e Valter Pereira (PMDB-MS).
Menos aventurados são os senadores que ocupam temporariamente o mandato. Eles são substitutos eventuais que perdem o emprego a qualquer tempo. São eles: o enrolado Edison Lobão Filho que preenche a vaga do pai, Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente do ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB-MG), Sibá Machado (PT-AC), que substitui a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, (PT-AC) e João Pedro (PT-AM) que está na vaga do ministro Alfredo Nascimento (PR-AM), dos Transportes.
Em breve a lista vai engordar. É que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), está na iminência de perder o mandato para o senador José Maranhão (PMDB-PB) e, neste caso, assumiria o empresário Roberto Cavalcanti. Em dezembro o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PRB-AL) reassumiu seu cargo de senador depois de licenciar-se por quatro meses e deixar a cadeira para seu primo, Euclydes Mello (PRB-AL). Como bem definiu o ex-senador Darcy Ribeiro: "O Senado é melhor do que o céu, porque nem é preciso morrer para estar nele".
Gazeta Mercantil
As denúncias de corrupção envolvendo o filho e primeiro suplente do ministro Edison Lobão (PMDB-MA), Edison Lobão Filho (MA), conhecido como Edinho, além da questão ética, ressuscitaram no Congresso Nacional o debate sobre a necessidade de eleição também para os reservas de senadores, proposta que se arrasta há uma década. Do time de 81 senadores, quase 20% do plenário - 15 senadores - alcançaram o paradisíaco salão azul do Congresso com a responsabilidade de decidir o futuro do País sem terem tido um voto sequer. Só para se ter uma idéia, cinco suplentes votaram contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e foram decisivos no resultado da votação considerada como a mais importante de 2007.
"Esta regra anômala expressa bem a indigência moral do sistema político brasileiro. São senadores clandestinos que precisam ser extintos na reforma política. São tão biônicos quanto àqueles criados pelo pacote de Abril durante a ditadura militar", criticou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito.
Pela lei, um candidato a senador só é registrado com dois suplentes que assumem em caso de impedimento definitivo ou temporário do titular mesmo sem serem votados. Há suplentes já efetivados no cargo porque o titular renunciou ou mesmo faleceu e há aqueles que são provisórios em função do afastamento temporário do dono da camisa, como os suplentes de ministros. Nove já assumiram definitivamente o cargo - a maioria com quatro anos de mandato - e outros seis estão esquentando o banco. Normalmente os suplentes são parentes ou financiadores das campanha eleitorais.
"O sistema atual desloca a fonte de legitimidade do voto do cidadão para as relações pessoais, de parentesco e, mais grave, às vezes, para o caixa da campanha", ressalta o professor de Ciências Políticas Paulo Kramer, da Universidade de Brasília e da Kramer e Ornelas Consultoria.
As deformações
O Rio de Janeiro tem o caso raro de um segundo suplente - espécie de regra três -, Paulo Duque (PMDB), ser içado ao cargo depois da eleição do titular Sérgio Cabral (PMDB) ao governo do estado fluminense e a nomeação do primeiro suplente, Regis Fichtner, como secretário de estado. Os recordes de reservas no time principal estão nos estados do Distrito Federal e no Pará onde dois senadores - de um total de três por estado - estão no exercício do mandato.
O micro-empresário Adelmir Santana (DEM) deixou o balcão da botica e vestiu a camisa de titular depois que o empreiteiro Paulo Octávio (DEM) foi eleito vice-governador de Brasília e renunciou ao Senado. O senador Gim Argello (PTB) é outro felizardo. Envolvido no mesmo esquema de corrupção que provocou a renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF), escapou da ressaca da cassação e agora terá pela frente mais quatro anos sem ter obtido um voto. Exatamente como ocorreu com o ex-senador Walmir Amaral (DF) que herdou sete anos de mandato depois que o empresário Luís Estevão foi cassado por denúncias de irregularidades nas obras superfaturadas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
No Pará, o empresário Flexa Ribeiro (PSDB) também ganhou o posto de senador por seis anos depois que Duciomar Costa (PTB) venceu a disputa pela prefeitura de Belém em 2004. Mesma sorte teve José Nery (Psol) que herdou um mandato longo depois da vitória da petista Ana Júlia Carepa ao governo do Pará em 2006.
Heranças da campanhaA eleição de 2006 proporcionou outros mandatos definitivos para políticos sem votos. O usineiro João Tenório (PSDB) ganhou o mandato depois que Teotônio Vilela foi eleito governador de Alagoas. O mesmo aconteceu com Neuto de Conto (PDMB) que herdou a cadeira com a eleição de Leonel Pavan como vice-governador de Santa Catarina. Outros dois senadores conquistaram a condição de titular depois da morte dos eleitos. Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) e Valter Pereira (PMDB-MS).
Menos aventurados são os senadores que ocupam temporariamente o mandato. Eles são substitutos eventuais que perdem o emprego a qualquer tempo. São eles: o enrolado Edison Lobão Filho que preenche a vaga do pai, Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente do ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB-MG), Sibá Machado (PT-AC), que substitui a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, (PT-AC) e João Pedro (PT-AM) que está na vaga do ministro Alfredo Nascimento (PR-AM), dos Transportes.
Em breve a lista vai engordar. É que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), está na iminência de perder o mandato para o senador José Maranhão (PMDB-PB) e, neste caso, assumiria o empresário Roberto Cavalcanti. Em dezembro o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PRB-AL) reassumiu seu cargo de senador depois de licenciar-se por quatro meses e deixar a cadeira para seu primo, Euclydes Mello (PRB-AL). Como bem definiu o ex-senador Darcy Ribeiro: "O Senado é melhor do que o céu, porque nem é preciso morrer para estar nele".