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Publicado: 7/04/2009 | 09:53
Choro de prefeitos rende meio bilhão
Governo federal libera meio bilhão de reais aos municípios para pagar projetos que deputados e senadores colocaram no Orçamento. A meta é aliviar a perda de receita local causada pela retração econômica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou os ministérios a pagarem R$ 490 milhões em emendas parlamentares. Os valores constam do Orçamento da União de 2007 e 2008. Já haviam sido empenhados, mas até agora não foram liberados. A ideia é que o dinheiro — incluído nos chamados “restos a pagar” — seja desembolsado imediatamente. Com a iniciativa, o Palácio do Planalto quer ajudar os municípios a enfrentarem os problemas administrativos decorrentes da queda de arrecadação provocada pela crise econômica. Além disso, pretende baixar o tom do discurso dos prefeitos que se reunirão hoje, no Senado, para pedir ajuda do governo federal. São esperados pelo menos 700 governantes municipais em Brasília, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
José Varella/CB/D.A Press - 10/2/09
Prefeitos aplaudem no encontro organizado pelo Planalto em fevereiro em Brasília. Agora, eles pressionam a União por mais verbas para enfrentar a falta de dinheiro
“A liberação dos recursos ajuda muito num momento de crise. A maioria das emendas é individual. Ou seja, é destinada a pequenas despesas nos municípios. Por isso, tem uma importância muito grande”, diz um assessor da Presidência da República. Desde o início do ano, o Planalto é pressionado por parlamentares a liberar um reforço orçamentário para estados e municípios. Deputados e senadores reclamam da falta de dinheiro para a conclusão de pequenas obras, como a construção de ginásios esportivos e postos de saúde. As queixas levaram o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a convencer Lula, na semana passada, a realizar o primeiro pagamento expressivo de emendas deste ano.
“O governo não está fazendo nenhum favor, mas cumprindo uma obrigação. O dinheiro vem atrasado, mas vai ajudar muito nesta hora”, afirma o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “O bom da emenda individual é que ela tem foco municipal, ajuda a atender o cidadão em necessidades básicas”, acrescenta. Conforme o roteiro acertado com a equipe econômica, o Ministério do Turismo poderá pagar R$ 172,4 milhões em emendas. A pasta foi a principal beneficiada pela decisão. Em seguida, aparecem Cidades, Integração Nacional e Esporte, as quais têm aval para desembolsar, respectivamente, R$ 139,3 milhões, R$ 100 milhões e R$ 20,5 milhões.
Pacote
Preocupado com a possibilidade de a perda de receita atrapalhar a execução de programas sociais e de obras em infraestrutura, o governo estuda um novo pacote de bondade para os municípios. Se depender de Lula, medidas serão anunciadas ainda hoje. Apesar de prometer ajuda, o presidente deixou claro ontem, em Minas Gerais, que as prefeituras terão de apertar o cinto dos gastos (ler mais na página 3). Uma das propostas analisadas pelo Planalto visa a garantir às prefeituras de pequeno e médio portes uma cota de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo menos igual à recebida no ano passado. Segundo a CNM, os repasses do FPM no primeiro trimestre deste ano somaram R$ 9,4 bilhões, contra R$ 10,3 bilhões no mesmo período de 2008. É essa diferença de R$ 900 milhões que a União teria de cobrir.
“A crise tende a ficar ainda mais aguda nos próximos meses. Os prefeitos precisam ficar atentos para se adaptar ao cenário de crise que se abate sobre as finanças municipais”, declara o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Governistas traçam um cenário mais otimista, no qual a economia brasileira retomaria fôlego já no segundo trimestre. Por isso, defendem moderação nas concessões. Outras ideias em estudo são a suspensão do pagamento da dívida dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o adiamento do desembolso das contrapartidas financeiras exigidas das prefeituras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em fevereiro, o governo anunciou a renegociação dos débitos das prefeituras com o INSS e a ampliação de linhas de financiamento voltadas aos municípios. Organizou um encontro para tanto, do qual foram estrelas o presidente da República e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferida de Lula para representá-lo na próxima sucessão presidencial. Na ocasião, o Planalto deu como atendida a chamada agenda municipalista e esvaziada a marcha anual dos prefeitos. A queda na arrecadação colocou a tese palaciana em xeque.
A crise tende a ficar ainda mais aguda nos próximos meses. Os prefeitos precisam ficar atentos 
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios
O número
R$ 490 milhões é a verba autorizada para honrar restos a pagar de 2008 em emendas parlamentares
Leia a íntegra de estudo da CNM sobre o impacto da crise
Ideias para salvar as prefeituras
Tesouro
Transferir recursos da União aos municípios, sobretudo de pequeno e médios portes, a fim de lhes garantir uma receita mensal pelo menos igual à registrada no ano passado. Por enquanto, o governo não cogita usar os R$ 14 bilhões do Fundo Soberano para pagar essa conta, como sugerem representantes da oposição.
Previdência
Suspender o pagamento da dívida dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por um determinado período de tempo. Essa espécie de moratória pode durar enquanto a arrecadação não inverta a tendência de queda ou não seja realizado um encontro de contas entre as prefeituras e o INSS.
Contrapartidas
Reduzir a quantidade de dinheiro que os municípios têm de investir em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como contrapartida aos desembolsos feitos pela União. Outra possibilidade é adiar o cronograma de contrapartidas, que seria retomado quando a economia brasileira voltasse a se recuperar.
Governo federal libera meio bilhão de reais aos municípios para pagar projetos que deputados e senadores colocaram no Orçamento. A meta é aliviar a perda de receita local causada pela retração econômica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou os ministérios a pagarem R$ 490 milhões em emendas parlamentares. Os valores constam do Orçamento da União de 2007 e 2008. Já haviam sido empenhados, mas até agora não foram liberados. A ideia é que o dinheiro — incluído nos chamados “restos a pagar” — seja desembolsado imediatamente. Com a iniciativa, o Palácio do Planalto quer ajudar os municípios a enfrentarem os problemas administrativos decorrentes da queda de arrecadação provocada pela crise econômica. Além disso, pretende baixar o tom do discurso dos prefeitos que se reunirão hoje, no Senado, para pedir ajuda do governo federal. São esperados pelo menos 700 governantes municipais em Brasília, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
José Varella/CB/D.A Press - 10/2/09
Prefeitos aplaudem no encontro organizado pelo Planalto em fevereiro em Brasília. Agora, eles pressionam a União por mais verbas para enfrentar a falta de dinheiro
“A liberação dos recursos ajuda muito num momento de crise. A maioria das emendas é individual. Ou seja, é destinada a pequenas despesas nos municípios. Por isso, tem uma importância muito grande”, diz um assessor da Presidência da República. Desde o início do ano, o Planalto é pressionado por parlamentares a liberar um reforço orçamentário para estados e municípios. Deputados e senadores reclamam da falta de dinheiro para a conclusão de pequenas obras, como a construção de ginásios esportivos e postos de saúde. As queixas levaram o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a convencer Lula, na semana passada, a realizar o primeiro pagamento expressivo de emendas deste ano.
“O governo não está fazendo nenhum favor, mas cumprindo uma obrigação. O dinheiro vem atrasado, mas vai ajudar muito nesta hora”, afirma o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “O bom da emenda individual é que ela tem foco municipal, ajuda a atender o cidadão em necessidades básicas”, acrescenta. Conforme o roteiro acertado com a equipe econômica, o Ministério do Turismo poderá pagar R$ 172,4 milhões em emendas. A pasta foi a principal beneficiada pela decisão. Em seguida, aparecem Cidades, Integração Nacional e Esporte, as quais têm aval para desembolsar, respectivamente, R$ 139,3 milhões, R$ 100 milhões e R$ 20,5 milhões.
Pacote
Preocupado com a possibilidade de a perda de receita atrapalhar a execução de programas sociais e de obras em infraestrutura, o governo estuda um novo pacote de bondade para os municípios. Se depender de Lula, medidas serão anunciadas ainda hoje. Apesar de prometer ajuda, o presidente deixou claro ontem, em Minas Gerais, que as prefeituras terão de apertar o cinto dos gastos (ler mais na página 3). Uma das propostas analisadas pelo Planalto visa a garantir às prefeituras de pequeno e médio portes uma cota de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo menos igual à recebida no ano passado. Segundo a CNM, os repasses do FPM no primeiro trimestre deste ano somaram R$ 9,4 bilhões, contra R$ 10,3 bilhões no mesmo período de 2008. É essa diferença de R$ 900 milhões que a União teria de cobrir.
“A crise tende a ficar ainda mais aguda nos próximos meses. Os prefeitos precisam ficar atentos para se adaptar ao cenário de crise que se abate sobre as finanças municipais”, declara o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Governistas traçam um cenário mais otimista, no qual a economia brasileira retomaria fôlego já no segundo trimestre. Por isso, defendem moderação nas concessões. Outras ideias em estudo são a suspensão do pagamento da dívida dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o adiamento do desembolso das contrapartidas financeiras exigidas das prefeituras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em fevereiro, o governo anunciou a renegociação dos débitos das prefeituras com o INSS e a ampliação de linhas de financiamento voltadas aos municípios. Organizou um encontro para tanto, do qual foram estrelas o presidente da República e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferida de Lula para representá-lo na próxima sucessão presidencial. Na ocasião, o Planalto deu como atendida a chamada agenda municipalista e esvaziada a marcha anual dos prefeitos. A queda na arrecadação colocou a tese palaciana em xeque.
A crise tende a ficar ainda mais aguda nos próximos meses. Os prefeitos precisam ficar atentos
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios
O número
R$ 490 milhões é a verba autorizada para honrar restos a pagar de 2008 em emendas parlamentares
Leia a íntegra de estudo da CNM sobre o impacto da crise
Ideias para salvar as prefeituras
Tesouro
Transferir recursos da União aos municípios, sobretudo de pequeno e médios portes, a fim de lhes garantir uma receita mensal pelo menos igual à registrada no ano passado. Por enquanto, o governo não cogita usar os R$ 14 bilhões do Fundo Soberano para pagar essa conta, como sugerem representantes da oposição.
Previdência
Suspender o pagamento da dívida dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por um determinado período de tempo. Essa espécie de moratória pode durar enquanto a arrecadação não inverta a tendência de queda ou não seja realizado um encontro de contas entre as prefeituras e o INSS.
Contrapartidas
Reduzir a quantidade de dinheiro que os municípios têm de investir em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como contrapartida aos desembolsos feitos pela União. Outra possibilidade é adiar o cronograma de contrapartidas, que seria retomado quando a economia brasileira voltasse a se recuperar.