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Publicado: 1/02/2008 | 09:34
Mobilização para evitar cortes
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Parlamentares que conseguiram emplacar emendas ao Orçamento de 2008 buscam impedir que os ajustes por conta do fim da CPMF atrapalhem as eleições municipais
O deputado estilista Clodovil Hernandes (PR-SP) conseguiu emplacar uma emenda de R$ 2,6 milhões no Orçamento deste ano para consertar a estrada que leva à casa de praia dele, em Ubatuba, no litoral paulista. Ao destinar ao trecho rodoviário da BR-101 mais de um quarto dos R$ 8 milhões a que teve direito, Clodovil transformou-se no dono da mais valiosa emenda aprovada no relatório setorial de Infra-estrutura. O mineiro Leonardo Quintão (PMDB) também ganhou o mesmo título no parecer que previu recursos para Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte ao apresentar três emendas que juntas somam R$ 6,8 milhões. Uma delas beneficia Ipatinga, cidade do Vale do Aço mineiro, onde o pai do deputado, Sebastião Quintão, é prefeito.
Para proteger os recursos destinados às próprias bases, senadores e deputados federais se mobilizam. Os parlamentares vêem razões de sobra para temer que os cortes no Orçamento atrapalhem os planos traçados para o ano de eleições municipais. O primeiro sinal veio do Ministério do Planejamento. O ministro Paulo Bernardo declarou mais de uma vez que, se dependesse dele, cortava as indicações dos deputados e senadores, em especial as coletivas. “Já falei que o meu sonho de consumo é cortar as emendas coletivas, mas sei que isso não é popular dentro do Congresso”, disse o ministro.
O medo maior é de quem não pulverizou as emendas, destinando o montante total que tiveram direito — R$ 8 milhões — para beneficiar diferentes municípios num único setor. O senador Raimundo Colombo (DEM-SC ) quer ajudar mais de 200 municípios de Santa Catarina. Por isso, indicou uma única emenda aprovada no parecer setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. “Aproveitei a emenda de bancada para destinar recursos à saúde, que é minha prioridade. Para não privilegiar nenhum município, optei por destinar R$ 8 milhões para a implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municípios de Santa Catarina”, explica o senador.
Colombo, contudo, não vê futuro na própria emenda. “Senador de oposição nunca consegue liberar nada mesmo”, lamenta para, em seguida, reclamar que as emendas servem apenas para subordinar os parlamentares às pressões do Executivo. Ainda assim, muitos integrantes da própria base, entre eles o líder de governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), e Ciro Gomes (PSB-CE), adotaram a mesma tática de Colombo. Apresentaram uma única emenda, com redação genérica, no valor de R$ 8 milhões.
Já o deputado Mussa Demes (DEM-PI) usou R$ 7,9 milhões para impulsionar a agropecuária em mais de 20 cidades do estado. Entre os donos das emendas individuais mais valiosas aprovadas nos pareceres setoriais, o único que indicou verbas para ações longe da própria base eleitoral foi o carioca Índio da Costa (DEM). Dos R$ 8 milhões para Justiça e Defesa, R$ 5 milhões foram destinados à construção do edifício-sede do comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal. Como o relatório final do Orçamento ainda não foi apreciado, alterações nessas dotações são possíveis.
Já falei que o meu sonho de consumo é cortar as emendas coletivas, mas sei que isso não é popular dentro do Congresso
Paulo Bernardo, ministro do Planejamento
Donos das maiores emendas individuais
INFRA-ESTRUTURA: Clodovil Hernandes (PR-SP) – R$ 2,6 milhões
Adequação de trecho rodoviário da BR-101 entre Ubatuba(SP) e Praia Grande (SP).
SAÚDE: Mário de Oliveira (PSC-MG) – R$ 8 milhões
Estruturação de unidades e aquisição de medicamentos para o o Hospital do Câncer (Fundação Cristiano Varella) em Muriaé (MG) e promoção da assistência farmacêutica para a Associação Educativa do Brasil de Belo Horizonte.
Romero Jucá (PMDB-RO) R$ 8 milhões
Implantação da infra-estrutura básica nos municípios da Região de Calha Norte
EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPORTE: Leonardo Quintão (PMDB-MG) – R$ 6,8 milhões
Apoio a entidades de ensino superior não-federais de Governador Valadares (MG); implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e lazer em Ipatinga (MG) e fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital em Minas Gerais.
INTEGRAÇÃO NACIONAL E MEIO AMBIENTE: Marcelo Melo (PMDB-GO)
R$ 6,51 milhões
Promoção de investimentos em infra-estrutura econômica na Região Centro-Oeste.
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO: Mussa Demes (DEM-PI) – R$ 7,9 milhões
Apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário em mais de 20 municípios do Piauí e à Associação dos Produtores de Sementes e Mudas.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO: Aline Corrêa (PP-SP) R$ 8 milhões
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em Taboão da Serra (SP), Andradina (SP), Salto (SP), Valinhos (SP) e em municípios de São Paulo.
Ciro Gomes (PSB-CE) R$ 8 milhões
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municípios do Ceará.
Raimundo Colombo (DEM-SC)– R$ 8 milhões
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municípios de Santa Catarina.
PODERES DO ESTADO E REPRESENTAÇÃO: Jofran Frejat (PR-DF)
R$ 2,5 milhões
Implantação de varas comuns e juizados especiais no DF, construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal em Brasília.
FAZENDA, DESENVOLVIMENTO E TURISMO: Sílvio Costa (PMN-PE) – R$ 8 milhões
Publicidade de utilidade pública, elaboração de planos para o desenvolvimento das regiões turísticas de Pernambuco e promoção de eventos para divulgação do turismo interno no estado.
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Márcio França (PSB-SP) R$ 4,76 milhões
Estruturação da rede de serviços de proteção social em Iguapé, Santos, São Vicente, Itanhaém, Cotia, Guarujá e qualificação de trabalhadores de Praia Grande.
JUSTIÇA E DEFESA: Índio da Costa (DEM-RJ)
R$ 8 milhões
Construção do edifício-sede do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal, apoio à implantação e modernização de estruturas físicas de unidades da PM do Rio de Janeiro e apoio ao reaparelhamento do BOPE do Rio.
Fonte: Relatórios setoriais da Comissão Mista de Orçamento
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Parlamentares que conseguiram emplacar emendas ao Orçamento de 2008 buscam impedir que os ajustes por conta do fim da CPMF atrapalhem as eleições municipais
O deputado estilista Clodovil Hernandes (PR-SP) conseguiu emplacar uma emenda de R$ 2,6 milhões no Orçamento deste ano para consertar a estrada que leva à casa de praia dele, em Ubatuba, no litoral paulista. Ao destinar ao trecho rodoviário da BR-101 mais de um quarto dos R$ 8 milhões a que teve direito, Clodovil transformou-se no dono da mais valiosa emenda aprovada no relatório setorial de Infra-estrutura. O mineiro Leonardo Quintão (PMDB) também ganhou o mesmo título no parecer que previu recursos para Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte ao apresentar três emendas que juntas somam R$ 6,8 milhões. Uma delas beneficia Ipatinga, cidade do Vale do Aço mineiro, onde o pai do deputado, Sebastião Quintão, é prefeito.
Para proteger os recursos destinados às próprias bases, senadores e deputados federais se mobilizam. Os parlamentares vêem razões de sobra para temer que os cortes no Orçamento atrapalhem os planos traçados para o ano de eleições municipais. O primeiro sinal veio do Ministério do Planejamento. O ministro Paulo Bernardo declarou mais de uma vez que, se dependesse dele, cortava as indicações dos deputados e senadores, em especial as coletivas. “Já falei que o meu sonho de consumo é cortar as emendas coletivas, mas sei que isso não é popular dentro do Congresso”, disse o ministro.
O medo maior é de quem não pulverizou as emendas, destinando o montante total que tiveram direito — R$ 8 milhões — para beneficiar diferentes municípios num único setor. O senador Raimundo Colombo (DEM-SC ) quer ajudar mais de 200 municípios de Santa Catarina. Por isso, indicou uma única emenda aprovada no parecer setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. “Aproveitei a emenda de bancada para destinar recursos à saúde, que é minha prioridade. Para não privilegiar nenhum município, optei por destinar R$ 8 milhões para a implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municípios de Santa Catarina”, explica o senador.
Colombo, contudo, não vê futuro na própria emenda. “Senador de oposição nunca consegue liberar nada mesmo”, lamenta para, em seguida, reclamar que as emendas servem apenas para subordinar os parlamentares às pressões do Executivo. Ainda assim, muitos integrantes da própria base, entre eles o líder de governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), e Ciro Gomes (PSB-CE), adotaram a mesma tática de Colombo. Apresentaram uma única emenda, com redação genérica, no valor de R$ 8 milhões.
Já o deputado Mussa Demes (DEM-PI) usou R$ 7,9 milhões para impulsionar a agropecuária em mais de 20 cidades do estado. Entre os donos das emendas individuais mais valiosas aprovadas nos pareceres setoriais, o único que indicou verbas para ações longe da própria base eleitoral foi o carioca Índio da Costa (DEM). Dos R$ 8 milhões para Justiça e Defesa, R$ 5 milhões foram destinados à construção do edifício-sede do comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal. Como o relatório final do Orçamento ainda não foi apreciado, alterações nessas dotações são possíveis.
Já falei que o meu sonho de consumo é cortar as emendas coletivas, mas sei que isso não é popular dentro do Congresso
Paulo Bernardo, ministro do Planejamento
Donos das maiores emendas individuais
INFRA-ESTRUTURA: Clodovil Hernandes (PR-SP) – R$ 2,6 milhões
Adequação de trecho rodoviário da BR-101 entre Ubatuba(SP) e Praia Grande (SP).
SAÚDE: Mário de Oliveira (PSC-MG) – R$ 8 milhões
Estruturação de unidades e aquisição de medicamentos para o o Hospital do Câncer (Fundação Cristiano Varella) em Muriaé (MG) e promoção da assistência farmacêutica para a Associação Educativa do Brasil de Belo Horizonte.
Romero Jucá (PMDB-RO) R$ 8 milhões
Implantação da infra-estrutura básica nos municípios da Região de Calha Norte
EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPORTE: Leonardo Quintão (PMDB-MG) – R$ 6,8 milhões
Apoio a entidades de ensino superior não-federais de Governador Valadares (MG); implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e lazer em Ipatinga (MG) e fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital em Minas Gerais.
INTEGRAÇÃO NACIONAL E MEIO AMBIENTE: Marcelo Melo (PMDB-GO)
R$ 6,51 milhões
Promoção de investimentos em infra-estrutura econômica na Região Centro-Oeste.
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO: Mussa Demes (DEM-PI) – R$ 7,9 milhões
Apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário em mais de 20 municípios do Piauí e à Associação dos Produtores de Sementes e Mudas.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO: Aline Corrêa (PP-SP) R$ 8 milhões
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em Taboão da Serra (SP), Andradina (SP), Salto (SP), Valinhos (SP) e em municípios de São Paulo.
Ciro Gomes (PSB-CE) R$ 8 milhões
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municípios do Ceará.
Raimundo Colombo (DEM-SC)– R$ 8 milhões
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municípios de Santa Catarina.
PODERES DO ESTADO E REPRESENTAÇÃO: Jofran Frejat (PR-DF)
R$ 2,5 milhões
Implantação de varas comuns e juizados especiais no DF, construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal em Brasília.
FAZENDA, DESENVOLVIMENTO E TURISMO: Sílvio Costa (PMN-PE) – R$ 8 milhões
Publicidade de utilidade pública, elaboração de planos para o desenvolvimento das regiões turísticas de Pernambuco e promoção de eventos para divulgação do turismo interno no estado.
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Márcio França (PSB-SP) R$ 4,76 milhões
Estruturação da rede de serviços de proteção social em Iguapé, Santos, São Vicente, Itanhaém, Cotia, Guarujá e qualificação de trabalhadores de Praia Grande.
JUSTIÇA E DEFESA: Índio da Costa (DEM-RJ)
R$ 8 milhões
Construção do edifício-sede do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal, apoio à implantação e modernização de estruturas físicas de unidades da PM do Rio de Janeiro e apoio ao reaparelhamento do BOPE do Rio.
Fonte: Relatórios setoriais da Comissão Mista de Orçamento