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Publicado: 16/03/2009 | 11:01
Comissões permanentes do Senado deliberam esta semana
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública para tratar dos impactos da crise financeira na indústria frigorífica nacional e suas repercussões na pecuária de corte. Foram convidados para o debate os presidentes do Frigorífico Independência, Roberto Graziano Russo; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne, Roberto Giannetti da Fonseca; da Associação Brasileira de Frigoríficos, Péricles Salazar; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM/TO); o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luis Carlos Guedes Pinto; e representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda.
O debate começará às 9h30, desta terça-feira (17), na sala 7, da Ala Alexandre Costa.
Segurança pública
Haverá reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar proposta que altera a Lei Complementar 101/00, determinando que os recursos destinados, no orçamento da União, para a segurança pública não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira. Ainda, entre os 12 itens em pauta, projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de registro do porte do tomador em todas as operações de crédito das instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central.
A Comissão se reúne às 10h, desta terça-feira (17), na sala 19, da Ala Alexandre Costa.
Residência educacional
Nesta terça-feira (17), haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para votar 14 itens. O primeiro projeto em pauta, que já está em discussão no colegiado, é o que institui a residência educacional para a formação de professores da educação básica. Outra proposta que deverá ser analisada é a que institui a obrigatoriedade de incluir o quesito cor e raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das instituições de educação básica e superior, públicas ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino.
A sessão começara às 11h, na sala 15, da Ala Alexandre Costa.
Sistema Nacional de Viação
A Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza audiência pública, nesta terça-feira (17), para debater a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/00, que estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação, entre outras medidas. Participa da audiência o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP).
O debate vai ser às 11h30, gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados.
Racismo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública sobre a Conferência Mundial contra Racismo, Xenofobia e Intolerância - Avaliação de Durban 2001. Participam da audiência, entre outros, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos de Souza; o chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Sílvio José Albuquerque e Silva; e o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Vieira Abramovay.
A audiência será, nesta quarta-feira (18), às 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
Cotas nas universidades
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a segunda audiência pública, nesta quarta-feira (18), para instruir proposta que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, entre outras medidas. Foram convidados para o debate, entre outros, o presidente da ONG Nação Mestiça, Helderli Castro de Sá Alves; o cientista Político Bolívar Lamounier; e o presidente do Fórum Afro da Amazônia, Francisco jhony Rodrigues Silva. Logo após, a CCJ analisa 24 itens.
A sessão vai começar às 10h, na sala 3, da Ala Alexandre Costa
Energia solar
A Comissão de Assuntos Sociais reúne-se, nesta quarta-feira (18), para analisar entre os dez itens em pauta, o que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e a Lei 4.380/64, com o objetivo de fomentar o uso de energia solar.
A sessão está prevista para ter início às 11h, na sala 9, da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública para tratar dos impactos da crise financeira na indústria frigorífica nacional e suas repercussões na pecuária de corte. Foram convidados para o debate os presidentes do Frigorífico Independência, Roberto Graziano Russo; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne, Roberto Giannetti da Fonseca; da Associação Brasileira de Frigoríficos, Péricles Salazar; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM/TO); o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luis Carlos Guedes Pinto; e representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda.
O debate começará às 9h30, desta terça-feira (17), na sala 7, da Ala Alexandre Costa.
Segurança pública
Haverá reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar proposta que altera a Lei Complementar 101/00, determinando que os recursos destinados, no orçamento da União, para a segurança pública não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira. Ainda, entre os 12 itens em pauta, projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de registro do porte do tomador em todas as operações de crédito das instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central.
A Comissão se reúne às 10h, desta terça-feira (17), na sala 19, da Ala Alexandre Costa.
Residência educacional
Nesta terça-feira (17), haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para votar 14 itens. O primeiro projeto em pauta, que já está em discussão no colegiado, é o que institui a residência educacional para a formação de professores da educação básica. Outra proposta que deverá ser analisada é a que institui a obrigatoriedade de incluir o quesito cor e raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das instituições de educação básica e superior, públicas ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino.
A sessão começara às 11h, na sala 15, da Ala Alexandre Costa.
Sistema Nacional de Viação
A Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza audiência pública, nesta terça-feira (17), para debater a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/00, que estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação, entre outras medidas. Participa da audiência o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP).
O debate vai ser às 11h30, gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados.
Racismo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública sobre a Conferência Mundial contra Racismo, Xenofobia e Intolerância - Avaliação de Durban 2001. Participam da audiência, entre outros, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos de Souza; o chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Sílvio José Albuquerque e Silva; e o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Vieira Abramovay.
A audiência será, nesta quarta-feira (18), às 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
Cotas nas universidades
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a segunda audiência pública, nesta quarta-feira (18), para instruir proposta que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, entre outras medidas. Foram convidados para o debate, entre outros, o presidente da ONG Nação Mestiça, Helderli Castro de Sá Alves; o cientista Político Bolívar Lamounier; e o presidente do Fórum Afro da Amazônia, Francisco jhony Rodrigues Silva. Logo após, a CCJ analisa 24 itens.
A sessão vai começar às 10h, na sala 3, da Ala Alexandre Costa
Energia solar
A Comissão de Assuntos Sociais reúne-se, nesta quarta-feira (18), para analisar entre os dez itens em pauta, o que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e a Lei 4.380/64, com o objetivo de fomentar o uso de energia solar.
A sessão está prevista para ter início às 11h, na sala 9, da Ala Alexandre Costa.