Destaques
O Forum Sindical dos Trabalhadores (FST), composto por centrais sindicais, confederações e federações, realiza encontros estaduais para debater temas importantes do sindicalismo nacional, com destaque para a unicidade e a contribuição sindical compulsória.
FST PROMOVE ENCONTROS REGIONAIS
O Forum Sindical dos Trabalhadores (FST), composto por centrais sindicais, confederações e federações, realiza encontros estaduais para debater temas importantes do sindicalismo nacional, com destaque para a unicidade e a contribuição sindical compulsória.
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, no dia 2 de setembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, do Executivo, que autoriza criação das fundações estatais na Administração Pública. A matéria seguirá agora para votação em dois turnos no plenário da Casa. A CSPB entende que a criação das fundações estatais é decorrência de uma política de diminuição do Estado.
CCJ DA CÂMARA APROVA FUNDAÇÃO ESTATAL
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, no dia 2 de setembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, do Executivo, que autoriza criação das fundações estatais na Administração Pública. A matéria seguirá agora para votação em dois turnos no plenário da Casa. A CSPB entende que a criação das fundações estatais é decorrência de uma política de diminuição do Estado.
Após meses de mobilizações, foi publicada, no dia 27 de agosto, no Diário Oficial do Estado, a sanção do governador Jaques Wagner ao projeto de lei 17.170, que trata do novo plano de cargos e salários (PCS) dos servidores do Judiciário baiano. A categoria aguardava a decisão desde o último dia 12, quando o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa.
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO BAIANO É SANCIONADO
Após meses de mobilizações, foi publicada, no dia 27 de agosto, no Diário Oficial do Estado, a sanção do governador Jaques Wagner ao projeto de lei 17.170, que trata do novo plano de cargos e salários (PCS) dos servidores do Judiciário baiano. A categoria aguardava a decisão desde o último dia 12, quando o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa.
O presidente da NCST, José Calixto Ramos, fez defesa veemente da saúde pública no seminário nacional da ANS. Ele destacou que, mesmo a saúde suplementar deve ter como foco a saúde pública.
NOVA CENTRAL DEFENDE SAÚDE PÚBLICA NO SEMINÁRIO NACIONAL DA ANS
O presidente da NCST, José Calixto Ramos, fez defesa veemente da saúde pública no seminário nacional da ANS. Ele destacou que, mesmo a saúde suplementar deve ter como foco a saúde pública.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 47/05), que acaba com o sigilo bancário e fiscal de todos agentes políticos, do presidente da República ao vereador, e dos funcionários públicos.
CCJ ADIA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE SERVIDORES
Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 47/05), que acaba com o sigilo bancário e fiscal de todos agentes políticos, do presidente da República ao vereador, e dos funcionários públicos.
O Ministério do Trabalho e Emprego vai encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei que extingue a contribuição sindical e estabelece no lugar uma contribuição negocial. A Nova Central defendendo seus princípios, apresentou suas considerações e demonstrou ser contrária ao anteprojeto de lei de contribuição negocial que o Governo enviará ao Congresso Nacional.
MTE VAI ENCAMINHAR ANTEPROJETO DA CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL
O Ministério do Trabalho e Emprego vai encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei que extingue a contribuição sindical e estabelece no lugar uma contribuição negocial. A Nova Central defendendo seus princípios, apresentou suas considerações e demonstrou ser contrária ao anteprojeto de lei de contribuição negocial que o Governo enviará ao Congresso Nacional.
A CSPB com outras 10 confederações (CNTC, CNTI, CNTA, CNPL, CNTEEC, Contec, Conttmaf, Contratuh, CNTTT e CNTS) deram entrada no STF a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona portaria 186 do MTE, que altera as regras para registro sindical. O principal argumento das entidades é que o ministério extrapolou sua atribuição, uma vez que a portaria editada teria características de lei.
CONFEDERAÇÕES QUESTIONAM NO SUPREMO PORTARIA 186 DO MTE
A CSPB com outras 10 confederações (CNTC, CNTI, CNTA, CNPL, CNTEEC, Contec, Conttmaf, Contratuh, CNTTT e CNTS) deram entrada no STF a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona portaria 186 do MTE, que altera as regras para registro sindical. O principal argumento das entidades é que o ministério extrapolou sua atribuição, uma vez que a portaria editada teria características de lei.
Os representantes da Internacional de Serviços Público - ISP, Mônica Valente e Jocélio Drummond, estiveram na sede da CSPB na manhã de quarta-feira (20). “Como estamos em atividade em Brasília não podíamos deixar de visitar a CSPB, nossa filiada, bem como o seu presidente João Domingos”, disse Drummond.
REPRESENTANTES DA ISP VISITAM A CSPB
Os representantes da Internacional de Serviços Público - ISP, Mônica Valente e Jocélio Drummond, estiveram na sede da CSPB na manhã de quarta-feira (20). “Como estamos em atividade em Brasília não podíamos deixar de visitar a CSPB, nossa filiada, bem como o seu presidente João Domingos”, disse Drummond.
Concurso de monografia da CSPB terá comissão julgadora que será presidida pelo senador da República Cristovam Buarque (PDT-DF).
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE VAI PRESIDIR COMISSÃO DA CSPB
Concurso de monografia da CSPB terá comissão julgadora que será presidida pelo senador da República Cristovam Buarque (PDT-DF).
Presidente da CSPB, João Domingos, se reúne com diretores da entidade. Na pauta vários assuntos, destaque para as comemorações dos cinqüenta anos da Confederação. “Formaremos comissões que vão conduzir o planejamento de vários eventos pertinentes ao cinqüentenário da CSPB”, disse João Domingos
CINQUENTENÁRIO DA CSPB É TEMA DE REUNIÃO
Presidente da CSPB, João Domingos, se reúne com diretores da entidade. Na pauta vários assuntos, destaque para as comemorações dos cinqüenta anos da Confederação. “Formaremos comissões que vão conduzir o planejamento de vários eventos pertinentes ao cinqüentenário da CSPB”, disse João Domingos