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Publicado: 23/03/2009 | 09:57
Agenda das comissões permanentes do Senado, de 24 a 26 de março
Audiências públicas das comissões de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, e de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirão os presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Colletti Barbosa sobre a desvalorização do real, e operações de crédito, spread bancário e taxa Selic.
Reforma agrária A sessão da Comissão será, nesta terça-feira (24), às 9h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa. Petrobras A audiência acontece, nesta terça-feira (24), às 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa. Cesta básica de livros A Comissão se reúne, nesta terça-feira (24), às 11h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa. Saneamento A sessão do colegiado será às 11h30, na sala 9 da Ala Alexandre Costa. Oficial de Justiça A audiência será, nesta quarta-feira (25), às 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho. Crise O debate será, nesta quarta-feira (25), às 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa. Na quinta-feira (26), as comissões voltam a se reunir para ouvir para ouvir o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Colletti Barbosa sobre operações de crédito, spread bancário e taxa Selic. A audiência será às 14h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para votar seis proposições, entre elas, substitutivo ao projeto que altera a Lei 8.629/93, que determina que os imóveis rurais produtivos adquiridos para a reforma agrária, mediante compra direta pela União, poderão ser pagos em dinheiro pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), em um prazo de 90 dias.
Audiência pública das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) para ouvir o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli sobre o planejamento estratégico e o Plano de Negócios da estatal para o período de 2009-2013.
Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para analisar 16 proposições. O primeiro item da pauta é o projeto que autoriza a criação, no Ministério da Educação, do programa Cesta Básica do Livro.
Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Na pauta de oito itens encontra-se o projeto que determina a inclusão de sistemas de redução de velocidade de escoamento de águas pluviais no planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico, com o objetivo de evitar inundações.
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a possibilidade de aposentadoria especial para os oficiais de justiça. Estão convidados entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, César Britto.
Audiência pública da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade e da Comissão de Assuntos Econômicos para ouvir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O ministro foi convidado para falar sobre o problema do valor elevado dos spreads bancários no país, a desvalorização do real e a política monetária adotada pelo Governo para enfrentar a turbulência internacional.
Audiências públicas das comissões de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, e de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirão os presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Colletti Barbosa sobre a desvalorização do real, e operações de crédito, spread bancário e taxa Selic.
Reforma agrária A sessão da Comissão será, nesta terça-feira (24), às 9h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa. Petrobras A audiência acontece, nesta terça-feira (24), às 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa. Cesta básica de livros A Comissão se reúne, nesta terça-feira (24), às 11h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa. Saneamento A sessão do colegiado será às 11h30, na sala 9 da Ala Alexandre Costa. Oficial de Justiça A audiência será, nesta quarta-feira (25), às 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho. Crise O debate será, nesta quarta-feira (25), às 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa. Na quinta-feira (26), as comissões voltam a se reunir para ouvir para ouvir o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Colletti Barbosa sobre operações de crédito, spread bancário e taxa Selic. A audiência será às 14h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para votar seis proposições, entre elas, substitutivo ao projeto que altera a Lei 8.629/93, que determina que os imóveis rurais produtivos adquiridos para a reforma agrária, mediante compra direta pela União, poderão ser pagos em dinheiro pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), em um prazo de 90 dias.
Audiência pública das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) para ouvir o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli sobre o planejamento estratégico e o Plano de Negócios da estatal para o período de 2009-2013.
Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para analisar 16 proposições. O primeiro item da pauta é o projeto que autoriza a criação, no Ministério da Educação, do programa Cesta Básica do Livro.
Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Na pauta de oito itens encontra-se o projeto que determina a inclusão de sistemas de redução de velocidade de escoamento de águas pluviais no planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico, com o objetivo de evitar inundações.
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a possibilidade de aposentadoria especial para os oficiais de justiça. Estão convidados entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, César Britto.
Audiência pública da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade e da Comissão de Assuntos Econômicos para ouvir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O ministro foi convidado para falar sobre o problema do valor elevado dos spreads bancários no país, a desvalorização do real e a política monetária adotada pelo Governo para enfrentar a turbulência internacional.