Destaques
Até o próximo dia 31, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros, o Tribunal funciona em apenas um turno, de meio-dia às 19h. Durante todo o mês não serão realizadas sessões de julgamento. Os prazos processuais também estão suspensos TST TEM HORÁRIO ESPECIAL NO MÊS DE JULHO
Até o próximo dia 31, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros, o Tribunal funciona em apenas um turno, de meio-dia às 19h. Durante todo o mês não serão realizadas sessões de julgamento. Os prazos processuais também estão suspensos
Os servidores do Judiciário baiano decidiram pela manutenção da greve após recebem novo revés do governo Wagner, que decidiu pelo não encaminhamento do projeto de reestruturação do Plano de Cargos e Salários da categoria para votação na Assembléia Legislativa ainda esse mês. JUDICIÁRIO BAIANO FAZ SUA PARTE, MAS GOVERNO ADIA VOTAÇÃO DO PCS
Os servidores do Judiciário baiano decidiram pela manutenção da greve após recebem novo revés do governo Wagner, que decidiu pelo não encaminhamento do projeto de reestruturação do Plano de Cargos e Salários da categoria para votação na Assembléia Legislativa ainda esse mês.
Servidores públicos que quiserem concorrer nas próximas eleições devem ficar atentos aos prazos da Justiça Eleitoral. O servidor que pretenda se candidatar às eleições deve pedir licença de seu cargo ou emprego até 5 de julho. É garantido o direito à percepção dos vencimentos integrais durante o período de licença.
CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008
Servidores públicos que quiserem concorrer nas próximas eleições devem ficar atentos aos prazos da Justiça Eleitoral. O servidor que pretenda se candidatar às eleições deve pedir licença de seu cargo ou emprego até 5 de julho. É garantido o direito à percepção dos vencimentos integrais durante o período de licença.
Por 20 votos contra 1, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou hoje (02) o parecer contrário do relator, deputado Júlio Delgado (PSB/MG). No parecer, Delgado pedia a rejeição da ratitificação pelo Brasil da Convenção 158 da OIT, que proíbe a demissão imotivada. “O trabalhador brasileiro é a parte mais fraca nas relações de trabalho e vive sob a angústia da instabilidade no emprego. Portanto, é imprescindível a ratificação da Convenção 158, uma bandeira histórica dos trabalhadores”, destaca o presidente da CSPB, João Domingos.
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CÂMARA REJEITA CONVENÇÃO 158
Por 20 votos contra 1, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou hoje (02) o parecer contrário do relator, deputado Júlio Delgado (PSB/MG). No parecer, Delgado pedia a rejeição da ratitificação pelo Brasil da Convenção 158 da OIT, que proíbe a demissão imotivada. “O trabalhador brasileiro é a parte mais fraca nas relações de trabalho e vive sob a angústia da instabilidade no emprego. Portanto, é imprescindível a ratificação da Convenção 158, uma bandeira histórica dos trabalhadores”, destaca o presidente da CSPB, João Domingos.
O trabalhador não pode continuar sendo tratado como peça descartável na relação entre o capital e o trabalho e tem o direito de saber porque está sendo demitido. Está é a posição da CSPB em apoio à luta pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que proíbe a demissão imotivada.
CSPB APÓIA LUTA PELA RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 158
O trabalhador não pode continuar sendo tratado como peça descartável na relação entre o capital e o trabalho e tem o direito de saber porque está sendo demitido. Está é a posição da CSPB em apoio à luta pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que proíbe a demissão imotivada.
A Universidade do Legislativo (Unilegis) realizou o primeiro ciclo de conferências 2008 com o seminário "Políticas Públicas no Brasil".
UNILEGIS DEBATE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
A Universidade do Legislativo (Unilegis) realizou o primeiro ciclo de conferências 2008 com o seminário "Políticas Públicas no Brasil".
Evento reuniu trabalhadores do setor de transportes de todo o país sob a coordenação da Federação Sindical dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil – FASDERBRA. Presidente da CSPB, João Domingos, participou do evento.
V EFIS REIVINDICA TRANSFORMAÇÃO DA CIDE EM FUNDO PARA TRANSPORTES
Evento reuniu trabalhadores do setor de transportes de todo o país sob a coordenação da Federação Sindical dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil – FASDERBRA. Presidente da CSPB, João Domingos, participou do evento.
Apresentado pelo Executivo, o PL 3.407/08, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas estatais, será relatado pelo deputado Pedro Henry, na Comissão de Trabalho.
PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS CONSELHOS DAS EMPRESAS ESTATAIS
Apresentado pelo Executivo, o PL 3.407/08, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas estatais, será relatado pelo deputado Pedro Henry, na Comissão de Trabalho.
A CSPB ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no STF, questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas de auditor fiscal aos técnicos tributários daquele estado. A nova Lei foi proposta pelo governador, irritado com greve deflagrada pelos auditores fiscais. A Fenafisco e o Sindafisco (RO) esperam que o STF resolva a questão o mais rápido possível.
CSPB INGRESSA COM ADIN NO STF CONTRA LEI ESTADUAL DE RONDÔNIA
A CSPB ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no STF, questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas de auditor fiscal aos técnicos tributários daquele estado. A nova Lei foi proposta pelo governador, irritado com greve deflagrada pelos auditores fiscais. A Fenafisco e o Sindafisco (RO) esperam que o STF resolva a questão o mais rápido possível.
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A Internacional de Serviços Públicos - ISP convoca as entidades filiadas a realizarem atos públicos e outras atividades, dia 23 de junho, em defesa de serviços públicos de qualidade.
23 DE JUNHO: DIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
A Internacional de Serviços Públicos - ISP convoca as entidades filiadas a realizarem atos públicos e outras atividades, dia 23 de junho, em defesa de serviços públicos de qualidade.