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Publicado: 27/05/2008 | 09:06
Lula monitora volta da CPMF
| Izabelle Torres, Ricardo Miranda e Leandro Colon |
| Correio Braziliense |
Na véspera de reunião decisiva a respeito da recriação do imposto do cheque, presidente faz dois discursos atacando a oposição, que, segundo ele, impôs “brigas descabidas” ao derrubar o tributo.
TRIBUTO
Líder do governo na Câmara diz que base aliada está fechada para ressuscitar o imposto do cheque como fonte de recursos para a Saúde. Paulo Skaf, da Fiesp, diz que é muita “cara-de-pau” propor novo imposto
Apesar do discurso de que o governo não vai se envolver nas negociações para criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu mostras de que não está tão distante das articulações quanto pretende aparentar. Ontem, fez uma defesa enfática do tributo e criticou a oposição por impor “brigas descabidas” contra a contribuição. A campanha aberta do presidente ocorreu na véspera da reunião da base governista que vai decidir a forma de recriar um imposto para financiar o aumento de recursos para a Saúde, previsto na proposta de regulamentação da Emenda 29.
Fortalecida pela campanha do presidente Lula em favor do imposto do cheque, a base do governo entrou em acordo para decidir hoje a forma como a recriação do tributo será tratada no texto da Emenda 29. “Há acordo sobre a necessidade de instituir uma contribuição para financiar os investimentos previstos no projeto. Falta decidir o texto e a forma como isso será feito. Quanto a isso ainda não há consenso”, contou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
De acordo com o governista, apesar de a idéia de indicar expressamente o tributo como fonte de financiamento para os projetos destinados à Saúde ser a que mais possui adeptos, alguns parlamentares defendem outra estratégia como forma de minimizar as dificuldades para aprovação da proposta: a de apenas incluir no texto da emenda a previsão de uma lei complementar posterior para normatizar a fonte de recursos. “É preciso discutir como vamos apresentar a idéia. Vamos ouvir todo mundo. Por isso, a reunião com a base nesta terça-feira (hoje)”, disse.
Apesar de não fazer referências diretas às articulações da base pela criação do tributo, o presidente insistiu que a “guerra” da oposição para derrubar o imposto do cheque beneficiou apenas uma pequena parcela da população e prejudicou a maior parte dos brasileiros que seria beneficiada com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. “Eu vi a guerra que foi o fim da CPMF. Retiraram R$ 40 bilhões que iriam para o PAC da Saúde que já tínhamos anunciado. Quem perdeu foi a Saúde”, disse ontem o presidente, durante a cerimônia de abertura do 20º Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos, no Rio.
Proposta
A vinculação feita por Lula entre os investimentos no setor e a arrecadação da CPMF foi criticada pelo presidente da Frente Nacional da Saúde da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). Segundo ele, os recursos arrecadados pelo governo com outros impostos são suficientes para financiar os investimentos no setor previstos na Emenda 29. “Não queremos vincular a emenda a nenhum tipo de novo imposto e vamos rejeitar qualquer proposta nesse sentido”, anunciou.
Na campanha em favor da CPMF, Lula também destoou do discurso com os empresários. Enquanto ele criticava os argumentos dos que afirmam que a contribuição é prejudicial por ter caráter cumulativo — que incide no efeito cascata em cada fase da produção —, a Federação do Comércio do Estado de São Paulo preparava um ofício se declarando contrária a recriação do imposto do cheque. O documento será entregue hoje aos deputados da base do governo.
Lula também afirmou que os empresários erraram ao avaliar que o fim do imposto reduziria o preço dos produtos. “Engraçado, eu não vi nenhum produto reduzir preço depois do fim da CPMF. Parece que não foi repassado para o custo do preço, só aumentou os ganhos dos que pagavam CPMF”, alfinetou.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que as entidades de classe farão pressão contra a possível recriação da CPMF, o imposto do cheque. “Nós vamos cerrar fileiras contra a criação da CPMF”, disse ele. Skaf classificou de desrespeito à sociedade a idéia de ressuscitar o tributo.
“A iniciativa de recriar alguma coisa nesse sentido não corresponde à lei. A Constituição diz que o direito exclusivo de aumentar contribuições é da União. E realmente precisa ter uma cara-de-pau para voltar a falar com a sociedade brasileira sobre CPMF”, afirmou.
Senado
Enquanto deputados buscam uma forma de levar a idéia de recriação da CPMF adiante e o presidente Lula faz campanha aberta em defesa do tributo, no Senado, onde o governo perdeu na disputa para prorrogar o imposto do cheque, o assunto ainda é tratado com cautela. Líderes afirmam não ter posição sobre o tema por desconhecerem o teor da proposta costurada pela Câmara.
Mas, até mesmo a base governista dá sinais de que se a proposta for aprovada pelos deputados, o governo terá uma batalha difícil no Senado. “A CPMF é muito polêmica. Sabemos que só serve para fiscalizar as movimentações bancárias. Não sei como nossa bancada reagirá, mas será difícil aprovar um novo imposto no Senado”, opina o líder do PTB na Casa, Epitácio Cafeteira (MA).
Jogo duro no Senado
A oposição no Senado já mandou um recado ao governo: a resistência será grande se um novo imposto para a Saúde chegar à Casa. “Isso é um desrespeito ao Senado. Não há sentido nisso. A oposição precisa ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) se isso ocorrer”, disse Álvaro Dias (PSDB-PR).
O governo não tem boas lembranças dos senadores em relação à CPMF. Em dezembro do ano passado, a oposição e alguns integrantes da tropa de choque do Palácio do Planalto derrubaram a proposta que havia sido aprovada na Câmara prorrogando o imposto do cheque.
A vida governista não é fácil no Senado. A margem de votos sobre a oposição é apertada, colocando em risco votações consideradas importantes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, a oposição avisa que a história pode se repetir se o governo insistir com a idéia de retomar a discussão em torno de um tributo.
O líder do DEM, José Agripino (RN), afirmou, por exemplo, que a oposição usará todos os instrumentos políticos e jurídicos disponíveis para evitar que a recriação da CPMF seja aprovada.
Segundo ele, o DEM fará uma campanha com os parlamentares para provar, com dados concretos, que o governo possui arrecadação suficiente para financiar as propostas previstas na Emenda 29. “Dinheiro para investir na Saúde existe. O que não tem havido é o interesse do Executivo de usar esses recursos para o setor. É isso que vamos alegar na campanha pela rejeição de qualquer proposta que recrie a CPMF”, disse.
| Izabelle Torres, Ricardo Miranda e Leandro Colon |
| Correio Braziliense |
Na véspera de reunião decisiva a respeito da recriação do imposto do cheque, presidente faz dois discursos atacando a oposição, que, segundo ele, impôs “brigas descabidas” ao derrubar o tributo.
TRIBUTO
Líder do governo na Câmara diz que base aliada está fechada para ressuscitar o imposto do cheque como fonte de recursos para a Saúde. Paulo Skaf, da Fiesp, diz que é muita “cara-de-pau” propor novo imposto
Apesar do discurso de que o governo não vai se envolver nas negociações para criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu mostras de que não está tão distante das articulações quanto pretende aparentar. Ontem, fez uma defesa enfática do tributo e criticou a oposição por impor “brigas descabidas” contra a contribuição. A campanha aberta do presidente ocorreu na véspera da reunião da base governista que vai decidir a forma de recriar um imposto para financiar o aumento de recursos para a Saúde, previsto na proposta de regulamentação da Emenda 29.
Fortalecida pela campanha do presidente Lula em favor do imposto do cheque, a base do governo entrou em acordo para decidir hoje a forma como a recriação do tributo será tratada no texto da Emenda 29. “Há acordo sobre a necessidade de instituir uma contribuição para financiar os investimentos previstos no projeto. Falta decidir o texto e a forma como isso será feito. Quanto a isso ainda não há consenso”, contou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
De acordo com o governista, apesar de a idéia de indicar expressamente o tributo como fonte de financiamento para os projetos destinados à Saúde ser a que mais possui adeptos, alguns parlamentares defendem outra estratégia como forma de minimizar as dificuldades para aprovação da proposta: a de apenas incluir no texto da emenda a previsão de uma lei complementar posterior para normatizar a fonte de recursos. “É preciso discutir como vamos apresentar a idéia. Vamos ouvir todo mundo. Por isso, a reunião com a base nesta terça-feira (hoje)”, disse.
Apesar de não fazer referências diretas às articulações da base pela criação do tributo, o presidente insistiu que a “guerra” da oposição para derrubar o imposto do cheque beneficiou apenas uma pequena parcela da população e prejudicou a maior parte dos brasileiros que seria beneficiada com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. “Eu vi a guerra que foi o fim da CPMF. Retiraram R$ 40 bilhões que iriam para o PAC da Saúde que já tínhamos anunciado. Quem perdeu foi a Saúde”, disse ontem o presidente, durante a cerimônia de abertura do 20º Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos, no Rio.
Proposta
A vinculação feita por Lula entre os investimentos no setor e a arrecadação da CPMF foi criticada pelo presidente da Frente Nacional da Saúde da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). Segundo ele, os recursos arrecadados pelo governo com outros impostos são suficientes para financiar os investimentos no setor previstos na Emenda 29. “Não queremos vincular a emenda a nenhum tipo de novo imposto e vamos rejeitar qualquer proposta nesse sentido”, anunciou.
Na campanha em favor da CPMF, Lula também destoou do discurso com os empresários. Enquanto ele criticava os argumentos dos que afirmam que a contribuição é prejudicial por ter caráter cumulativo — que incide no efeito cascata em cada fase da produção —, a Federação do Comércio do Estado de São Paulo preparava um ofício se declarando contrária a recriação do imposto do cheque. O documento será entregue hoje aos deputados da base do governo.
Lula também afirmou que os empresários erraram ao avaliar que o fim do imposto reduziria o preço dos produtos. “Engraçado, eu não vi nenhum produto reduzir preço depois do fim da CPMF. Parece que não foi repassado para o custo do preço, só aumentou os ganhos dos que pagavam CPMF”, alfinetou.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que as entidades de classe farão pressão contra a possível recriação da CPMF, o imposto do cheque. “Nós vamos cerrar fileiras contra a criação da CPMF”, disse ele. Skaf classificou de desrespeito à sociedade a idéia de ressuscitar o tributo.
“A iniciativa de recriar alguma coisa nesse sentido não corresponde à lei. A Constituição diz que o direito exclusivo de aumentar contribuições é da União. E realmente precisa ter uma cara-de-pau para voltar a falar com a sociedade brasileira sobre CPMF”, afirmou.
Senado
Enquanto deputados buscam uma forma de levar a idéia de recriação da CPMF adiante e o presidente Lula faz campanha aberta em defesa do tributo, no Senado, onde o governo perdeu na disputa para prorrogar o imposto do cheque, o assunto ainda é tratado com cautela. Líderes afirmam não ter posição sobre o tema por desconhecerem o teor da proposta costurada pela Câmara.
Mas, até mesmo a base governista dá sinais de que se a proposta for aprovada pelos deputados, o governo terá uma batalha difícil no Senado. “A CPMF é muito polêmica. Sabemos que só serve para fiscalizar as movimentações bancárias. Não sei como nossa bancada reagirá, mas será difícil aprovar um novo imposto no Senado”, opina o líder do PTB na Casa, Epitácio Cafeteira (MA).
Jogo duro no Senado
A oposição no Senado já mandou um recado ao governo: a resistência será grande se um novo imposto para a Saúde chegar à Casa. “Isso é um desrespeito ao Senado. Não há sentido nisso. A oposição precisa ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) se isso ocorrer”, disse Álvaro Dias (PSDB-PR).
O governo não tem boas lembranças dos senadores em relação à CPMF. Em dezembro do ano passado, a oposição e alguns integrantes da tropa de choque do Palácio do Planalto derrubaram a proposta que havia sido aprovada na Câmara prorrogando o imposto do cheque.
A vida governista não é fácil no Senado. A margem de votos sobre a oposição é apertada, colocando em risco votações consideradas importantes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, a oposição avisa que a história pode se repetir se o governo insistir com a idéia de retomar a discussão em torno de um tributo.
O líder do DEM, José Agripino (RN), afirmou, por exemplo, que a oposição usará todos os instrumentos políticos e jurídicos disponíveis para evitar que a recriação da CPMF seja aprovada.
Segundo ele, o DEM fará uma campanha com os parlamentares para provar, com dados concretos, que o governo possui arrecadação suficiente para financiar as propostas previstas na Emenda 29. “Dinheiro para investir na Saúde existe. O que não tem havido é o interesse do Executivo de usar esses recursos para o setor. É isso que vamos alegar na campanha pela rejeição de qualquer proposta que recrie a CPMF”, disse.