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A CSPB e o SINDIQUINZE impetraram Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIn 4146) junto ao Supremo Tribunal Federal, questionando parte das Leis 9.527/97 e 8.112/90, por extinguirem a incorporação da retribuição dos servidores públicos do Judiciário Federal pelo exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de Natureza Especial, transformando-a em vantagem pessoal nominalmente identificada que vinculam o respectivo reajuste às revisões gerais das Remunerações dos servidores, em violação a Constituição Federal.
CSPB E SINDIQUINZE ENTRAM COM ADIN PARA DEFENDER DIREITOS DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL
A CSPB e o SINDIQUINZE impetraram Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIn 4146) junto ao Supremo Tribunal Federal, questionando parte das Leis 9.527/97 e 8.112/90, por extinguirem a incorporação da retribuição dos servidores públicos do Judiciário Federal pelo exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de Natureza Especial, transformando-a em vantagem pessoal nominalmente identificada que vinculam o respectivo reajuste às revisões gerais das Remunerações dos servidores, em violação a Constituição Federal.
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do estado do Rio de Janeiro, Sebastião José da Silva, 46 anos, seqüestrado quarta-feira à tarde, conseguiu escapar dos bandidos na quinta-feira. A CSPB lamenta o ocorrido com o companheiro e reitera que as autoridades devem reagir para coibir a onda de violência que assola o país.PRESIDENTE DA NCST-RJ CONSEGUE ESCAPAR DE SEQÜESTRO
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do estado do Rio de Janeiro, Sebastião José da Silva, 46 anos, seqüestrado quarta-feira à tarde, conseguiu escapar dos bandidos na quinta-feira. A CSPB lamenta o ocorrido com o companheiro e reitera que as autoridades devem reagir para coibir a onda de violência que assola o país.
Realizou-se em Brasília, nos dias 21 e 22 de setembro, o Fórum Nacional das Entidades Representativas de Especialistas de Educação com a participação de entidades que representam mais de um milhão de profissionais da educação. As entidades que participaram do evento exigem, por princípio democrático e de direito, a presença de representantes, indicados pelo Forum, nas discussões pertinentes à LDB. Encontro teve total apoio da CSPB.
ESPECIALISTAS REALIZAM FÓRUM PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Realizou-se em Brasília, nos dias 21 e 22 de setembro, o Fórum Nacional das Entidades Representativas de Especialistas de Educação com a participação de entidades que representam mais de um milhão de profissionais da educação. As entidades que participaram do evento exigem, por princípio democrático e de direito, a presença de representantes, indicados pelo Forum, nas discussões pertinentes à LDB. Encontro teve total apoio da CSPB.
Governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, questiona lei estadual no Supremo. Pedido pode prejudicar servidores com mudança no Estatuto. Além de efetivar pessoas sem concurso público. A CSPB e a Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais (MS) estão atentas para evitar prejuizos aos servidores e serviço público.
ADIN DO GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL PODE PREJUDICAR SERVIDORES
Governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, questiona lei estadual no Supremo. Pedido pode prejudicar servidores com mudança no Estatuto. Além de efetivar pessoas sem concurso público. A CSPB e a Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais (MS) estão atentas para evitar prejuizos aos servidores e serviço público.
Foi publicada no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (19), a Portaria 294, que reintegra oito servidores ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) demitidos no Governo Collor e "anistiados" pela Lei 8.878/94. A portaria determina também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações do período em que estiveram afastadas do órgão.
ANISTIADOS: OITO SERVIDORES DO SERPRO VOLTAM AO TRABALHO
Foi publicada no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (19), a Portaria 294, que reintegra oito servidores ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) demitidos no Governo Collor e "anistiados" pela Lei 8.878/94. A portaria determina também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações do período em que estiveram afastadas do órgão.
Foram publicadas no Diário Oficial da União, desta quarta (17), Seção I, páginas 6 e 7, oito novas Súmulas da Advocacia-Geral da União (AGU), em que se reconhece o pagamento simultâneo de determinadas vantagens aos servidores públicos federais, dentre outros. AGU PUBLICA NOVAS SÚMULAS QUE BENEFICIAM SERVIDORES FEDERAIS
Foram publicadas no Diário Oficial da União, desta quarta (17), Seção I, páginas 6 e 7, oito novas Súmulas da Advocacia-Geral da União (AGU), em que se reconhece o pagamento simultâneo de determinadas vantagens aos servidores públicos federais, dentre outros.
A série Os “Cabeças” do Congresso Nacional chega a sua 15ª edição. A pesquisa desenvolveu uma metodologia para identificar os 100 parlamentares com mais habilidades para elaborar, interpretar, debater ou dominar regras e normas do processo decisório, bem como para manipular recursos de poder, de tal modo que suas preferências ou do grupo que lideram prevaleçam no conflito político.
DIAP PUBLICA A LISTA DOS CABEÇAS DO CONGRESSO 2008
A série Os “Cabeças” do Congresso Nacional chega a sua 15ª edição. A pesquisa desenvolveu uma metodologia para identificar os 100 parlamentares com mais habilidades para elaborar, interpretar, debater ou dominar regras e normas do processo decisório, bem como para manipular recursos de poder, de tal modo que suas preferências ou do grupo que lideram prevaleçam no conflito político.
Os deputados estaduais aprovaram, no dia 16 de setembro, em segunda e última votação a proposta de emenda constitucional que reestrutura o subteto dos servidores públicos estaduais. A matéria recebeu 26 votos a favor e apenas um contrário.
TETO ÚNICO É APROVADO EM GOIÁS
Os deputados estaduais aprovaram, no dia 16 de setembro, em segunda e última votação a proposta de emenda constitucional que reestrutura o subteto dos servidores públicos estaduais. A matéria recebeu 26 votos a favor e apenas um contrário.
Aconteceu no dia 11 de setembro, em Belo Horizonte, o Fórum Sindical dos Trabalhadores - MG. O evento foi promovido por diversas entidades sindicais do país. A CSPB estava representada no encontro por seus diretores. Os temas debatidos foram a unicidade sindical, a Convenção 151 da OIT, redução da jornada e reforma sindical.
ENCONTRO DO FST EM MINAS DEBATE UNICIDADE E CONVENÇÃO 151
Aconteceu no dia 11 de setembro, em Belo Horizonte, o Fórum Sindical dos Trabalhadores - MG. O evento foi promovido por diversas entidades sindicais do país. A CSPB estava representada no encontro por seus diretores. Os temas debatidos foram a unicidade sindical, a Convenção 151 da OIT, redução da jornada e reforma sindical.
Como parte das comemorações dos seus 50 anos de fundação, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil lança três concursos abertos à sociedade e aos servidores públicos. Os candidatos poderão concorrer com monografias, logomarca comemorativa e hino da CSPB. O primeiro colocado em cada uma das categorias receberá o prêmio de R$ 5 mil.
CSPB ABRE CONCURSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS
Como parte das comemorações dos seus 50 anos de fundação, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil lança três concursos abertos à sociedade e aos servidores públicos. Os candidatos poderão concorrer com monografias, logomarca comemorativa e hino da CSPB. O primeiro colocado em cada uma das categorias receberá o prêmio de R$ 5 mil.