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Publicado: 7/02/2008 | 08:53
Garibaldi no ataque
Gustavo Krieger
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), surpreendeu o Congresso ontem, na sessão de abertura do ano legislativo. Conhecido por ser um político de fala mansa e avesso a polêmicas, Garibaldi fez um discurso duro. Criticou o Executivo e o Judiciário por usurparem o poder de legislar. Não se constrangeu nem mesmo por dividir a mesa com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
“Os representantes eleitos pelo povo estão sendo alijados do processo de elaboração legislativa e de tomada das decisões nacionais”, declarou o senador. Ele reclamou da “desconfiança com que os outros poderes tratam o legislativo”. Primeiro, queixou-se do excesso de medidas provisórias editadas pelo governo. “Elas amesquinham o parlamento e acuam o Congresso Nacional”, disse.
Logo a seguir, voltou o ataque contra a Justiça. “O Poder Judiciário vem agindo como legislador, em decisões aplaudidas pela opinião pública, mas que implicam riscos crescentes para a prática democrática. A pretexto de interpretar a Constituição, os tribunais avocam o poder de substituir o Congresso.”
O discurso também teve espaço para críticas ao próprio Congresso. Ele reconheceu que o parlamento não está cumprindo sua missão e deu como exemplo as centenas de vetos presidenciais que estão na fila de votação, alguns há anos. Também considerou um fracasso o fato de o legislativo não ter votado ainda o Orçamento da União para 2008. “Como pode o Congresso reclamar de ser ator só fantasiado de poder decisório se a ficção começa aqui dentro, fingindo o Congresso que o país tem orçamento, quando não é capaz de elaborá-lo?”, questionou.
Vetos
O presidente do Senado prometeu colocar em votação os vetos presidenciais e cobrou dos líderes partidários uma solução para o Orçamento. Criticou ainda a relação dos parlamentares como governo, dizendo que os congressistas são obrigados a esmolar a liberação de suas emendas parlamentares. E defendeu mudanças no sistema eleitoral, impedindo a candidatura de políticos envolvidos em casos de corrupção.
“Há grande perplexidade quanto à investidura de alguns, cujos antecedentes e cujas práticas não condizem com a vida honrada e a ação moralmente íntegra da imensa maioria dos parlamentares”, disse. O discurso foi feito dias depois da posse de Edinho Lobão (DEM-MA), suplente que assumiu o mandato no Senado acusado de usar laranjas para fugir de dívidas fiscais.
Os representantes eleitos pelo povo estão sendo alijados das decisões nacionais
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), presidente do Senado.
Gustavo Krieger
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), surpreendeu o Congresso ontem, na sessão de abertura do ano legislativo. Conhecido por ser um político de fala mansa e avesso a polêmicas, Garibaldi fez um discurso duro. Criticou o Executivo e o Judiciário por usurparem o poder de legislar. Não se constrangeu nem mesmo por dividir a mesa com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
“Os representantes eleitos pelo povo estão sendo alijados do processo de elaboração legislativa e de tomada das decisões nacionais”, declarou o senador. Ele reclamou da “desconfiança com que os outros poderes tratam o legislativo”. Primeiro, queixou-se do excesso de medidas provisórias editadas pelo governo. “Elas amesquinham o parlamento e acuam o Congresso Nacional”, disse.
Logo a seguir, voltou o ataque contra a Justiça. “O Poder Judiciário vem agindo como legislador, em decisões aplaudidas pela opinião pública, mas que implicam riscos crescentes para a prática democrática. A pretexto de interpretar a Constituição, os tribunais avocam o poder de substituir o Congresso.”
O discurso também teve espaço para críticas ao próprio Congresso. Ele reconheceu que o parlamento não está cumprindo sua missão e deu como exemplo as centenas de vetos presidenciais que estão na fila de votação, alguns há anos. Também considerou um fracasso o fato de o legislativo não ter votado ainda o Orçamento da União para 2008. “Como pode o Congresso reclamar de ser ator só fantasiado de poder decisório se a ficção começa aqui dentro, fingindo o Congresso que o país tem orçamento, quando não é capaz de elaborá-lo?”, questionou.
Vetos
O presidente do Senado prometeu colocar em votação os vetos presidenciais e cobrou dos líderes partidários uma solução para o Orçamento. Criticou ainda a relação dos parlamentares como governo, dizendo que os congressistas são obrigados a esmolar a liberação de suas emendas parlamentares. E defendeu mudanças no sistema eleitoral, impedindo a candidatura de políticos envolvidos em casos de corrupção.
“Há grande perplexidade quanto à investidura de alguns, cujos antecedentes e cujas práticas não condizem com a vida honrada e a ação moralmente íntegra da imensa maioria dos parlamentares”, disse. O discurso foi feito dias depois da posse de Edinho Lobão (DEM-MA), suplente que assumiu o mandato no Senado acusado de usar laranjas para fugir de dívidas fiscais.
Os representantes eleitos pelo povo estão sendo alijados das decisões nacionais
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), presidente do Senado.