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Destaques

Em decisão liminar, o STF entendeu que os concursos públicos devem seguir o Regime Jurídico Único para contratação de servidores nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações. Podem empregar celetistas apenas as sociedades de economia mista e as empresas públicas, como a Petrobras, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Mas, muitos governantes não seguem a decisão. Veja reportagem do jornal Correio Braziliense.

Publicado: 08/08/2009 23:30 | Visualizações: 1344

MESMO COM LIMINAR DO STF GOVERNANTES CONTINUAM CONTRATANDO PELA CLT

Em decisão liminar, o STF entendeu que os concursos públicos devem seguir o Regime Jurídico Único para contratação de servidores nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações. Podem empregar celetistas apenas as sociedades de economia mista e as empresas públicas, como a Petrobras, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Mas, muitos governantes não seguem a decisão. Veja reportagem do jornal Correio Braziliense.

Os servidores públicos estaduais, liderados pela FESSERGS, reiteram apoio às decisões do Ministério Público Federal para apuração completa das denúcias de improbidade administrativa contra o Governo Yeda e ressaltam: "o Estado não vai parar, pois os funcionários públicos servem ao Estado não ao Governo!"

Publicado: 07/08/2009 09:44 | Visualizações: 216

FESSERGS DEFENDE INVESTIGAÇÃO DO MP CONTRA GOVERNADORA

Os servidores públicos estaduais, liderados pela FESSERGS, reiteram apoio às decisões do Ministério Público Federal para apuração completa das denúcias de improbidade administrativa contra o Governo Yeda e ressaltam: "o Estado não vai parar, pois os funcionários públicos servem ao Estado não ao Governo!"

A FESSPUMG realizou o Seminário Estratégico "Registro e Regularização dos Sindicatos Goianos de Servidores Públicos no Ministério do Trabalho". Os palestrantes são o presidente da CSPB, João Domingos; o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Luiz Antônio Medeiros; e a representante da ISP Brasil, Mônica Valente. O evento aconteceu em Goiânia, no dia 7 de agosto.

Publicado: 06/08/2009 16:40 | Visualizações: 853

FESSPUMG REALIZA SEMINÁRIO SOBRE REGISTRO E REGULARIZAÇÃO SINDICAL

A FESSPUMG realizou o Seminário Estratégico "Registro e Regularização dos Sindicatos Goianos de Servidores Públicos no Ministério do Trabalho". Os palestrantes são o presidente da CSPB, João Domingos; o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Luiz Antônio Medeiros; e a representante da ISP Brasil, Mônica Valente. O evento aconteceu em Goiânia, no dia 7 de agosto.

Nos dias 5 e 6 de agosto, a Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal/MTE realizou o Seminário de Socialização e Divulgação do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. O evento teve objetivo de difundir os dados relativos às ações do Sistema entre os diversos atores sociais e promover e facilitar o uso dessas informações pelos dirigentes do setor público em seus diversos trabalhos. A atividade teve como base o Anuário, publicação organizada pelo Dieese, em convênio com o MTE.

Publicado: 04/08/2009 11:28 | Visualizações: 422

SEMINÁRIO DEBATE SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO

Nos dias 5 e 6 de agosto, a Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal/MTE realizou o Seminário de Socialização e Divulgação do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. O evento teve objetivo de difundir os dados relativos às ações do Sistema entre os diversos atores sociais e promover e facilitar o uso dessas informações pelos dirigentes do setor público em seus diversos trabalhos. A atividade teve como base o Anuário, publicação organizada pelo Dieese, em convênio com o MTE.

A FENAJUD e a CSPB, somando-se ao SINDJUD-PE, denunciaram o Tribunal de Justiça de Pernambuco à OIT, à ISP e à Confederação Latinoamericana de Trabalhadores do Judiciário, pela atitude ditatorial de baixar uma Instrução Normativa para tentar intimidar, tolher e inviabilizar o direito dos trabalhadores de se reunirem em torno do seu Sindicato.

Publicado: 03/08/2009 13:12 | Visualizações: 502

OIT RECEBE DENÚNCIA CONTRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

A FENAJUD e a CSPB, somando-se ao SINDJUD-PE, denunciaram o Tribunal de Justiça de Pernambuco à OIT, à ISP e à Confederação Latinoamericana de Trabalhadores do Judiciário, pela atitude ditatorial de baixar uma Instrução Normativa para tentar intimidar, tolher e inviabilizar o direito dos trabalhadores de se reunirem em torno do seu Sindicato.

A participação brasileira na 98ª Conferência Internacional da OIT, realizada em Genebra, no mês de junho foi um sucesso. Várias entidades sindicais estiveram presentes, entre elas a CSPB e a NCST, além do ministro Carlos Lupi e do presidente Lula. Agora, entidades e governo avaliam os resultados do encontro. Reunião acontece no MTE, em Brasília, no dia 3 de agosto.

Publicado: 03/08/2009 12:07 | Visualizações: 465

GOVERNO E ENTIDADES SINDICAIS AVALIAM PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA 98ª CONFERÊNCIA DA OIT

A participação brasileira na 98ª Conferência Internacional da OIT, realizada em Genebra, no mês de junho foi um sucesso. Várias entidades sindicais estiveram presentes, entre elas a CSPB e a NCST, além do ministro Carlos Lupi e do presidente Lula. Agora, entidades e governo avaliam os resultados do encontro. Reunião acontece no MTE, em Brasília, no dia 3 de agosto.

O ministro Carlos Lupi atendendo a solicitação da CSPB editou a Instrução Normativa nº 01/2008, que reafirma o direito constitucional da Contribuição Sindical dos servidores públicos. No entanto, setores do governo federal são contrários a cobrança, o que tem dificultado a aplicação da Instrução. Veja reportagem do jornal Correio Braziliense, do dia 1º de agosto.

Publicado: 01/08/2009 11:10 | Visualizações: 718

MINISTRO CARLOS LUPI DEFENDE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1. PAULO BERNARDO E DILMA SÃO CONTRA

O ministro Carlos Lupi atendendo a solicitação da CSPB editou a Instrução Normativa nº 01/2008, que reafirma o direito constitucional da Contribuição Sindical dos servidores públicos. No entanto, setores do governo federal são contrários a cobrança, o que tem dificultado a aplicação da Instrução. Veja reportagem do jornal Correio Braziliense, do dia 1º de agosto.

Em 2008, ocorreram, em todo o Brasil, 411 greves, segundo apurou o DIEESE, que mantém o Sistema de Acompanhamento de Greves. Trata-se do mais elevado total de paralisações observadas em um ano desde que o Departamento retomou a publicação dos balanços de greves, em 2004. Diante dos números apresentados pelo DIEESE, a CSPB, mais uma vez, reafirma a importância da ratificação da Convenção 151 da OIT.

Publicado: 28/07/2009 07:35 | Visualizações: 531

DIEESE: BALANÇO DAS GREVES EM 2008

Em 2008, ocorreram, em todo o Brasil, 411 greves, segundo apurou o DIEESE, que mantém o Sistema de Acompanhamento de Greves. Trata-se do mais elevado total de paralisações observadas em um ano desde que o Departamento retomou a publicação dos balanços de greves, em 2004. Diante dos números apresentados pelo DIEESE, a CSPB, mais uma vez, reafirma a importância da ratificação da Convenção 151 da OIT.

Vice-presidente da CSPB, Sérgio Arnoud, participa em Assunção no Paraguai da Cúpula dos Países do Mercosul, nos dias 23 e 24. Arnoud representa a Nova Central no encontro e levará as preocupações dos trabalhadores brasileiros aos lideres do bloco.

Publicado: 23/07/2009 07:48 | Visualizações: 423

CSPB E NOVA CENTRAL PARTICIPAM DE REUNIÃO DOS PAÍSES DO MERCOSUL

Vice-presidente da CSPB, Sérgio Arnoud, participa em Assunção no Paraguai da Cúpula dos Países do Mercosul, nos dias 23 e 24. Arnoud representa a Nova Central no encontro e levará as preocupações dos trabalhadores brasileiros aos lideres do bloco.

Numa total demonstração de insensibilidade e de um caráter eminentemente ditatorial, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco editou a Instrução Normativa nº 20, através da qual proíbe terminantemente a categoria dos servidores do Judiciário daquele estado de se reunirem em assembléia. Tal ato contraria frontalmente a liberdade de reunião e expressão - que não se confunde com o direito à livre associação sindical - garantido na Constituição Federal. A FENAJUD e a CSPB estarão tomando providências legais para a derrubada da IN por total afronta ao direito à livre reunião dos trabalhadores.

Publicado: 22/07/2009 12:19 | Visualizações: 1489

A VOLTA DA DITADURA: TJPE EDITA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE PROÍBE SERVIDORES DE SE REUNIREM

Numa total demonstração de insensibilidade e de um caráter eminentemente ditatorial, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco editou a Instrução Normativa nº 20, através da qual proíbe terminantemente a categoria dos servidores do Judiciário daquele estado de se reunirem em assembléia. Tal ato contraria frontalmente a liberdade de reunião e expressão - que não se confunde com o direito à livre associação sindical - garantido na Constituição Federal. A FENAJUD e a CSPB estarão tomando providências legais para a derrubada da IN por total afronta ao direito à livre reunião dos trabalhadores.